Pernambuco e os conflitos socioambientais

 

 

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

 

Em Pernambuco, o mais mesquinho dos egoísmos é como o governo tem tratado mal a questão ambiental e descuidado da qualidade de vida de sua população, pois não protege a natureza e nem respeita as pessoas. Aqui impera o racismo ambiental.

O crédito público associado às isenções e aos incentivos fiscais e financeiros são armas poderosas que poderiam ser usadas para induzir um novo tipo de comportamento, exigindo integral e verdadeira responsabilidade social das empresas que viessem a se instalar no Estado. Quase a metade do crédito, todo de longo prazo e módicos juros, vem de bancos públicos muitas vezes avalizados pelo governo estadual. Logo, se o governo quisesse, outra forma de desenvolvimento (humano e social) seria possível: bastava induzir boas práticas através de sua força econômica, mudando os incentivos.

Ao invés disso, o governo estadual é o maior promotor de conflitos socioambientais, como nas remoções forçadas dos moradores para as obras da Copa, provocando também degradação ambiental. Merece também destaque a violência praticada pela empresa pública Suape contra os moradores nativos do território abrangido pelo Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS), e o desmatamento local de Mata Atlântica, manguezais e restingas. Somente para citar dois exemplos.

Os primeiros quatro anos de gestão do ex-governador, agora candidato presidencial, foi uma verdadeira catástrofe ambiental, se caracterizando como um governo autoritário, com promessas ilusórias, sem dialogo com os setores da população (quem participou dos seminários do Todos por Pernambuco sabe bem como funcionou), desconsiderando completamente as argumentações daqueles que ousaram apontar as mazelas que estavam ocorrendo em função do crescimento econômico desordenado e predatório, particularmente com relação ao território do CIPS. O autoritarismo aliado à completa falta de dialogo distanciou a gestão estadual dos movimentos sociais.

Foram inúmeras medidas desastrosas adotadas em nome do crescimento econômico, obedecendo a uma mentalidade que tem base na visão ultrapassada do “crescimento a qualquer preço”, ignorando a dimensão sócio-ambiental. O mais lamentável foi o Projeto de Lei Ordinária n^o 1496/2010 (17 de março) enviado pelo executivo a Assembléia Legislativa (Alepe) referente à maior supressão de mata nativa já ocorrida em Pernambuco (e talvez no Nordeste). Inicialmente previa desmatar cerca de 1.076 hectares (equivalentes a 1.000 campos de futebol) de vegetação nativa em áreas de preservação permanente para obras de ampliação do CIPS. Após pressão e indignação popular este montante foi reduzido para 691 ha (508 de mangue, 166 de restinga e 17 de Mata Atlântica).

A aprovação ocorreu mesmo com o parecer contrário da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, que já questionava a supressão dos 88,7 ha de mangue e restingas entre 2007 e 2008, cujas compensações ambientais não haviam sido cumpridas pela empresa Suape, que por sucessivos anos desdenhou do Ministério Público, assinando Termos de Ajustes de Condutas (TAC´s) que não foram respeitados.

Outro empreendimento, em nome de um crescimento econômico a cada dia mais questionado, que resultou na agressão ao que ainda resta da vegetação da Mata Atlântica (somente 3,5%), foi à implantação e pavimentação do contorno rodoviário do município do Cabo de Santo Agostinho, a chamada “Via Expressa”. Dos 11,8 ha suprimidos, 2,6 ha estão localizados em áreas de preservação permanente.

Outra decisão também equivocada na área ambiental, que mostra claramente a inequívoco desprezo pelo meio ambiente e pelas pessoas, foi à opção por tornar Pernambuco um pólo de termoelétricas consumidoras de combustíveis fosseis (o vilão do aquecimento global). A tentativa de trazer para o Estado a maior (e a mais poluente) termelétrica a óleo combustível do mundo, anunciada pomposamente, em julho de 2012, como Suape III (1.450 MW), foi rechaçada pela sociedade pernambucana. Se tal construção fosse realizada, em pleno funcionamento iria despejar, segundo cálculos preliminares, em torno de 20 mil toneladas dias de gás carbônico (CO₂). Todavia, a termoelétrica Suape II (320 MW), construída para ser acionada apenas em situações de emergência, funciona diariamente. Ainda na área energética/ambiental, merece destaque o interesse do governador, agora presidenciável, pela vinda da usina nuclear, anunciada inicialmente para o município de Itacuruba, a 512 km de Recife, no sertão, às margens do Rio São Francisco. Com uma biografia dessas na área ambiental, no seu segundo mandato o ex-governador tentou colorir de verde o seu governo. Para isso cooptou seu ex-adversário, candidato do PV a governador, oferecendo-lhe a recém-criada Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Algumas ações foram possíveis, utilizando a figura pública do ex-secretario, que atuou e militou, até então, nas causas ambientais. Com o apoio intensivo da propaganda e do marketing político foi divulgado alguns projetos nesta área. Foram criadas reservas de proteção permanente “de papel”, foi lançado o projeto Suape Sustentável (que até agora não disse para que veio), dentre algumas medidas de caráter midiático. Além disso, foram abertas algumas portas para a projeção a nível nacional e internacional da figura do governador como amigo da natureza, já que a Conferencia Rio+20 se aproximava e se tinha que fazer algo pela imagem do governo na área ambiental.

