De volta a estatização brasileira

Depois de residir seis anos no Estado de São Paulo,protótipo da iniciativa privada,procurando conhecer em seus mais salientes detalhes o funcionamento dessa “locomotiva brasileira’,retorno ao mirante político de Brasília constatando a marcha estatizante do Partido dos Trabalhadores no poder, em oito anos de governo Lula e dois anos de governo Dilma Roussef.

Lula criou seis empresas estatais(Hemobras,Empresa de Pesquisa Energética,Empresa Brasil de Comunicação,Ceitec,Banco Popular e Empresa de Serviços Hospitalares),e Dilma,até o final deste ano, pretende criar mais três (Pré-Sal S/A,Autoridade de  Gestão Portuária e Embrapii),além das quatro já criadas(Segurobras,Amazul,Empresa de Planejamento e Logística e Empresa de Legado Esportivo),totalizando 13 estatais nos dois governos.

É certo que duas dessas empresas cuidarão de projetos que a Presidenta Dilma tem como pontos de honra de sua gestão: A implantação do trem-bala integrando as principais capitais do Brasil, a cargo da Empresa de Planejamento e Logística, e a construção do submarino nuclear brasileiro, pela Amazul.

Buscar,com essas empresas,parcerias com a iniciativa privada seria o argumento do governo,a não ser que haja oculta alguma estratégia para confrontação com o poder financeiro internacional inserido de forma alienígena e predatória na estrutura produtiva do Brasil, como bem descreve o artigo abaixo do professor Adriano Benayon.

O Brasil tem 123 empresas estatais,das quais 73 empresas estão sob seu controle(66 do setor produtivo e sete ligadas à área financeira),empregando 500 mil funcionários e um volume de 900 bilhões de reais,segundo excelente reportagem do jornal “Metrobrasil,edição de 24/09/2012.

A publicação afirma que os investimentos nas estatais neste ano chegam a 107 bilhões de reais,superior ao orçamento de 80 bilhões de reais para investimentos nos poderes Executivo,Legislativo e Judiciário.

Depois da febre desestatizante do Governo Fernando Henrique Cardoso, o tamanho do estado brasileiro chegou a ser motivo de debate nos meios políticos,intelectuais e empresariais, mas a bandeira dos tucanos já está sendo reavaliada como prejudicial aos interesses nacionais. A palavra “privatização” parece maldita hoje,diante do quadro crítico da Europa.

Não se fala mais em “welfare state”, “capitalismo de estado”, “terceiro setor”, “público não-estatal” e outras expressões saborosas para os economistas. A globalização empurra países como o Brasil,China e India para posições tradicionais de defesa diante da bolha financeira mundial crescente e da encarniçada disputa pelas fontes energéticas e matérias-primas estratégicas.

A estatização atual no Brasil é um fato antigo com versão nova, e o único governante que soube interpretar (e aproveitar) a cultura  cartorialista,patrimonialista e estatista brasileira foi Getúlio Vargas, cuja figura  vem sofrendo toda sorte de vitupérios nas últimas décadas,embora continue a inspirar as elites nacionais.

 

A depressão mundial e o Brasil

Adriano Benayon *

Desta vez, abordemos trágicos aniversários no âmbito mundial, começando por agosto de 1979, quando Paul Volcker foi nomeado presidente do Federal Reserve dos EUA – FED, a instituição privada dos bancos da oligarquia, que exerce o poder, como banco central.

2. Logo em outubro, a taxa de juros (prime rate) nos EUA foi dobrada para acima de 20% aa. Assim, acelerou-se a crise da dívida latino-americana, eclodida em 1982, levando o Brasil, até hoje, a pagar juros e amortizações, em montantes insuportáveis. Ademais, a dívida serviu de pretexto para privatizar de graça inestimáveis patrimônios das estatais e do Estado.

3. A recessão nos EUA fez o rendimento familiar médio de 1981 a 1983 ser o mais baixo dos anos 60 até o presente.

4. Vendo-se desimpedida com a dissolução da União Soviética, a oligarquia anglo-americana - cujas agressões militares não cessam - empreendeu, desde agosto de 1990, com aliados e satélites da OTAN, a devastação do Iraque” a bombas de urânio.

5. Para a queda da União Soviética muito contribuiu a Al Qaeda, organização terrorista islâmica patrocinada pelos EUA através do serviço secreto paquistanês.

6. Em 11 de setembro de 2001, atribuíram à Al Qaeda ter destruído as Torres Gêmeas em Nova York, na realidade implodidas por serviços do governo estadunidense, a fim de, entre outros objetivos, justificar nova sequência de intervenções armadas no Oriente Médio, visando controlar mais petróleo e assegurar a sobrevida do dólar como divisa internacional.

7. De fato, o inflacionado dólar depende de serem liquidadas nessa moeda as importações de petróleo, a principal mercadoria do comércio mundial. Mas qual é a relação da escalada militar com a depressão que assola EUA, Europa, Japão e outros?

