quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Brasil projeta míssil para 2020


O primeiro míssil brasileiro com guiamento próprio e de longo alcance está sendo projetado para 2020 e o seu desenvolvimento caberá à Avibrás Indústria Aeroespacial, com apoio do Exército brasileiro e em consórcio que vem sendo negociado com uma empresa estrangeira especializada nessa tecnologia, cujo nome ainda vem sendo mantido em sigilo.
O Brasil já detém tecnologia de lançamento de foguetes, desenvolvida pelo Sistema Astros, da Avibrás, cujo equipamento de direção de tiro servirá de suporte para dotar o “Missil 2020” de inteligência própria, da linha dos mísseis “Cruzeiro” (“Cruizer”) norte-americanos, estes com  alcance defensivo de até 3000 quilômetros, como é o caso do “Tomahawk”, subsônico, introduzido em 1970.
O fato concreto é que começa uma corrida armamentista de maiores proporções na América do Sul,pois já em 2008 o Presidente Chàvez anunciava que a Venezuela está desenvolvendo seu primeiro míssil de guiamento autônomo.
A Presidente Dilma Rousseff tem manifestado interesse em que as Forças Armadas sejam dotadas de tecnologias sofisticadas, incluindo, em quase todos os projetos de defesa, a participação das principais empresas de construção civil, garantindo assim aportes de recursos e mão-de-obra altamente especializada em engenharia, eletrônica e até cibernética.
A Avibrás Defesa vem sendo estruturada como espécie de guarda-chuva de todos os projetos e empresas que participarão no desenvolvimento de um novo parque industrial de equipamentos bélicos capacitado, principalmente, à exportação, tal como vem atuando a Indústria de Material Bélico –Imbel-, que produz fuzis automáticos e outras armas e munições, transformando-se numa das líderes de vendas dentro dos Estados Unidos.
Esse pouco conhecido viés militarista da Presidente Dilma pode ser avaliado por sua decisão de empregar unicamente o sistema de inteligência das Forças Armadas na segurança da Copa do Mundo e das Olimpíadas. A Presidente tem manifestado aos comandantes  do Exército, Marinha e Aeronáutica sua absoluta confiança nesse esquema.

 

 

domingo, 23 de dezembro de 2012

A Paz interna, O perigo mais imediato, e “Notícias”


Gélio Fregapani(Membro da.Academia Brasileira de Defesa)
 

            Conseguiremos manter a paz interna?

Num cenário mundial conturbado, uma nação desunida corre sérios riscos, e a nossa coesão tem se deteriorado nos últimos tempos. Diversos fatores concorrem para a nossa desagregação, avultando as velhas manobras psicológicas estrangeiras, insuflando pobres contra ricos, pretos contra brancos, índios contra não-índios, moços contra velhos, e por aí vai.

Naturalmente, nossas vulnerabilidades serão exploradas. Os ambientalistas querem aumentar as áreas preservadas do País. Indígenas lutam para demarcar mais terras exclusivas. Quilombolas tentam dominar seus espaços “históricos”. Agricultores precisam expandir a exploração do solo. E as cidades continuam crescendo. Não haverá como acomodar tantas demandas sobre o espaço nacional

Imaginemos, por exemplo, um confronto entre o Legislativo e o Judiciário em função do direito de cassar mandatos de parlamentares. Os dois Poderes podem convocar as Forças Armadas (instituição do Estado) para fazer prevalecer a Constituição, pois esta é uma das suas missões. Problema grande para as Forças Armadas ,que terão de agir como Poder Moderador numa questão ambígua. Uma crise Institucional estaria criada.

O despertar da justa indignação em face da corrupção é altamente benéfico, mas ,exacerbado, conduzirá ao enfraquecimento da coesão em má hora. O estrago que o "Mensalão" fez na base de sustentação do Governo não se encerrará com a condenação dos principais quadrilheiros.

Novas declarações do Marcos Valério talvez envolvam o Lula de forma incontestável. Merecidamente? – Julgamos que sim, mas não é isto o que preocupa: enquanto as condenações se limitavam ao Zé Dirceu e a outros políticos, notoriamente indignos, a massa da população aplaudia, mas ao Lula, mesmo culpado haverá, certamente, quem o defenda com armas na mão. Isto é ridículo, direis. Defender malfeitos e malfeitores? –

Sim, ridículo mas possível e até provável, pois o homem brasileiro, por natureza, cultiva a gratidão, e o Lula deu de comer a muitas crianças famélicos e tirou da miséria  uns quantos milhões. Se alguém acha que entre esses não há gente capaz de violência por gratidão se ilude à toa. Como se não bastasse o "Mensalão", vem aàluz o caso “Rosemary”, atingindo o Lula ainda mais diretamente

O Lula merece ser punido? – Claro, como também mereceria o FHC com a privatização da Vale e a desnacionalização do sistema telefônico.Também o Sarney e outros mais, mas... e as consequências? Estamos dispostos a pagar o preço, numa hora em que o “estabelecimento” mundial se volta contra o nosso País?

Melhor seria se não levássemos o caso às últimas consequências. Se isto não for possível, esperamos pelo menos que a Presidente Dilma não envolva seu nome na sujeira. Se afaste do caso e não tente defender o indefensável.

            O perigo mais imediato –Situação geral

Não é de hoje que o estabelecimento mundial tenta dividir o nosso País usando os índios como pretexto. No caso do Pirara, a Inglaterra, então a potência hegemônica, argumentou falsamente que os índios de uma tribo independente, os macuxis, se declaravam súditos da monarquia britânica e pediam proteção contra os brasileiros. O fraco governo brasileiro de então aceitou sem luta o laudo do rei da Itália, que, contra todas as provas, decidiu ajudar a Inglaterra.

Desde então ,não mudaram muito de tática. Insuflam os índios, falam em nome deles e os usam como argumento diplomático para conseguir o que querem.Assim também se foi a área ianomâmi com o obediente Collor, área hoje independente de fato do Brasil, mas dependente das ONGs. Com a covardia do Lula também foi cedida a Raposa-Serra do Sol, ainda não de todo perdida porque nem os índios a querem mais e a valente população de Pacaraima insiste em permanecer lá.