De 13 a 15 de abril de 2012, aconteceu no Recife uma reunião denominada “Pernambuco no Clima” com o patrocínio do Governo Estadual, da Prefeitura do Recife e da Companhia Hidroelétrica do Rio São Francisco (CHESF). Este evento, como anunciado pelos seus organizadores, foi uma reunião preparatória do Rio-Clima (The Rio Climate Challenge), que ocorreria paralelo a Conferencia Rio +20, no Rio de Janeiro. Nesta reunião, como atestou à relação de participantes, a sociedade civil organizada ficou de fora. Marcaram presença entidades e personalidades com fortes vínculos com o governo nas três esferas, além de personalidades e cientistas nacionais e internacionais que contribuíram para avalizar o aspecto técnico do referido encontro.

Para tornar Pernambuco uma das sedes dos jogos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo, não foram medidos esforços no comprometimento financeiro do Estado e na tomada de medidas socioambientais injustas. Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República 1.830 desapropriações ocorreram, sendo 1.538 residências e 292 imóveis comerciais, terrenos, para as obras ligadas a Copa do Mundo de 2014. A truculência das expulsões e as irrisórias indenizações caracterizaram este triste e inesquecível episodio imposto pelo governo do Estado. Somente a construção da Arena Pernambuco e da Cidade da Copa resultou no desmatamento de uma área considerável do fragmento da Mata Atlântica no município de São Lourenço da Mata, situado a 20 km de Recife. O projeto previsto da Cidade da Copa (não executado) abrangeu uma área de 239 ha para construção de todos os equipamentos (prédios residenciais e um hospital). A Arena, única construção existente no local, ocupou cerca de 40 ha desse total.

Hoje a situação não mudou. O que era já planejado na época se concretizou com o lançamento do ex-governador como candidato a presidente. A ex-senadora e ex-ministra do meio ambiente do presidente Lula foi incorporada na chapa que disputará as eleições de outubro próximo. Algo de um pragmatismo exemplar na política brasileira diante das diferenças abismais entre os pensamentos e as ações de ambos em suas respectivas vidas públicas. Mas a politicagem brasileira sempre nos reserva surpresas.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade segue não mãos do partido Verde. E este tem demonstrado o quanto é utilizado, dirigindo uma secretaria de quinto escalão. Problemas ambientais gravíssimos existem em todas as regiões do Estado, e a SEMAS segue o seu caminho.

Apesar das recentes promessas, que não são poucas, a chapa da “nova política” , como se denominam seus integrantes, não é confiável na área ambiental. Mais recentemente demonstrou total desrespeito a inteligência alheia, quando no dia mundial do meio ambiente (5 de junho) a população foi convocada, pelo agora defensor da natureza, o ex-governador pernambucano, a se manifestar através das redes sociais contra o “retrocesso ambiental” do governo federal. A convocação tinha sentido, mas não tinha quem a convocou.

Sabotagem, indianismo, meio ambiente, revanchismo etc.)