8. O eminente Paul C. Roberts, no artigo “Revolução vinda de cima”, de 12.09.2012, mostra que os povos foram reduzidos à servidão e resume: “a maioria dos americanos não pode pagar por guerras de muitos trilhões de dólares durante 11 anos, cobrir trilhões de dólares de apostas de cassino, praticadas em Wall Street, ter seus empregos de classe média exportados pelas transnacionais (corporations), e ainda esperar renda mais alta.”

9. A depressão econômica é a única coisa que poderia ter resultado da concentração de renda, fomentada pelos governos, ao permitirem tudo aos banqueiros, financeirizando a economia e facilitando a movimentação dos capitais inclusive para os paraísos fiscais, além de reduzir os impostos das transnacionais e dos super-ricos.

10. Daí outro aniversário (setembro de 2008), o da falência do banco de investimento Lehman Brothers, marco do colapso financeiro em curso.

11. O notável economista Michael Hudson (entrevista a K. Fitzgerald, em 17.09.2012) aponta: “O que se tem na Europa e em outros países neoliberais é loucura, encolhimento econômico, emigração, vida mais curta, taxas decrescentes de formação de famílias, taxas crescentes de doenças e de suicídios. Esse é o plano neoliberal de Chicago chamado ‘mercados livres’ ”.

12. A análise de Hudson ajuda a verificar que, estando a grande maioria dos cidadãos em declínio econômico e endividada, os trilhões de dólares que o FED injeta nos bancos de nada servem para dinamizar a economia, pois a procura dos consumidores é decrescente e falta demanda para investimentos produtivos.

13. Como lembra Hudson, criar crédito implica criar dívidas, e as dívidas são o problema: “Criando ainda mais dívidas não se resolve o problema da deflação decorrente das dívidas, nem a bolha da economia.”Mais: “Os bancos não dão empréstimos para construir fábricas e empregar gente, mas sim a piratas corporativos para comprar empresas, demitir trabalhadores, contratar não-sindicalizados e no exterior, e fazer encolher a economia.”

14. Os banqueiros e seus grandes clientes aplicam os trilhões de capital, recebido do FED a juros quase zero, em títulos do Tesouro dos EUA, ganhando juros, e no exterior, por exemplo, Brasil, a juros de dois dígitos, e na Europa endividada, a taxas crescentes.

15. Eis, nas palavras de Hudson, a atitude dos banqueiros:“Quando os países ficam quebrados pelo encolhimento de suas economias, nós lhe dizemos: ‘privatizem suas propriedades, seu subsolo, os recursos naturais, privatizem seus sistemas telefônicos etc.; vendam-nos tudo, para que criemos monopólios e peguemos o dinheiro para nós mesmos.’ ...Por isso não queremos que vocês façam o que fazem os países civilizados: criar seu próprio dinheiro e administrar déficits governamentais.”

16. Vê-se, pois, que o desastre promovido, de há muito, no Brasil ganha corpo nos EUA, especialmente em Estados, cidades e condados, bem como na maioria dos países europeus.

17. A maioria dos economistas julga que haverá queda significativa também na China. Entretanto, os dirigentes chineses estão reorientando a economia para o mercado interno e elevarão ainda mais os padrões de vida locais, pondo-se a salvo dos efeitos da crise mundial.

18. Procedem assim, porque não são controlados por banqueiros privados nem pela oligarquia ocidental. Por isso, trabalham na estrutura econômica. Não são crentes das políticas macroeconômicas keynesianas.

19. Essas panaceias do Ocidente são impotentes para debelar a depressão, porque o sistema de poder quer reforçar a tendência estrutural de maior concentração, o mesmo fator que determinou a intratável questão das dívidas.

20. Nos EUA, premidos pela profundidade da depressão, o FED, mais uma vez (setembro de 2012), recorre à expansão monetária. Vai resgatar de títulos do Tesouro e títulos hipotecários, estes no montante de US$ 40 bilhões por mês (Que mensalão!).

21. Assim, sobem as cotações das ações na Bolsa de Nova York e alimenta-se a procura especulativa por commodities, mas tudo isso está fadado a ruir abruptamente, logo que a depressão não possa ser mais camuflada.

Efeitos para o Brasil

22. O modelo dependente, através do qual as transnacionais se apoderaram da economia, causou deterioração estrutural. De sobra, deixa o país endividado (a dívida interna, em boa parte, está nas mãos de estrangeiros) e no limiar da crise nas contas externas.

23. Essa se aproxima com o esmorecer da procura mundial e da valorização dos minérios, processados ou não, o que eleva o insustentável déficit nas transações correntes com o exterior.

24. A crise no Brasil tende a inverter o fluxo de investimentos estrangeiros, os quais têm equilibrado o balanço de pagamentos, de modo nada salutar. Fator adicional de desequilíbrio é o aumento das taxas de juros das dívidas interna e externa, cujos montantes somam cerca de US$ 2 trilhões.