O passo seguinte foi a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que como sabemos, virtualmente lhes concede independência.Como fomos assinar isto contra nós mesmos? A representação do Brasil, nas Nações Unidas sempre tinha sido contra a aprovação da “Declaração”. Açodadamente mudou de posição, colocando o espaço territorial brasileiro em risco, um verdadeiro ato de traição. Quem era o traidor? Nós sabemos, Amorim e Lula foram os autores da maior mancada diplomática da História do Brasil, mas pouco interessa. O que interessa é o futuro.

Nosso chanceler caiu na conversa. Era contra o tratado e foi convencido a mudar de idéia por representantes da França e Grá-Bretanha, que não têm mais populações nativas, quando lhe foi mostrado o artigo 46, que dispõe: Nada do disposto na presente Declaração será interpretado no sentido de conferir a um Estado, povo, grupo ou pessoa qualquer direito de participar de uma atividade ou de realizar um ato contrário à Carta das Nações Unidas ou será entendido no sentido de autorizar ou de fomentar qualquer ação direcionada a desmembrar ou a reduzir, total ou parcialmente, a integridade territorial ou a unidade política de Estados soberanos e independentes.

Na sua ingenuidade ou ignorância, Amorim achou que esse dispositivo seria suficiente para impedir que as reservas indígenas pudessem se declarar independentes. E mandou aprovar o tratado. Se tivesse lido as outras dezenas de normas da Declaração da ONU, perceberia que o texto foi redigido de forma propositadamente ardilosa, e veria que o objetivo era outro.

Entre os demais dispositivos, muitos repetitivamente, atribuem às nações indígenas autonomia total sobre o território, com fronteiras fechadas, onde nem mesmo as forças armadas dos países hospedeiros podem ingressar sem autorização. A autonomia é irrestrita, abrangendo os aspectos políticos, econômicos, tecnológicos, culturais e espirituais. E um povo que tem território fechado, com autonomia política, econômica, social, cultural e religiosa, sem dúvida alguma é um povo independente. Esta é a definição de independência nacional.

O Governo se arrependeu, mas era tarde. Incentivadas pelas ONGs estrangeiras, muitas tribos tinham começado a campanha pela independência. E algumas delas recorreram à Organização dos Estados Americanos. Covardemente em vez de denunciar o acordo, o Governo fingiu esquecer de enviar o acordo internacional para ser referendado pelo Congresso, condição indispensável para que possa entrar em vigor. Deixou problema para o futuro. Assim conseguiu que não entrasse ainda em vigor, mas um dia teremos que enfrentar o problema. A espada de Damocles continua sobre a nossa integridade territorial. Certamente a atitude correta seria enviar ao Congresso e se empenhar para que fosse recusado.

O perigo mais imediato - Primeira situação particular- A portaria 330 da AGU e as ONGs

No julgamento do caso “Raposa-Serra do Sol, foram decididas 19 condicionantes pelo STF, que proíbem, entre outras coisas, a ampliação de áreas indígenas, já demarcadas. Para deixar bem clara essa intenção, há cerca de três meses o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, foi autorizado a baixar uma portaria regulando de forma ampla o relacionamento da administração pública brasileira com as chamadas nações indígenas, submetendo-as aos interesses do Brasil, em termos exatamente contrários às normas da Declaração da ONU.

A portaria 3030 foi publicada com objetivo de ajustar a atuação dos advogados públicos à decisão do Supremo no julgamento. Seu texto demonstra claramente que o Brasil não aceitará a independência das nações indígenas almejada pela ONU. As ONGs tem noticiado na imprensa que os índios não aceitam a portaria.

Na verdade, o caso é mais grave. As ONGs em nome das 206 “nações” indígenas exigem que seja reconhecida sua autonomia territorial, política, econômica e cultural, com fronteiras fechadas. Ou seja, pretendem que sejam consideradas como nações independentes, nos termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, e isto tende a desencadear um conflito. Grupos de índios e as ONGs a eles ligadas já estão em pé de guerra. Prometeram intensificar os protestos que vêm fazendo em várias partes do país, com o bloqueio de estradas e a invasão de prédios públicos, caso a portaria não seja revogada

Com base nesse tratado da ONU, recentemente houve tribos que assinaram contratos para arrendar seus territórios ao estrangeiro para exploração econômica. O governo, é claro, não aceitou esse tipo de procedimento e passou a se mostrar claramente disposto a recusar a independência das nações indígenas, que já detêm mais de 15% do território nacional, para 0.25% da população

Tal foi a pressão que a portaria foi suspensa temporariamente e criado um grupo de trabalho, para estudar meios de demarcar terras indígenas sem gerar tantos conflitos. Mesmo assim, os índios continuaram ameaçando, não só os agricultores, mas ao próprio governo.

            O perigo mais imediato –segunda situação particular – O início da reação

Inevitavelmente os prejudicados terminariam por reagir. A área plantada na Raposa foi confiscada, mas alertou aos demais A ameaça de repetição do confisco em vários estados fez compreender que sem luta todos perderiam, e as vezes parecia que o governo, não a Funai mas a Presidência, mais atenta ao clamor popular e à economia, não mais estava com o mesmo furor entreguista dos governos anteriores, nem com a mesma covardia do Lula ante as pressões estrangeiras.

A principal resistência popular tem ocorrido no distrito de Posto da Mata, núcleo urbano da Gleba Suiá Missú, MT. Produtores rurais e moradores bloquearam a BR-158 para impedir o acesso das tropas do Exército e da Força Nacional que estão em Alto Boa Vista, já equipados com caminhões e máquinas que auxiliarão nos trabalhos de despejo. Ontem até mesmo um ônibus transportando soldados foi impedido de entrar no distrito e retornou ao município.