 

Gélio Fregapani(Membro da Academia Brasileira de Defesa)

 

Sabotagem na Economia - Grandes empresas estão deixando o país. Lojas, montadoras e multinacionais já fecharam as portas no Brasil. Investidores americanos já retiraram bilhões de dólares do Brasil e outros da Europa tambem fazem o mesmo.Um dos piores cenários está se concretizando: O “Estabelecimento” ou seja a oligarquia financeira internacional desencadeia as medidas eficazes para quebrar a economia do nosso País. As multis aceleram envio de dólares para matrizes. Nos últimos oito anos chegou a US$ 171,3 bilhões, expressivo peso nas contas externas do país que, ao elevar o déficit da balança de transações correntes, faz aumentar a dependência do país de capitais estrangeiros, produtivos ou especulativos, necessários para fechar as contas externas.As remessas de lucros e dividendos chegaram a responder por 95% do déficit e permanecem em níveis consideráveis, mas agora somam-se a um novo fator:

 

Estrangeiros e brasileiros ricos tiram seus capitais do País. A fuga de capitais pode ser explicada em parte pela falta de segurança jurídica proporcionada pelo avanço do socialismo, mas parece ser também orquestrada intencionalmente pelo “Estabelecimento” financeiro. Bancos orientam clientes a não reeleger Dilma para não perderem dinheiro. O Santander enviou neste mês  (julho)  aos seus clientes de alta renda um texto afirmando que o eventual sucesso eleitoral da Dilma irá piorar a economia do Brasil, o que deve ser verdade em função das sabotagens à economia que procurarão fazer. Sob este aspecto um governo da atual oposição será vantajoso se não desnacionalizar a economia no modelo FHC.

O Santander é o maior banco estrangeiro em atuação no Brasil. Nominalmente espanhol, é majoritariamente britânico. Em 2000, comprou o Banespa, o antigo banco estatal que pertenceu ao governo paulista, pelo que foi publicado, por um dólar apenas.

 

Indianismo, o perigo maior  - O inimigo divide para vencer. Por obra das ONGs e sua aliada Funai não somos mais a decantada fusão das raças branca, negra e indígena. Hoje temos toda uma quinta-coluna promovendo nossa divisão em grupos: índios e quilombolas com direito a extensos territórios próprios, à custa da expulsão dos proprietários legais e produtivos. Pior, juridicamente já pode haver a secessão de territórios indígenas, pois passou o prazo. A Convenção 169 da OIT, o primeiro passo para a independência das “nações” indígenas, em seus termos, poderia ser denunciada até 24 de julho de 2014, ou somente depois de mais dez anos. Dilma não ousou enfrentar a pressão das ONGs e deixou passar o prazo. Agora, se quisermos recuperar (juridicamente) a nossa unidade territorial teremos que quebrar o nosso compromisso. Isso exigiria mais coragem do que pode existir nos candidatos. Dilma, que não teve coragem nem quando era fácil, perdeu com isto o único apoio leal que ainda tinha – o dos nacionalistas. Agora só lhe resta o dos aproveitadores e dos corruptos que temem a mudança e a punição. Não pensem, por isto, que os demais sejam obrigatoriamente melhores.

 

Petróleo e Meio Ambiente - Com o pré-sal, o Brasil, que hoje produz 2 milhões de barris diários, deverá duplicar sua produção até 2020 mas, o Greenpeace sugere que o Brasil deixe de lado essa riqueza e passe a explorar apenas vento e sol. Isto só vale para o nosso País. Na Holanda, fazem-se aterros a todo momento, há inúmeras refinarias e o porto de Rotterdam acaba de realizar uma enorme expansão, com claro impacto no ambiente.

O Ibama quer suspender até as pesquisas do Pré-sal, sob a alegação de que um eventual acidente poderia causar graves impactos nas praias (a centenas de Km) o que  ainda não foi devidamente estudado.

 

Portos e Meio Ambiente – O Ibama/ MMA bloqueou a construção de um superporto no sul do Espírito Santo, pela ameaça dos danos que isto poderia causar a fauna marinha. Claro, ameaças ao desenvolvimento não conta para esses traidores.

 

 Revanchismo - Há no PT quem queira mudar o nome da ESPECEX ( escola de cadetes) para o nome de alguém que teria morrido lá. É não ter noção. Não basta a placa na AMAN? Um dia a arrancaremos  lá.

O “ex-delegado” Claudio Guerra, que está nos holofotes como testemunha chave da Comissão Nacional da Verdade, foi demitido da Polícia Civil do Espírito Santo por chefiar um grupo de matadores profissionais ligados ao crime organizado.  Inventa ter ocultado cadáveres para o SNI, mas nunca trabalhou lá   Atualmente cumpre pena de 45 anos de prisão por assassinato da sogra e da ex mulher".

 Apenas um indivíduo assim tem perfil para colaborar com a Comissão Nacional da Verdade! 