25. A atual política de investimentos, através de parcerias público-privadas e de financiamentos do BNDEs está criando elefantes brancos, cuja produção, uma vez concretizada, tende a causar prejuízos ao erário público, porquanto encontrará estagnados o mercado interno e a procura externa.

26. Não há, portanto, saída viável para o Brasil sem confrontação com as entidades predadoras conhecidas como “comunidade financeira internacional”, não só envolvendo auditoria da dívida e a supressão da indevida, mas também intervenção estatal na estrutura produtiva para acabar com a concentração em mãos de carteis transnacionais.

27. Esse indispensável curso de ação, embora doloroso nos estágios iniciais, resultaria em ganhos inestimáveis, inclusive porque não haveria maneira de levá-lo adiante sem gerar tecnologia nacional para produzir os bens de capitais e os insumos necessários ao reerguimento da economia.

28. De fato, mesmo excluindo retaliações dos países imperiais, o Brasil estará, de qualquer modo, impossibilitado de importar esses bens, em face do que apontei nos parágrafos 22 a 24.

* - Adriano Benayon é doutor em economia e autor de Globalização versus Desenvolvimento.

 

Russomano capta insatisfação dos consumidores

O candidato Celso Russomano, do Partido Republicano Brasileiro –PRB- vem liderando as pesquisas para as eleições municipais  na capital paulista com 35% das intenções de voto,seguido pelo candidato José Serra, do Partido da Social Democracia Brasileira –PSDB, com 21%, e pelo candidato Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores –PT-, com 15%.

A  atual liderança expressiva de Russomano pode diminuir,  com o segundo turno, mas já permite que se avalie a razão dessa disparada do seu nome nas pesquisas: A sua bandeira de defesa dos direitos do consumidor.

O consumidor, no Brasil, independentemente de pertencer à classe média ou inferior, não está satisfeito com o tratamento que recebe como consumidor de produtos em geral ou na demanda de serviços de toda ordem, desde o atendimento na mercearia ou padaria da esquina até nos bancos  ,hospitais, oficinas , empresas de telefonia e estabelecimentos de ensino.

Russomano vem empunhando a bandeira de defesa do consumidor, contribuindo para a consolidação do Código de Defesa do Consumidor, desde que perdeu sua primeira esposa, grávida, numa fila de hospital, por carência de atendimento, em 1990. Usando com talento seus programas de televisão na Rede Record, conseguiu  transformar seu drama  pessoal em motivação para milhões de brasileiros anônimos em busca de um porta-voz.

Não é apenas São Paulo que o acompanha e que, em passado recente, demonstrou seu reconhecimento à sua cruzada, transformando-o num campeão de votos para a Câmara dos Deputados, mas o Brasil inteiro. Se vencer em São Paulo e fizer boa administração, será uma das lideranças nacionais em ascensão para voos mais altos.

O fato de o PRB dispor de 66% dos seus dirigentes vinculados à Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo, dono da Rede Record, não coloca em cheque o mérito desse jovem e talentoso jornalista e político, que vem sabendo captar a insatisfação enraizada na população diante das agruras de um mercado que  elegeu, no mundo inteiro, o consumo, ao lado do narcisismo e do hedonismo, como um  dos vícios desse século.

Comenta-se, no noticiário, que o “Mensalão” vem influindo   contra Fernando Haddad, além de aliança de Lula com Maluf, e que a rejeição a José Serra em parte decorre da má administração de Gilberto Kassab, atual prefeito de São Paulo. O fato concreto é que a campanha de Russomano é consistente com a sua trajetória política, e o eleitorado paulistano percebe isto.

 

 

 

Sistema político já digere "Mensalão"

O Supremo Tribunal federal – STF- começa, nesta segunda-feira, a julgar se o “Mensalão” realmente existiu, ou seja, se, durante o Governo Lula, houve compra de votos de parlamentares da base do governo para votação a favor de importantes matérias, entre as quais as reformas previdenciária e tributária.

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, apresentará seu relatório, que envolve denúncias contra 37 réus – parlamentares, ministros e empresários-, com desvios de 350 milhões de reais.

É óbvio que a denúncia do empresário Marcos Valério à revista “Veja”,acusando o presidente Lula de ter tomado conhecimento de tudo, joga mais lenha na fogueira, às vésperas de realização das eleições municipais, quando o Partido dos Trabalhadores - PT- lança nova cartada para sua manutenção no poder nos próximos anos.

Duas coisas parecem patentes nesse momento político brasileiro: Não haverá tempo suficiente para desdobramentos eleitorais do “Mensalão”, considerando-se a proximidade do pleito, e a base eleitoral do PT, composta dos beneficiários   dos programas assistencialistas do “Fome Zero”, não balançará mesmo diante do veredicto do STF,porque  se encontra devidamente “blindada” pelo Governo Dilma para não se deixar contaminar pelos fatos.