Esta foi a segunda tentativa da força-tarefa de “desintrusão” que não obteve êxito. Membros da Associação de Produtores Rurais da Gleba Suiá Missú se reuniram para discutir o que fazer daqui por diante. Eles têm afirmado que a resistência será pacífica, mas não descartam a possibilidade de um confronto violento, caso não consigam reverter a situação

Manifestantes locais estão apoiando os produtores rurais da Gleba que estão sendo despejados. Estão reclamando da instalação de placas ao longo da BR-158 sinalizando áreas de fazendas como sendo território indígena. .

Algumas das placas que estavam em terras particulares escrituradas foram arrancadas, Em Ribeirão Cascalheira, a ponte sobre o rio Bonito, dentro do perímetro urbano, foi trancada pelos mesmos motivos. Outros núcleos , principalmente de agricultores, já falam abertamente em rebelião.

Apesar da contínua propaganda das ONGs a população percebe que se der ouvidos aos indigenistas e ambientalistas ficará sem alimentos baratos e rebate até as manifestações pagas dos ídolos da  Globo. Até o governo atual, contrariando a filosofia do seu partido, com a portaria 330 já demonstrou que não compartilha da submissão as pressões dos governos anteriores. Traduzindo: as chamadas nações indígenas vão ter de declarar guerra ao Brasil, se realmente pretenderem a independência.

         Notícias Nacionais


1 - A afirmação do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), de que a Casa legislativa pode não acatar a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da perda do mandato parlamentar dos condenados no processo do Mensalão arrisca a instalar no País uma crise institucional

2 - A Justiça Eleitoral rejeitou a prestação de contas apresentadas pelo prefeito eleito em São Paulo, Fernando Haddad e do Diretório Municipal petista. De acordo com o juiz da 6ª Zona Eleitoral, "as irregularidades são graves, impedindo a verificação da origem dos recursos arrecadados para quitação de todas as despesas assumidas pelo candidato”

3 - As vendas de carros das marcas sem fábrica no Brasil -- afetadas pelas medidas do governo para restringir as importações- fecharam  novembro com o pior desempenho do ano e a décima queda consecutiva nas vendas, comparativamente a igual período do ano anterior. Isto significa que as medidas estão dando certo pois estimulam a fabricação no País, criando mais empregos e evitando a evasão de divisas

4 – O Ibama continua prejudicando o País: A rodovia Regis Bitencourt (S. Paulo Curitiba) não pode ser duplicada por falta de “licença” ambiental. Há anos.

5 - O Rio de Janeiro está tomando iniciativas contra o excesso burocrático do Ibama e o jogo obscuro das ONGs , quase sempre, agindo a serviço de outros interesses. Um exemplo a ser seguido.

6 - A mudança na lei seca planejada pelo Congresso vai atingir também quem dirigir sob o efeito de qualquer outra substância que possa provocar alteração na capacidade psicomotora - ou seja, incluirá substâncias psicoativas", ou seja drogas. Até que enfim.

7 - Ao contrário do que aconteceu no passado, o BNDES só deve financiar empresas autenticamente brasileiras. Os estrangeiros que quiserem entrar no Brasil, principalmente no filé das obras de infraestrutura, que se submetam às nossas leis e condições - e tragam o seu próprio dinheiro.

8 – Há alguma coisa nas novidades sobre portos que não está cheirando bem. Aprofundarei o assunto.

9 – O assassinato, em Porto Alegre de um coronel que tomara parte na repressão aos terroristas e a devassa na casa dele, em face da presença do governador gaúcho no “esculacho” em frente ao Clube Militar permite a qualquer analista associar ambas as ações e chegar a uma hipótese.

10 - As instituições mais confiáveis são as Forças Armadas, que lideram com 75% das aprovações, seguida pela Igreja Católica (56%), Ministério Público (53%), polícia (39%), Poder Judiciário (39%), emissoras de TV (35%), Congresso Nacional (19%) e partidos políticos (7%).

Internacionais

1 -A Oligarquia Financeira Transnacional já ataca Dilma Rousseff. Os controladores globalitários dão indicações – via discursos de presidentes de grandes corporações e pela mídia – de que não dá mais para fazer negócios seguros em um Brasil com tanta corrupção, altos impostos, juros escorchantes e insegurança jurídica-contratual. Na verdade não mais conseguem as vantagens que lhes davam os governos anteriores.

2- A saída da Grã-Bretanha da União Européia parece cada vez mais possível. Isto significa alterações no quadro econômico. A globalização pode não estar dando certo, nem o neoliberalismo da Dama de Ferro.

3 – Enquanto no nosso País é pecado o Estado meter-se em outras áreas que não sejam segurança, saúde e educação, países admirados por muitos como paradigmas de capitalismo avançado e do livre-mercado, asseguram a propriedade do Estado em áreas estratégicas da economia - e nem por isso o mundo vem abaixo.

4 - Com a intenção de “normalizar e simplificar a governança estratégica” do gigantesco grupo de armamentos EADS, “assegurando, ao mesmo tempo, que a Alemanha, a França e a Espanha, protejam os seus legítimos interesses estratégicos”, os governos dos três países acabam de fechar acordo para manter as ações nas mãos dos estados francês, alemão e espanhol. Mantêm, assim, domínio do grupo, que controla várias empresas prestadora de serviços na área de defesa, no nosso Brasil. Até quando permaneceremos na mão de estrangeiros?

         Caso para a Contra-Inteligência?

O affair Rosemary pode não ser um simples “mal feito”. Pode ter envolvido a segurança do país, pois ela detinha segredos de Estado. Teria ela “vendido” alguma informação ou facilitado algum negócio? Por conta própria? O que deveria fazer a nossa Contra-Inteligência, da ABIN? Esmiuçar os passos dela? Interrogá-la? Não tem permissão legal. Bem, uma contra-Inteligência sem permissão para interrogar é pouco mais do que inútil. E as Forças Armadas? - Não tem nada com isto nem estão aparelhadas. E a Polícia Federal? – Muito menos ainda

Conclusão: No mínimo necessitamos reformular algumas de nossas organizações de Segurança

Ao desejar Boas Festas aos nossos correspondentes, informo que não mandarei os comentários nas próximas semanas.