 

        Estamos mal - O STF está comprometido com um partido. O Congresso além de inútil é o grande sorvedor de recursos e nada de bom podemos mais esperar , nem do atual nem do futuro governo. Uma coisa é certa, há mais de uma conspiração por trás dos bastidores da política O Brasil está numa rota sangrenta e ruma para um grande confronto civil. De um lado a esquerda golpista e suas organizações criminosas, PT, PMDB, PSDB, PSB, PCdoB, PPS, PSOL, PSTU, PDT, PP, PR e etc. do outro a oligarquia financeira mundial  que decidiu quebrar o Brasil caso não consigam derrubar a Dilma e tudo fazem para aliciar os militares para que impeçam a posse dela de ser reeleita.

 

No Mundo

   

Quem mente? ­- Os EUA acusam frontalmente a Rússia de participar no abate ao avião civil , cedendo seus mísseis aos separatistas pró Rússia e esta insinua que foram os ucranianos os culpados, talvez tendo confundido com uma aeronave que podia estar o próprio Putin. Qual a verdade? Não sabemos.

Apesar da falta de informações não supomos que a Rússia seja um modelo de lisura, mas os EUA são mentirosos contumazes; mentiram quanto a explosão do Maine para declarar guerra à Espanha, distorceram os fatos sobre Pearl Harbor, mentiram sobre o avião que disseram ter batido no Pentágono, na existência de armas atômicas no Iraque e no ataque químico que atribuíram ao governo sírio. Lembram a estória do menino que por brincadeira gritou muitas vezes por socorro,pois tanto mentiu que quando precisou mesmo ninguém acreditou.

 

    A Arrogância - Consideramos uma hipocrisia condenar Israel na atual disputa, afinal todas as nações conquistaram seu território ou independência com lutas e esbulhos. Poderíamos perguntar: No mundo inteiro, condenar só a Israel? Entretanto, numa disputa é natural a simpatia pelo lado mais fraco, ainda que fosse melhor que não nos metessemos, como nação, em casos de simpatias ou antipatias pessoais. Ao tomarmos partido num problema que não é nosso nos arriscamos que se reflita nas relações entre brasileiros, prejudicando a coesão nacional, já sob ameaça nestas eleições.

Bem, nos metemos onde não devíamos, mas pedimos apenas moderação na justa reação e em lugar de uma resposta diplomática recebemos uma ofensa:”País anão diplomaticamente, irrelevante.”

     Com essa arrogância Israel perde a parte da simpatia que tinha, quer pela bravura de seu povo quer pela contribuição científica para a humanidade. Agora pisou nos nossos calos e merece um troco. Que trate de se desculpar o quanto antes ou que agüente as consequencias. Ninguém menosprezará impunemente o nosso País.

 

   Perigo muçulmano -   Nós, cristãos, teríamos mais razões para nos indignarmos com a verdadeira atrocidade no Iraque onde muçulmanos cruxificam a  população cristã,  com  a perseguição em massa e com o genocídio desta em países islâmicos da África. Esses dados talvez não justifiquem a intromissão naqueles países, mas justifica a não aceitação dos muçulmanos ganeses, que permaneceram aqui após a copa. Mais cedo o mais tarde tentarão impor a sua lei, a “sharia”, como já ensaiam fazer em partes da Europa.

 

Que Deus nos ajude a manter o nosso Brasil inteiro!

Pílulas do Vicente Limongi Netto

Agora vem a Copa das Eleições

O mundo gira e informa: depois da copa de futebol, preparem-se para a copa das eleições. Haja folego e paciência.  Desde já, pela quantidade e volume de grana anunciada e lida em todo canto, registre-se gol para as eleições das urnas. É uma dinheirama infernal. Também ninguém segura a pantomima dos candidatos. Os doadores são todos bonzinhos. Nunca vi gente mais desprendida. Serve o ditado antigo: Dinheiro bem aplicado com bom candidato é dinheiro dobrado. Também pode ser uma mão lava a outra e as duas enchem o cofrinho.

O povão observa tudo curioso e não entende esta estranha aritmética. E olhem que ele tem o direito de reclamar, porque é quem mais sofre com a falta de segurança, de saúde, de boas escolas, de transporte decente e de rodovias seguras. Diferentes das atuais, onde o carro afunda no buraco do asfalto ridículo.  Isto quando a tragédia não é pior. As declarações de rendas da maioria esmagadora dos candidatos são hilárias. Mentem e sonegam descaradamente. Mais uma vez devem achar que todos somos trouxas.