O eleitorado tem uma espécie de “personalidade” configurada  pela cultura política do país a que pertence.Não há nesse processo do “Mensalão” e mesmo nas denúncias contra o Governo Lula o que poderia se denominar “elemento surpresa”. E o eleitorado gosta de ser surpreendido... como diria Napoleão Bonaparte em relação aos homens em geral, de acordo com a sua técnica de governo na França.

Acredito que, independentemente do que aconteça no julgamento, doravante, esse processo já está sendo digerido pelo sistema político brasileiro, perdendo suas características de contencioso revolucionário,embora deva permanecer em sua memória histórica.

 

 

Três aniversários

Adriano Benayon 

I - 24 de agosto de 1954

Este aniversário é o da deposição do presidente Getúlio Vargas, programada e dirigida pelos serviços secretos estadunidense e britânico.

2. A quadra histórica era decisiva. O  Brasil – desde sempre dotado de colossais recursos naturais – havia, a partir de 1930, acelerado o processo de substituição de importações industriais, graças a três fatores principais:

a) a falta de divisas, advinda da crise financeira e econômica mundial, com a queda da demanda por café e outros produtos primários;

b) a tensão entre potências mundiais de 1933 a 1939, e daí a 1945 a Segunda Guerra Mundial;

c) a Revolução de outubro de 1930 e os posteriores eventos políticos no Brasil até à primeira deposição de Getúlio Vargas, em 29.10.1945.

3. Os dois primeiros fatores são as condições de crise e oportunidade. O terceiro é o papel das instituições políticas  geradas em resposta à crise, as quais transformaram a estrutura econômica no sentido de reduzir a dependência da exportação de matérias-primas. Além disso, Vargas mandou proceder à auditoria da dívida e liquidou os títulos no mercado secundário, com grande desconto.

4. Ele se manteve na chefia do governo durante aqueles 15 anos, conquanto de novembro de 1937 a 1945 dependesse das Forças Armadas, a fonte de poder instituidora do Estado Novo.

5. Por terem as políticas de Getúlio Vargas desagradado as potências anglo-americanas, era questão de tempo ele ser apeado da presidência,  terminada a Guerra Mundial (maio de 1945),

6. Durante a Guerra,  Vargas teve de colaborar com essas potências, as quais, não mais precisando dele, teleguiaram  a oligarquia local, políticos, mídia e chefes militares para depor o “ditador”, sob o pretexto de que queria ficar no poder.

7. Isso não tinha cabimento, porque Vargas convocara eleições e se dispunha a passar a presidência ao eleito. O golpe de 1945 foi só vingança e tentativa de humilhar o líder trabalhista.

8.  Por ocasião do golpe de 1937, os chefes militares, movidos pelo anticomunismo, estavam divididos entre simpatizantes do imperialismo anglo-americano e partidários das potências nazi-fascistas.  Assim, Vargas pôde atuar como fiel da balança e no interesse nacional

9. Os militares nacionalistas não ocupavam posições que lhes habilitassem a  imprimir rumos diferentes, em 1937, e menos ainda em 1945, quando os de tendência fascista convergiram com os admiradores das potências anglo-americanas.

10. Eleito em 1945, o Marechal  Dutra (1946-1950), mentor do golpe de 1937, reprimiu os comunistas, converteu-se mais que à “democracia” , à abertura irrestrita às políticas do agrado de Washington.

11. Entretanto,  Vargas ganhara  a simpatia dos trabalhadores, elegeu-se senador por vários Estados, e voltou à presidência em 1951, por grande maioria popular. Criou a Petrobrás e deu  passos para a fundação da Eletrobrás. Apoiou os excelentes projetos de sua assessoria econômica e cuidou de deter as abusivas remessas de lucros ao exterior das transnacionais.

12. Se prosseguissem as realizações de Vargas,  o Brasil teria chances de se desenvolver,  e esse foi o móvel do golpe de agosto de 1954, organizado pelas potências imperiais.

13. Os agentes externos postos por esse golpe  na direção da política econômica instituíram enormes subsídios em favor dos investimentos  das transnacionais, que operavam em muitos mercados no exterior, cada um de dimensões muito maiores que o brasileiro.

14. Em vez de proteger as indústrias de capital nacional para viabilizar competirem com as transnacionais, aquelas sofreram discriminação,  com os imensos subsídios que só podiam ser utilizados pelas corporações estrangeiras.

15. Eleito para o quinquênio 1956-1960, Juscelino manteve esses subsídios e estabeleceu facilidades adicionais para as empresas estrangeiras. Implantadas no País, estas transferem ao exterior, de diversas maneiras, os enormes lucros obtidos no mercado brasileiro, causando déficits no Balanço de Pagamentos. 