Que o Criador abençoe suas casas, e a todos que nelas estiverem neste Natal

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No limiar de 2013


 
Adriano Benayon*
 

I - Mundo

A “crise global” vai completar seis anos em 2013, e não há sinal de que termine sequer nos próximos anos. Mas o que é essa crise?

2. Um de seus aspectos é o colapso financeiro, iniciado nos EUA, em 2007, com o estouro da bolha dos derivativos, nos quais os bancos empacotavam hipotecas e outros débitos de cidadãos guiados para o consumismo, enquanto a renda deles decrescia, e a oligarquia acumulava lucros e bônus de dimensão jamais vista.

3. O outro aspecto é a depressão econômica, cuja manifestação mais dolorosa é o crescimento do desemprego, de já centenas de milhões de pessoas.

4. A “crise” abrange principalmente os EUA, o Japão e a Europa, e grande número de países da América Latina, Ásia, Oriente Médio e África, com alto grau de dependência em relação àqueles centros.

5. Mas a “crise” não é mundial. A China apresenta dinamismo considerável e está perto de ter a maior economia do Mundo, se é que já não a tem. Assume papel de economia central e atenua a queda da demanda e dos preços dos bens intensivos de recursos naturais, provenientes de países como o Brasil.

6. Também Taiwan, Coréia do Sul, Hong Kong e mais um ou outro tigre asiático prosseguem desenvolvendo-se, e países maiores - como Índia, Rússia e Irã - também crescem.

7. Se a China e esses países combinarem os respectivos mercados internos, as trocas regionais e a intensificação do intercâmbio entre todos eles, é possível que permaneçam fora da crise.

8. Seja como for, é deliberada, e muito profunda, a“crise” nos domínios dos grupos financeiros anglo-americanos, pois oferece aos concentradores do capital a oportunidade de concentrá-lo mais ainda, fazendo liquidar, ou adquirindo, empresas que sobreviveram e prosperaram quando a economia crescia.

9. Então os concentradores obtiveram lucros gigantescos não só de suas empresas “produtivas”, mas ainda mais das manipulações do mercado financeiro, propiciadas pelas “autoridades reguladoras” ao permitir aos bancos criar dinheiro do nada e inventar todo tipo de derivativos, ilimitadamente.

10. Essas facilidades são a origem do próprio colapso financeiro, do qual os manipuladores saíram ilesos, graças ao socorro dos governos, em montantes que passam de US$ 30 trilhões.

11. Pois, sendo ilimitada a possibilidade de concentrar capital, os que o concentram, controlam por completo as instituições financeiras e também todas as políticas do Estado.

12. Dizem haver democracia, mas desta só há teatro. Seu espetáculo mais notório são as eleições, nas quais os candidatos são como jóqueis cujas blusas têm cores diferentes, mas todos pertencem à mesma escuderia.

13. No setor “produtivo”, o segmento que prospera são as indústrias bélicas. Resumo: tudo decai, exceto a finança, que não é produtiva, e as armas, que servem para destruir. A oligarquia parece bem assessorada para seu objetivo: o poder absoluto, a tirania inconteste. Como ensinou o arguto Maquiavel, o poder vem do ouro e das armas.

14. Essas armas são usadas em intervenções militares no exterior, que se multiplicaram a partir de 1990, após o fim da União Soviética. Desde os auto-ataques de 2001 (implosão das Torres em Nova York e o míssil atirado em fachada do Pentágono), as agressões externas tornaram-se mais frequentes e brutais (à exceção da devastação do Iraque em 1991).

15. Os EUA implantaram leis inconstitucionais, de repressão a nacionais e estrangeiros, que podem ser presos e torturados, sem ordem judicial. Os movimentos de resistência têm sido contidos por métodos violentos.

16. Na Espanha, Grécia, Inglaterra etc. têm sido reprimidas com armas as manifestações de protesto dos que trabalham e dos desempregados massacrados pelas políticas de “austeridade”.

17. Fica claro que a oligarquia não teme mudança de regime, ao contrário da atitude tomada após a 2ª Guerra Mundial, quando não impediu ampliar as políticas de bem-estar social, diante da proximidade do poder militar soviético e de partidos comunistas dentro de casa.

II - Brasil

18. No Brasil tanto a situação econômica como a política inspiram sérios cuidados. E deveria preocupar-nos, ainda mais, isto: não se costuma perceber ou admitir que a grave doença de ambas não pode ser debelada senão a partir da eliminação de suas causas profundas e estruturais.

19. Leva a muito pouco dar razão aos keynesianos que recomendam aumentar a bolha do crédito, preferentemente aos“neoliberais”, que, de modo maligno, pregam parar com as quedas na taxa de juros da SELIC, enquanto, incoerentemente, reclamam crescimento da economia.

20. Nenhuma das receitas para a política macroeconômica - de qualquer escola - pode impedir a descida do Brasil para o abismo a que se encaminha. Quem quiser sonhar com o afastamento desse desenlace, tem que– para começo de conversa - exigir intensa cura estrutural, norteada pela reversão da desnacionalização e da concentração financeira e econômica.

21. Do lado político, a oligarquia financeira e midiática local - subordinada à oligarquia financeira mundial – está promovendo a desestabilização dos atuais ocupantes do Executivo federal, como bodes expiatórios “responsáveis” pelo descalabro que se avizinha, com qualquer curso na política econômica.

22. Os casos de corrupção têm dossiês prontos, à espera da hora propícia para virem à tona. Seus personagens pertencem aos mais variados partidos, pois a corrupção é intrínseca ao sistema concentrador. Ainda mais, nos países periféricos, riquíssimos em recursos naturais, e com mercado de razoável dimensão, como o Brasil, presa de colossal saqueio.

23. Tais casos vêm a público, como o do mensalão, punido pelo STF - afora os demais que estão vindo - sempre que o sistema de poder real decide afastar do poder oficial um “governante” – não necessariamente resistente àquele sistema - cuja queda lhe seja de interesse.

24. Serve para desviar o foco das reais causas do desastre econômico e social, e também para podar as asas de “governantes”que alcançaram ou almejam grande popularidade, além de abrir as portas do“governo” para outros agentes não menos corruptos e mais entreguistas. Carreiristas de qualquer partido, desde que aprovados pela oligarquia mundial, podem desempenhar esse papel.

25. Fica fácil concluir que a indispensável transformação da estrutura econômica só é possível juntamente com a substituição das instituições políticas (e vice-versa).

* - Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Dois anos de Governo Dilma Rousseff


Leio excelente coluna de Arnaldo Jabour para o jornal “O Estado de S.Paulo”, intitulada “Náusea”, e abro email que recebo contendo coluna escrita por Reinaldo Azevedo”, que aponta rombo de um bilhão de dólares na Petrobrás, por conta de péssimos negócios realizados na gestão  de Sérgio Gabrielli, em 2005,  ao mesmo tempo em que faço uma  avaliação  da política nacional e internacional em 2012, pensando no Brasil como sede da Copa do Mundo e das Olimpíadas.
 O segundo ano do Governo Dilma Rousseff aponta um descompasso entre o seus índice de popularidade obtido em recente pesquisa -78%- e os resultados  de seu governo na economia –um Produto Interno Bruto de 1,5% e projeção de 4% para 2013 pelo Fundo Monetário Internacional.
Obviamente, a crise financeira ainda não chegou à maioria da população, embora no dia-a-dia, pelo menos em Brasília, sede do funcionalismo público federal, seja constatável, no comércio em geral, a falta de dinheiro e o endividamento da população. Shoppings repletos de gente estão vendendo quinquilharias a crédito. Se Brasília está assim, imagine-se o resto do País, às vésperas do “fim do mundo”...
A burocratização de órgãos públicos e privados cresce a galope e emperra a economia e os serviços nas grandes e pequenas cidades. É um aspecto cultural que merece ser observado com atenção, porque tem o poder de afetar a economia, a cidadania e a própria democracia, tanto quanto a corrupção na sociedade  e no Estado e a falta de transparência nas políticas públicas.
No campo político, o processo do “Mensalão” dominou o cenário e causou algum impacto nas eleições municipais, mas não impediu a consolidação da coalizão que governa o País. O ano se encerra, no entanto com dois fatos relevantes:

1)      O Partido dos Trabalhadores envelheceu precocemente no poder, por conta do “Mensalão” e da série de denúncias envolvendo sua maior figura, o ex-presidente Lula, sob cuja gestão ocorreram  a compra de votos parlamentares, o rombo de um bilhão na Petrobrás e as falcatruas da sua amante, Rosemary Noronha, demitida recentemente do escritório da Presidência da República em São Paulo, como resultado da “Operação Porto Seguro” da Polícia Federal;

2)       O Poder Judiciário se encontra em rota de colisão com o Poder Legislativo, por causa da “cassação”, pelo Supremo Tribunal Federal, dos mandatos de  três deputados condenados pelo “Mensalão”, e pela decisão do ministro Luiz Fux, da mesma Corte, de suspender a votação, no Congresso Nacional, da denominada ”Lei dos Royalties do Petróleo”. 

Por mais que se irrite com as denúncias já feitas e que virão ainda contra sua gestão, ferido na asa, o ex-presidente Lula perdeu suas condições para voltar à Presidência da República, se fosse essa de fato sua intenção. Além da perda de credibilidade, ressente-se da saúde  precária. O PT continuará acusando esses golpes...
A questão da “judicialização da política”, como querem alguns críticos do STF, esbarra na interpretação constitucional. O STF tem poder para dizer o que é ou não constitucional, e usou esse poder cassando os mandatos parlamentares e deixando à Câmara dos Deputados, também amparada na Constituição, apenas referendar a decisão judiciária. No caso da “Lei dos Royalties”, o presidente do Senado Federal, José Sarney, considera ingerência indébita do STF no Legislativo. Ocorrendo ou não a votação, a palavra final também ficará com o STF, e isso terá desdobramentos em 2013.
Outro fato que apresenta potencial de denúncias vem sendo noticiado pela Internet: Alexandre Neto, “hacker” de 19 anos, provou recentemente, durante debates promovidos pela Fundação Brizola sobre o processo eleitoral, no Rio de Janeiro, que as urnas eletrônicas são facilmente violáveis, e afirmou que conseguiu alterar dados e favorecer candidatos nas últimas eleições municipais. O Tribunal Superior Eleitoral nada diz, mas a democracia brasileira está ameaçada...
A morte do arquiteto Oscar Niemeyer também merece destaque. Surpreendentemente, admirador de Joseph Stalin, um dos maiores carniceiros da história, Niemeyer, como arquiteto de si mesmo, soube conciliar suas convicções ideológicas com seu gênio profissional e talento empresarial, permitindo ao comunismo internacional  a capitalização propagandística de sua imagem como ícone maior do movimento na atualidade.
Na política externa, o segundo ano do Governo Dilma tem sido marcado pela tentativa de se transformar o Brasil em maior protagonista na política mundial, em especial em  centros de poder e órgãos como a ONU,OEA,FMI,OMC, na crise econômica européia e nas negociações de paz no Oriente Médio; fortalecimento do Brasil  entre os BRICS; atração de investimentos , ampliação das exportações e aquisição de tecnologias.. Com a reeleição do Presidente Obama, Dilma mantem linha especial de entendimento com Washington, garantindo a liderança brasileira  na América do Sul, principalmente com a produção de petróleo, etanol , alimentos, automóveis e aeronaves
 No campo econômico, o pífio desempenho do Produto Interno Bruto –PIB- e a inflação ameaçam a meta oficial de crescimento da economia e o objetivo, anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de o Brasil chegar à posição de quinta economia mundial. O País corre o risco de perder a atual sexta posição.
 Há um verdadeiro banquete do setor financeiro, à frente o sistema bancário, com lucros abusivos e serviços cada vez menos satisfatórios para os clientes, tanto nos estabelecimentos públicos quanto nos privados. A bolha imobiliária continua sendo inflada a bel-prazer dos setores financeiro e da construção civil e os juros continuam escorchantes para empréstimos, crediários e financiamentos.
No campo psicossocial, destacam-se os altos índices de crimes ocorridos nas principais cidades brasileiras (a criminalidade em São Paulo é corriqueira, mas desta vez está sendo noticiada por razões políticas) e de mortes no trânsito, além da farra das empresas de telefonia e de transportes aéreo e rodoviário, que tratam os usuários e clientes sem preocupação com a eficiência e a qualidade no atendimento. As tarifas sobem sem explicações oficiais e os aeroportos e rodoviárias se transformaram em centros de tortura aos viajantes.
A hotelaria, seguindo a moda especulativa, não se limita à lei da oferta e demanda de quartos: Eleva as diárias ao sabor do noticiário econômico e das correntes turísticas. Falta uma política de fiscalização hoteleira.
 Hospitais e escolas continuam na sua lenta evolução, em termos de qualidade, e os ensinos superior e de pós-graduação, com a proliferação de faculdades particulares (a mercantilização excessiva do saber)  carecem de reestruturação tanto nos estabelecimentos públicos quanto privados.
 No campo militar, nada de excepcional, a não ser o agrado que o ministro da Defesa, Celso Amorim, conseguiu com reajustes à remuneração militar e verbas para renovação de equipamentos, mas o País continua com suas Forças Armadas necessitadas de investimentos à  altura do seu potencial  e da missão constitucional dos militares.
No campo científico-tecnológico, permanecem pesquisas importantes na área de produção de alimento, de energia (inclusive a nuclear) e de insumos industriais, entre os quais produtos minerais e farmacêuticos.
Concluindo, se o mundo sobreviver ao 21 de dezembro, os escatologistas terão munição suficiente para renovar suas  profecias para 2013 e anos subsequentes, porque os cenários nacional e internacional, como observa Jabour, são nauseabundos, neste mundo globalizado. Sartre reescreveria “Náusea” hoje com mais autoridade...