16. Primeira cena dessa tragicomédia: eleito, antes de tomar posse, JK viajou ao exterior para atrair investimentos estrangeiros, com notórios entreguistas na comitiva.  Segunda cena: sai JK, entra Jânio Quadros, e este envia ao exterior missão chefiada por Roberto Campos para rolar dívidas externas vencidas, contratadas durante o governo de JK.

17. Depois do conturbado período entre a renúncia de Jânio e o golpe de 1964, derrubando Goulart, o primeiro governo militar, a pretexto de fazer face à alta da inflação e à crise externa, adotou, sob a direção de Roberto Campos, políticas fiscal, monetária e de crédito restritivas, eliminando grande número de empresas nacionais.

18. As lições econômicas disso tudo são importantes, como também as lições políticas. Entre elas avulta esta: prevalece sobre a Constituição escrita  a regra constitucional, não-escrita, de que os governos em regime “democrático” só concluem seus mandatos, se se curvarem às pressões das potências imperiais.

19. Vargas e João Goulart realizaram políticas que visavam a gerar maior autonomia econômica para o País, embora fizessem concessões ao poder imperial.

20. Diferentemente, Dutra cedera aos interesses das potências estrangeiras, e JK deu-lhes plena satisfação no essencial: a abertura aos investimentos estrangeiros, escancarada pela outorga de privilégios que permitiram as transnacionais, a médio prazo, assenhorear-se do mercado brasileiro.

21. Até a proteção tarifária e não-tarifária aos bens duráveis produzidos no Brasil significou uma vantagem a mais às multinacionais, ampliada, quando, em 1969-1970, Delfim Neto estabeleceu vultosos subsídios para a exportação de manufaturados, entre os quais créditos fiscais no valor do imposto de importação dos bens de capital e dos insumos.

22. Os governos militares de 1967 a 1978 tentaram redinamizar a economia sem alterar o modelo dependente, nem garantir espaço às empresas nacionais em face da então já dominante ocupação do mercado pelas transnacionais. O resultado disso nos leva a outro aniversário.

II - Agosto/setembro de 1982

23. Em 16.08.1982, o México declarou moratória.  Em seguida, o setembro negro, em que os gestores da política econômica brasileira, sob o espectro da inadimplência, imploraram aos  banqueiros internacionais refinanciar as dívidas.

24. A crise de 1982 foi muito maior a de 1961, gerada pelas políticas de 1954 a 1960. A causa essencial de ambas foi a mesma: a ocupação dos mercados pelas transnacionais, intensificada de 1964 a 1982.

25. JK recebeu a dívida externa de US$ 1,4 bilhão em 1955. Ao sair, deixou US$ 3,5 bilhões. Em 1964 ela fechou com US$ 3,1 bilhões, pulando para US$ 43,5 bilhões, em 1978, e para US$ 70,2 bilhões em 1982, tendo-se avolumado ainda mais pela elevação das taxas de juros e comissões, em 1979, além da composição desses encargos arbitrários.

26. As altas taxas de crescimento do PIB de 1967 a 1978 foram pagas pelo povo brasileiro, não só com a queda do PIB, de 1980 a 1984, e a estagnação nas duas décadas perdidas (anos 80 e 90). Em 1984, o Brasil transferiu para o exterior 6,24% do PIB e mais 5,54% em 1985.

27. Mas o dano maior - e irreversível sob as presentes instituições - é a  deterioração estrutural.   Essa prossegue até hoje e se caracteriza pela infra-estrutura deficiente e pela produção  quase totalmente desnacionalizada, inclusive através das privatizações de 1990 a 2002.

28. Há um processo cumulativo em que a desnacionalização faz crescer a dívida, e esta é usada como pretexto para desnacionalizar mais. Tudo isso faz prever novas e piores crises, em que cresce a desindustrialização.

29. As débâcles, como a de 1982, ilustram a mentalidade servil diante dos “conselhos” e pressões imperiais, pois o Estado brasileiro curvou-se às imposições dos credores, aceitando a integralidade de dívidas questionáveis, depois de tê-las alimentado, subsidiando a ocupação estrangeira da economia e inviabilizando a tecnologia nacional.

30. “O Globo” veicula a desculpa de Delfim Neto, de que  o colapso de 1982 decorreu da elevação dos preços do petróleo.  Isso não procede: a Argentina não importava petróleo, e o México era grande exportador. O denominador comum das maiores economias latino-americanas é o modelo dependente.

31.  Nos anos 70, a Petrobrás já substituía razoável quantidade de petróleo importado, e as importações eram pequena fração das de Alemanha, Japão, França.

32. O primeiro choque do petróleo deu-se em 1973. Daí a 1982 são nove anos. Tempo suficiente para medidas na estrutura produtiva, com resultados em seis anos, antes, portanto, do segundo choque do petróleo em 1979.