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Atuação governamental:O que esperar? Fatos portadores de futuro

Gélio Fregapani(Membro da.Academia Brasileira de Defesa)

           

            A atuação governamental e suas consequências

Nossos governos têm agido mal Em alguns setores tem agido pessimamente. Uma dos piores setores tem sido a política indigenista, avultando a criação da reserva Ianomâmi, por Collor e a da Raposa Serra do Sol, por Lula, afetando diretamente a nossa integridade territorial a troco de prestígio pessoal no exterior. Por vezes, o atual Governo sinalizou com a possibilidade de reversão nesse maligno processo, mas agora nos ameaça com novas reservas no Mato Grosso do Sul e no Tocantins. Se isto não for interrompido se justificaria uma rebelião aberta.

Outro setor onde a atuação governamental tem sido lamentável é quanto a corrupção, que contamina o partido no poder, e não só a ele. A roubalheira vem de longe. Podemos assinalar a compra de votos desde o Sarney bem como a “república de alagoas” do Collor, não esquecendo o maior ato de corrupção que foi a privatização / desnacionalização com que FHC doou o patrimônio público e endividou o País, em obediência ao consenso de Washington. Entretanto, a corrupção nunca tinha sido tão disseminada quanto foi no período Lula, o que agora vem à luz.

A indignação popular certamente tem conduzido a uma atuação, embora ainda tímida, da atual governante e bastante incisiva da maioria dos Ministros do STF. Essa mesma indignação, e com razão , se não atendida, tende a exacerbar -se, ameaçando já as desacreditadas instituições.

Não menos importante é o erro na condução na questão fundiária e ambiental. Interligadas com a questão indigenista abrem uma verdadeira guerra ao setor rural produtivo que, forçosamente, terá que reagir com violência para sobreviver. Acrescentando a incrível escalada da violência criminal, provocada pela certeza da impunidade e pela expectativa da não reação causada pelo desarmamento e acovardamento das pessoas de bem e, podemos recear que o País caminhe para reações desproporcionadas.

Esses e outros fatores, por si tendem a conduzir a convulsões mais ou menos graves, mas junto com as pressões estrangeiras que nos ame açam até com o separatismo, ou seja, o fim da unidade nacional. Nessas horas propícias ao surgimento de lideranças revolucionárias ou a governante atual esquece sua ligação com o passado e se transforma num novo modelo de Caxias ou tudo vai acabar mal.

Com a classe política é que não poderá contar.

            Na segunda metade do Governo –O que esperar?

Ao iniciar, o governo Dilma foi recebido com desconfiança. Lula, com grande popularidade, elegeria até um poste. Ela era o poste, do qual os petistas esperavam que obedecesse cegamente ao Lula e protegesse os malfeitos de seus correligionários. A “base aliada” que continuasse a distribuir cargos e mensalões como Lula fazia e os mais desamparados e os mais incapazes que continuasse a distribuição das bolsas “tudo” e cestas básicas.

 Nós, militares ,receávamos que fosse uma revanchista raivosa que, sem a capacidade de ceder quando a pressão se tornasse demasiada, nos encurralaria a ponto de nos forçar a uma revolta desesperada, mesmo sem o apoio popular, ou seja, fadada a derrota. Parecia ser esta a tática em vigor.

Muito disso não aconteceu. Continuou com a política assistencialista, mas não compactuou com a corrupção como o esperado, e com algumas tímidas punições aos corruptos mais em evidência criou uma imagem de correção que encantou a população, mas assustou os corruptos da base aliada. Soube contrariar o Lula e o Dirceu em alguns pontos, conquistando simpatizantes da oposição, mas ganhou a inimizade de poderoso grupo dentro do PT. Enquanto, o Lula conquistava os banqueiros garantindo-lhes lucros exorbitantes, Dilma forçou a baixa dos juros. Apesar de tomar atitudes nacionalistas ofendeu os militares com a maldita Comissão da “Verdade”. Ganhou apoio popular, mas colecionou inimigos.