33. Tecnologia não faltava para substituir as importações de petróleo. O Brasil havia adotado, durante a Segunda Guerra Mundial,  uma solução que funcionou muito bem: o gasogênio, para mover  os veículos, com equipamentos que usavam carvão mineral do Sul, carvão e óleos vegetais. Foi abandonado após a Guerra, mas poderia ter sido retomado em 1973.

34.  Geisel apoiou Severo Gomes e Bautista Vidal, no Programa do Álcool. Mas este não prosseguiu na forma planejada, nem se avançou  nos Óleos Vegetais, que oferecem ao Brasil grande campo – até hoje inaproveitado – para produzir excelentes óleos e fabricar motores próprios para eles.

35. O dendê, na Amazônia e no Sul da Bahia, pode render mais de 6 mil litros hectare/ano.  Para produzir quase tanto como a Arábia Saudita, ou seja,mais de cinco vezes o consumo brasileiro da época, bastaria plantar dendê em 60 milhões de hectares, ou seja, 12% da Amazônia Legal, associado a culturas alimentares.   Em outras regiões a macaúba dá 4 mil litros ha/ano.

36. Essas opções são mil vezes melhores para a ecologia que extrair madeira para exportar, enquanto as ONGs vinculadas ao poder mundial fazem demagogia a respeito do desmatamento da Amazônia.

37. O óxido de carbono só é absorvido pelas plantas quando crescem. A Amazônia, com a floresta estável, não é pulmão do mundo. Esse papel cabe aos oceanos, que as petroleiras mundiais poluem de modo brutal.

38. É fácil e praticado, há muito, na Alemanha, produzir kits para adaptar motores ao uso de óleo vegetal. Melhor seria, mas o sistema de poder nunca o permitiu - produzir motores para esse óleo, o verdadeiro diesel. Biodiesel é um dos golpes do sistema para impedir o desenvolvimento dessas tecnologias, bem como as da química dos óleos vegetais e da alcoolquímica.

39. A deterioração das contas externas no final dos anos 70 serviu de gazua para a penetração do Banco Mundial no Programa do Álcool, desvirtuando-o, pois foi desvinculado da produção alimentar e tocado no  sistema de plantations e mega-usinas, hoje, na maior parte, desnacionalizadas.

40. Moral: se houvesse autonomia política, coragem e discernimento, ter-se-ia aproveitado o choque do petróleo para desenvolver produções agrárias e industriais com tecnologia própria e adequada aos recursos naturais. Resultaria em prosperidade social incalculável com a energia renovável, além de esse padrão de desenvolvimento autônomo estender-se a outros setores.

41. Em suma, o mega-entreguismo de Collor e FHC não teria sido possível sem as políticas inauguradas em 1954 e continuadas de 1956 a 1960 e de 1964 até hoje. Por que? Porque essas políticas engendraram a relação de forças econômica e política determinante das desastrosas eleições daqueles dois.

III - Sete de setembro de 1822

Está, pois, claro que o povo brasileiro precisa de real independência e que esta não existe. Não merece crédito o argumento de que há autonomia política, embora falte a econômica, porquanto uma não é possível sem a outra. Não se confunda a independência formal com a real.

* - Adriano Benayon é doutor em economia e autor de Globalização versus Desenvolvimento.

11 de Setembro: O possível e o crível

A tragédia da destruição das torres-gêmeas do World Trade Center, em Nova York, completa hoje seu décimo-primeiro aniversário, em meio a solenidades oficiais na Casa Branca e no Pentágono, em Washington, com a participação do Presidente Barack Obama e sua esposa Michelle; em Nova York, no National September 11 Memorial Praza, e na Pensilvânia, em Shanksville, onde caiu um dos quatro aviões comerciais sequestrados pela organização terrorista Al Qaeda, então liderada por Bin Laden.

Desta vez não houve discursos de religiosos e políticos no denominado Marco Zero, onde ficavam as torres, e a tendência, segundo revela o noticiário, é a completa despolitização  de um fato que serve mais para unir, e não dividir o País, e que ajuda a lembrar e celebrar os valores da liberdade, da razão e do universalismo, bases da democracia em qualquer parte do mundo.

Teorias conspiratórias cercam o noticiário sobre o acontecimento, que deixou saldo de três mil mortos e feridos, sendo a principal delas a que afirma que o governo dos Estados Unidos, com apoio do Exército, teria planejado toda a operação e que os edifícios teriam sido destruídos por demolições controladas. Outras “perguntas não respondidas” satisfatoriamente pelo Governo suscitam desconfiança sobre os dois outros aviões que atingiram o Pentágono e Shankisville.

De qualquer forma, o 11 de Setembro mudou a história dos Estados Unidos, criando o clima para a estratégia invasiva norte-americana em qualquer parte do mundo onde haja suspeita de ação de grupos terroristas, mesmo após a morte de Bin Laden.

A invasão do Iraque e a deposição de Sadam Hussein, em 2003, foi uma das consequências do clima gerado pelo 11 de Setembro, tendo por causa de fundo os interesses pelo petróleo árabe. A caçada a Bin Laden, no ano passado, serve de lavagem da honra nacional para o Governo Obama, em tempos de campanha eleitoral...