No âmbito mundial, as atitudes nacionalistas da Presidente contrariaram os interesses do estabelecimento financeiro internacional, um inimigo poderosíssimo que, se antes já atuava contra a autonomia do nosso País, agora desencadeia contra nós uma guerra de morte.O artigo do “The Economist” é uma declaração que a guerra já começou.

Nesta segunda metade do período presidencial, o que podemos esperar? – Certamente tempos difíceis, sabotagens internacionais, oposições internas ferozes, alimentadas pelas corrupções do PT que virão a público, economia declinante quer pela recessão internacional, quer pela inconseqüente política assistencialista herdada, impossível de ser mantida eternamente, mas difícil de desmanchar. E um governo pode resistir até a denuncias comprovadas de corrupção, desde que a economia corra bem. Com a economia declinante, qualquer escândalo pode virar pretexto.

Podemos esperar um período difícil para o Governo e para o País. Para enfrentar as pressões estrangeiras necessitamos de união, mas união não haverá. Talvez a melhor maneira de romper o impasse seria a Presidente se afastar do bando de corruptos que a cerca e agrupar em torno de si os nacionalistas, que são os únicos dispostos a se sacrificar por um ideal, mas para isto teria que dar um basta nos revanchistas da Comissão da “Verdade” e dos Direitos “Humanos”, pois o núcleo organizado dos idealistas se concentra nas Forças Armadas.

Pode ser ainda que aconteça um conflito mundial de grandes proporções, mas aí muda todo o cenário.

            Indústria de Material Bélico

Quem não fabrica suas próprias armas não é independente. Quando muito pode ser uma “Força Auxiliar” de um Império aliado.

Há quase cem anos, em 1932, São Paulo demonstrou que não fazíamos armas porque não queríamos, em função do nosso complexo de vira-latas. Posteriormente, criamos uma indústria de defesa privada, mas realmente nacional – a Avibrás com tecnologia própria desenvolveu o “Astros”, míssil de grande sucesso em guerras no Oriente Médio; a Engesa os blindados Cascavel e Urutu e conseguiu produzir o tanque Osório, o melhor do mundo na época.

Os produtos tinham tal nível de qualidade que venceram cada concorrência da qual participavam, mas isto acabou. A atuação dos EUA e suas multinacionais no Brasil, com a cumplicidade de Collor destruiu inicialmente a Engesa e em seguida desmantelou quase totalmente nossa indústria de defesa, terres tre e naval. Mal sobrou a Avibrás, que, sem encomendas, sobreviveu fabricando antenas, enquanto aguarda a hora de ressurgir

Atualmente, há sinais de reativação de encomendas na indústria de material de defesa, mas a ainda existente indústria bélica nacional quando não é estrangeira está sendo comprada por empresas estrangeiras com o apoio de seus respectivos governos ou o que é pior são mortas no nascedouro pelo mau uso da burocracia paralisante, talvez ao comando dos lobbies estrangeiras. As recém nascidas indústrias bélicas de alta tecnologia recebem ofertas irresistíveis, e assim rumamos para a desnacionalização total

Os telegramas diplomáticos revelados pelo Wikileaks revelam que a Casa Branca ainda atua para impedir, dificultar e sabotar o desenvolvimento tecnológico militar brasileiro principalmente quanto a energia nuclear e tecnologia espacial, lamentavelmente com a colaboração de traidores, em sintonia com os interesses estratégicos do Departamento de Estado dos EUA.

Entretanto, chama a atenção a situação da munição leve – de fuzis e submetralhadoras. A CBC, a única fabricante, apesar do nome, provavelmente não é brasileira, pois seu controle está nas ilhas Cayman. Empresários brasileiros que se propõe a fabricar munição, em vez de facilidades, encontram tantos problemas que dá para desconfiar se algum inter esse oculto existe para impedir que se estabeleçam. Acabarão fabricando no Peru ou no Paraguai. Aliás, já há brasileiros fabricando nos EUA.

É hora de dar um basta. Se queremos uma indústria de defesa, ela tem de ser nacional, com o capital controlado por brasileiros. Um país não tem amigos, tem seus interesses. Aliados só valem até o momento em que os interesses deles conflitam com os nossos.

            Geopolítica- Fatos portadores do Futuro

            Gás de xisto nos EUA

A possibilidade de auto-suficiência energética dos EUA com o gás de xisto, se confirmada, mudará os cenários previsíveis antes desse fato. Se antes a forte dependência dos combustíveis fósseis conduzia os EUA a uma política agressiva no Oriente Médio, visando garantir seu abastecimento, a auto-suficiência lhes permitirá desligar-se daquela região,quer de seus aliados, quer de seus desafetos.

Com isto os EUA firmarão sua supremacia sobre os demais países e se tornarão mais ricos, mais fortes e menos vulneráveis. A China e a União Européia também serão beneficiados pela maior oferta de petróleo, mas os produtores verão reduzidos seus lucros.

Mesmo com o novo alento da economia estadunidense, os dólares fora do território norte- americano terão que perder o valor, mesmo que signifique um calote internacional, pois senão tudo que houver nos EUA poderá ser comprado.

Os países prejudicados nada poderão fazer, pois os EUA além de serem os mais fortes praticamente não dependerão de ninguém mais. Entretanto, se confirmadas as expectativas de serem, as reservas dos EUA, maiores do que as da Arábia e a tecnologia tornar sua extração competitiva, os EUA passarão a ser um grande fornecedor, mudando mais uma vez o cenário.

Com o tempo tudo se ajeitaria, mas o mundo não será igual ao que já foi. Os EUA mesmo autos-suficientes em energia, se não poderão competir com a China em comércio exterior. Terão que se contentar com o seu mercado interno. De uma forma ou de outra, todos tenderão a se tornar protecionistas para proteger suas indústrias, e mesmo a China sentirá o impacto do protecionismo dos importadores.

Mesmo nesses cenários previsíveis o nosso País tem tudo para se tornar a nação mais privilegiada devido a seus incomparáveis recursos naturais, mas precisará manter uma união interna, ora sob ameaça.

Terá também que nacionalizar sua tecnologia e seus meios de produção (nacionalizar não significa estatizar). Enquanto as indústrias aqui instaladas forem estrangeiras, enquanto a pesquisa e as tecnologias só evoluírem lá fora, o fruto dos bens aqui produzidos se esvairão pelos royalties e remessas de lucros como o sangue se esvai por veias abertas.

Um produto feito no Brasil é melhor para a economia do que o mesmo produto importado e significa um desenvolvimento em relação ao seu similar importado, mas não significa independência. É apenas Know How, não Know Wy

Traduzindo: A independência e o verdadeiro desenvolvimento são proporcionados pelos produtos feitos pelo Brasil (Made by Brazil), não somente os feitos no Brasil (Made in Brazil) Pense nisto antes da próxima compra.

            Petróleo no Paraguai

O presidente do Paraguai anunciou a descoberta de grande quantidade de petróleo na região do Chaco, na fronteira com o Brasil, Argentina e a Bolívia, e que o Paraguai espera ser incluído na relação dos produtores de petróleo até junho de 2013. As empresas responsáveis pela exploração do produto são Crescent Global Oil, cuja sede fica no Texas, nos Estados Unidos, e Pirity Hidrocarbonetos. As perfurações ocorrerão a partir de dezembro deste ano.

Com dinheiro entrando, muita coisa mudará. Esperamos que as boas notícias se confirmem e desejamos boa sorte ao país vizinho, e que isto não o torne mais um enclave dos Estados Unidos na América do Sul.

  Interferência insuportável

O Reino Unido sempre procurou interferir nos assuntos dos outros povos, em benefício deles mesmos ,usando como pretexto causas humanitárias. Sentimos na pele essa ação desde o tráfico de escravos, até as campanhas indigenistas/ambientalistas, sem esquecer o “vendam suas fábricas , vendam suas minas, da Margaret Tatcher. Agora propõe, com ares de quem manda, que o Brasil privatize/desnacionalize o que ainda resta e substitua o Ministro da Economia, que está prejudicando os negócios do sistema financeiro internacional .

            A impunidade e as infidelidades matrimoniais com o nosso dinheiro

Indignados com a impunidade reinante, a cada punição de trambiqueiros, nossos corações batem esperançosos de uma nova era onde nem os dirigentes escapariam da Justiça. Mais condescendentes costumamos ser com as infidelidades conjugais, num tempo em que muitos consideram natural até o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Quando se tratava de políticos, sabíamos que as amantes seriam recompensadas com o nosso dinheiro, mesmo assim, coletivamente sempre nos portamos com relativa indiferença.

Conhecemos de longa data, desde D. Pedro I e sua Domitila ao Lula e sua Rosemary, passando pelo Renan e sua Mônica e pelo FHC com sua Miriam, mas não dávamos muita atenção. Talvez pensássemos que seria pior se “ele” aparecesse com um namorado.

Lula e Rosemary - Embora a relação fosse conhecida, a imprensa brasileira, elegantemente, se manteve longe do caso. Quando, no entanto, ficou evidente que a amante se imiscuiu em assuntos do Governo, em razão da proximidade e conseguiu a nomeação de corruptos em alto grau para importantes cargos na República; quando ela transportou pessoalmente milhões de dólares ao exterior com finalidade mais do que suspeita, aí o assunto deixa de ser “pessoal” para se tornar uma questão de interesse público. Foi o que aconteceu. Ponto para a imprensa.

            Sem noção

-O Presidente francês, Francois Hollande, seguindo os passos do seu mentor político (Miterrand), elogia a “luta” do beiçudo Raoni e defende o indigenismo e intervenções na Amazônia. Se esquece da sua Guiana

-A Funai alardeia que a criação de novas reservas é a demanda mais urgente dos indígenas, mas e eles as abandonam para viver em favelas. Querem é ter um emprego, uma renda. Querem roupa de homem branco, celular e essas coisas de gente jovem A questão fundiária para eles é um tema marginal, insuflado pelos antropólogos. Por eles nem sequer citariam a criação ou a ampliação de reservas.

-Regras de trânsito. Uma lata de cerveja ou um cálice de vinho podem (e devem) causar a prisão de um motorista, entretanto, para o motorista intoxicado por maconha ou cocaína não há punição prevista. A Lei o considera uma vítima, que tem que ser tratada e com o nosso dinheiro

-A multinacional Monsanto vendeu sementes geneticamente modificadas, que produzem melhor e não são afetadas por um eficiente agrotóxico vendido pela própria Monsanto. Agora pretende cobrar royalties de 2% por qualquer produção de safras produzidas pelas sementes de geração posterior colhidas das safras das sementes que ela vendeu. Que cara de pau.
 
-O Incra quer acelerar o processo de regularização fundiária das comunidades quilombolas. Com a tradicional desfaçatez das ONGs que se dizem representar os descendentes dos quilombolas, isto significa possibilidade de novos confiscos, em consequência novos conflitos. Entre outras pretensões está todo o perímetro urbano da cidade de São Mateus, no Espírito Santo.

-Haddad, prefeito eleito de S. Paulo, facilitou o trabalho do Ministério Público, escolheu para seu secretário da Saúde, José de Fillipi, já condenado em segunda instância e para Secretaria da Educação Cleuza Repulho, denunciada pelo Ministério Público como uma das responsáveis por um desvio de R$ 48,8 milhões, em Santo André. Haddad poupou trabalho, escolhendo secretários já investigados.

-Arrogância britânica. Só falta essa: O The Economist pede a demissão de ministro do Brasil. Falta indicar Tony Blair para nosso ministro da Defesa.

-Alguns petistas radicais falam em levar o julgamento do mensalão às cortes internacionais. Pelo jeito esses, além de corruptos, nem se consideram brasileiros. Pensam que são “cidadãos do mundo”.