Os interesses de Estado sempre justificaram as operações mais escabrosas perpetradas pelos governos. E quando  dizem respeito à maior potência militar do mundo, no contexto de uma civilização que se impõe imperialmente, tudo é possível, embora nem tudo seja crível...

Projeto do Executivo reajusta salários de servidores federais

 A Câmara analisa o Projeto de Lei 4369/12, do Poder Executivo, que reajusta os salários de várias carreiras de servidores civis federais e também os soldos dos militares. A regra geral de aumento é 15,8% para os civis e 30% para os militares, parcelados em três anos.

O texto faz parte de um pacote de propostas enviadas pelo governo ao Congresso com o objetivo de rever salários do funcionalismo. O aumento foi definido em acordos fechados com diversos sindicatos, representantes de 1,7 milhão de servidores. O número é formado por 349 mil docentes e técnico-administrativos das universidades e institutos federais; 697,8 mil servidores civis e 646,6 mil militares.

Os reajustes previstos especificamente no PL 4369/12 terão impacto orçamentário de R$ 5,8 bilhões em 2013; de R$ 11,8 bilhões em 2014; e de R$ 18,5 bilhões em 2015 e nos anos seguintes.

Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que assina o projeto, as medidas buscam suprir a demanda dos órgãos por pessoal especializado e, ao mesmo tempo, valorizar seus salários. “O objetivo é atrair e reter profissionais de alto nível de qualificação, além de instituir um serviço público profissionalizado, responsável, eficiente e democrático”, afirma a ministra.

Entre outras carreiras, a proposta contempla cargos da Cultura, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Previdência, da Saúde, do Trabalho, da Seguridade Social, do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Fazenda, da Imprensa Nacional, da Advocacia-Geral da União (AGU), da Secretaria do Patrimônio da União, do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Ciência e tecnologia

A área de ciência e tecnologia tem destaque na proposta, dentro de um esforço de valorizar o setor e seus profissionais. A pesquisa científica e tecnológica, diz a ministra, representa não apenas um suporte para as ações de defesa nacional, mas também é essencial para o desenvolvimento da sociedade brasileira.

Terão reajuste as remunerações do Grupo Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Dacta), dos cargos de ciência e tecnologia, da tecnologia militar, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), do Inmetro e dos próprios militares das Forças Armadas, entre outras categorias.

Na área de defesa, os setores aeroespacial, cibernético e nuclear são identificados como essenciais. Com base nisso, o projeto de lei cria 880 cargos para expansão do quadro de pessoal de institutos de tecnologia, entre eles o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).

Outros 143 cargos são criados para professor de ensino superior do ITA. “Segundo dados do Ministério da Defesa, apenas 5% dos egressos no ensino superior são do curso de Engenharia. Esse percentual é o menor entre os 35 países com estatísticas disponíveis”, observa Miriam Belchior.

Conforme a ministra, a criação de cargos efetivos não acarretará impacto orçamentário imediato, pois as vagas serão ocupadas gradualmente.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado, em regime de prioridade, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Agência Câmara

Comentários após viagem à Ásia

Gélio Fregapani (membro da Academia Brasileira de Defesa)

Impressões da viagem:

A Rússia continua o esforço para integrar seu império. Incentiva a natalidade; contribui com 11.500 dólares pelo nascimento do segundo filho e condecora as famílias numerosas. Explora habilmente suas disponibilidades de petróleo e gás. Não descuida de sua defesa, mesmo com um PIB inferior ao nosso. Os russos evidenciam repudio total ao comunismo; derrubaram todas as numerosas estátuas de Stalin (menos uma), mas estranhamente conservaram as de Lenin. Os Romanof assassinados foram elevados a categoria de santos, com direito a igrejas e altares.

A Mongólia tenta firmar-se como um Estado apesar de uma população semi-nômade, habitando uma terra semi-árida em meio aos avanços da Rússia e da China. Seu núcleo mais organizado se desenvolve pela negociação de recursos naturais, como jazidos minerais e incentivos ao turismo.

A China evidencia ter um plano de desenvolvimento e o segue rigorosamente. Enfrenta suas contradições com firmeza inigualável. Seu povo se mostrou extremamente simpático com os turistas, pelo menos conosco, talvez “mediante ordem”  embora deixem a entrever aversão a americanos , ingleses, franceses e principalmente aos japoneses. Seu rigoroso sistema de segurança publica parece ser bem sucedido, coisa que não foi evidenciado na Rússia.

Os governos dos Emirados Árabes estão solidários com os EUA, Turquia e a Arábia no confronto com o Irã.Houve comentários que Israel não esperaria um “concordo” norte-americano  para destruir a capacidade nuclear iraniana, mas que atacaria ainda antes das eleições presidenciais dos EUA. 

Impressões da chegada na Pátria

Agradável surpresa: encontrei o Mensalão andando, apesar do bloqueio do Lewandovsky e do Toffoli, já esperados. Depois do episódio da “Raposa” não havia como confiar na lisura de Ayres de Britto, entretanto está se revelando honesto e corajoso no caso do mensalão,por enquanto. O que houve? Deus é brasileiro? ou será para retirar-lhe a pecha de traidor? De qualquer forma, parabéns. “Não importa a cor do gato,importa que cace ratos”

Para eleição em São Paulo entre eles concorrerão um entreguista e o do “Kit Gay”. No mínimo um será derrotado. Melhor, parece que serão os dois.

A Presidente continua a abaixar os juros. Embora atraindo a ira dos especuladores, forçando aos rentistas a investir em empreendimentos que tragam desenvolvimento.

Os melhores generais do Exército alertaram publicamente que só havia munição para uma hora de combate. Preocupante? Não, muito pior. A única fábrica de munição não é nacional e tem sede num paraíso fiscal. O próprio Exército bloqueia, de forma inexplicável, a fabricação de munição por nacionais. Além do mais, a guerra mudou; será feita com bombardeios por aeronaves não tripuladas onde o que valerá serão os mísseis. 

Os atuais fuzis e tanques ficarão reduzidos a meras armas policiais. É certo que uma ocupação militar de todo o Brasil por uma força invasora é impossível, mas não um apoio à secessão de áreas indígenas prenhes de minerais estratégicos. Nesse caso as velhas armas obsoletas ainda teriam valor. É p ara esses dois tipos de ameaças que devemos nos preparar. Nossos generais sabem. Não falam porque não querem. São homens dignos, mas não foram, na maioria, selecionados por serem guerreiros.

A paz só pode ser garantida pelas armas; nunca por bandos de palhaços, envergando túnicas brancas como daquela ex-candidata ecológica, homenageada por seus patrões em Londres.

Sem Noção

Um grupo de aloprados na Justiça e no Ministério Publico procura, ao arrepio de todas as leis, uma formula de processar velhos militares que combateram a guerrilha. Para eles, prisão em combate equivale a seqüestro, e que este não terminou pois os corpos não apareceram.

É não ter noção. Episódios de quase meio século já deviam estar relegados à História. Seus protagonistas, de ambos os lados, se vivos são octogenários ou quase. Quanto as pretensas vítimas, tanto podem ter sido mortas nos porões como podem ter recebido nova identidade em troca de alguma colaboração, dificilmente com conhecimento de quem efetuou a prisão, dentro do principio da compartimentação usado em qualquer órgão de Informações. Podem até ter se evadido e feito uma plástica, como o Zé Dirceu e ter morrido sem se dar a conhecer.

Esses aloprados parecem querer confusão. Não atentam que aqueles velhos soldados venceram a guerrilha no chumbo e não em artifícios jurídicos. Que só permanecerão quietos enquanto houver esperança na Justiça; que quando a injustiça jurídica prevalecer, lutarão da maneira que sabem, e receberão apoio das legiões que os têm por heróis. Perturbar, propositadamente a paz do País é sinal de pouca inteligência, se não for pior, com o interesse estrangeiro em destruir a coesão nacional.

Ainda pode ser que esse descalabro morra em alguma instância superior da Justiça. Do contrario certamente haverá ajustes de contas que podem conduzir a novos anos de chumbo. Algumas pessoas são muito valentes na hora de provocar uma briga, e muito frouxas na hora de enfrentá-la. Vejamos como se portarão na nova situação.

Conspiração para mudar a política econômica?

A Oligarquia Financeira Transnacional manda recados críticos sobre a economia brasileira – que realmente enfrenta problemas. O FMI pegou pesado, pregando que estaríamos em grave risco. Alfinetaram nossa gestão econômica afirmando, sem argumentos, que o Brasil ameaça repetir o cenário de colapso registrado nos últimos anos nos EUA, Irlanda ou Espanha. Silencia sobre o magnífico resultado do nosso agronegócio.

Sejam ou não criticas corretas, quando o FMI e demais esquemas da Oligarquia Financeira Transnacional começam levantá-las, tal postura merece outra interpretação: Sentindo seus interesses contrariados iniciam as pressões. Se o gestor não ceder, deve ser substituído por outro que “faça o dever de casa”. Pretextos para derrubar o governo pode surgir a partir de um escândalo como o do mensalão, ou quem sabe gerado por uma metástase do Cachoeira. Assim funciona a prática da conspiração – que alguns  pensam ser apenas uma “teoria.

Para os bancos pode ser melhor repor FHC ou mesmo Lula no Planalto do que continuar suportando o ataque de Dilma, que está usando a força do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal contra as manipulações bancárias. Não se pode descartar que a onda de greves dos servidores públicos esteja sendo incentivada por isto. Pode ser apenas uma coincidência, mas parece que não é.