As coligações eleitorais são as mais estapafúrdias. Salada de incoerência, cinismo, oportunismo e loucura. Realmente em politica vale tudo. Menos perder. E as pesquisas? Ah, as benditas e santas pesquisas. Se dependesse delas Fernando Collor não ganharia, no voto e na urna, as eleições para Presidente da República. Pesquisa significa manipulação. A missão é atormentar a cabeça do eleitor. Geralmente o êxito é imenso. O maior alvo são os chamados indecisos. Também tem pesquisado que cita-elogia fulano, mas na hora de votar criva beltrano. É o samba do crioulo doido. Em outubro ele será cantado em prosa e verso.

A meu ver, quem merece ser agraciado pelas urnas é o candidato (a) que realmente tem serviços prestados ao país. Aquele que não é apenas campeão em lorotas e conversa fiada. O povo é sábio e o horário politico no rádio e televisão mostrará quem merece ser abençoado nas urnas.

Ana Amélia é “Esperança” no RS

A candidata ao governo do Estado pela coligação Esperança, que Une o Rio Grande (PP-PSDB-SDD-PRB), senadora Ana Amélia, foi recebida pelo presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-Rs), Carlos Joel da Silva, e pela sua equipe, na sede da entidade. Na conversa, a progressista reiterou seu compromisso com o setor.

Ana Amélia garantiu que os programas já existentes voltados à agricultura familiar serão mantidos, sem sequer mudar a denominação. Comprometeu-se também em aperfeiçoar e facilitar mecanismos que possam ampliar o acesso dos produtores aos serviços disponíveis pelo Estado.

A candidata também falou da importância de aproveitar os trabalhos realizados pela Emater e pela Embrapa no campo para qualificar a produção e evitar o êxodo rural. A necessidade de levar mais tecnologia ao setor rural, como a internet, por exemplo, foi outro ponto abordado pela candidata ao governo gaúcho.

A senadora participou do encontro com prefeitos da Grande Porto Alegre. O Diálogo com Candidatos ao Governo do Rio Grande do Sul, promovido pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), contou com a sua presença. A progressista falou sobre temas como mobilidade urbana, segurança pública, regularização fundiária urbana e estímulos ao desenvolvimento do Estado.

Ana Amélia começou sua fala destacando a necessidade do governo em formar equipes técnicas que criem soluções mais imediatas e eficientes para resolver os gargalos na área da mobilidade urbana, como transporte público e frequentes congestionamentos, agilizando a execução de novos projetos.

A candidata também abordou a importância de garantir mais segurança ao cidadão com ações de prevenção, policiamento ostensivo e integração das polícias para identificar as regiões de maior vulnerabilidade. Lembrou que, atualmente, o governo destina somente 5% do orçamento ao setor no Estado. Ana Amélia destacou que é importante investir no monitoramento por meio de câmeras de vídeo, estabelecendo convênios em parcerias com as administrações municipais.

Outro ponto ressaltado pela candidata foi a excessiva burocracia enfrentada pelos empreendedores no Rio Grande do Sul. Citou o caso de uma fábrica que, para expandir seus negócios, planejou abrir uma nova unidade no Estado onde seriam gerados 800 novos empregos. Porém, cansado de esperar por uma licença ambiental, após três anos, o empreendedor comprou uma área no Paraná e em 30 dias obteve a licença, desistindo do novo negócio em solo gaúcho.

"Precisamos de esforço coletivo dos agentes responsáveis pelo desenvolvimento para não afastar novos investimentos. Precisamos de uma legislação com toda a segurança para preservar o meio ambiente, mas que não comprometa o desenvolvimento, ajustada à realidade, para não expulsar empreendimentos por conta dessa situação", disse Ana Amélia.

Ana Amélia também assumiu o compromisso com investimentos em saneamento, ressaltando que esse é um problema histórico do Estado e que é um setor que merece atenção, pois impacta na saúde das pessoas.

Aos prefeitos, Ana Amélia ainda lembrou que, no Senado, é presidente da Subcomissão de Assuntos Municipais e autora da PEC 39/2013, aprovada recentemente na Comissão de Assuntos Econômico (CAE) que aumenta de 23,5% para 24,5% o repasse de recursos da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para mais de 70% dos municípios do País.

O candidato a vice-governador, Cassiá Carpes, e a candidata ao Senado ,Simone Leite, acompanharam Ana Amélia no encontro promovido pela Granpal.

Decisão absurda de Darlan

Decisão absurda do desembargador Siro Darlan mandando libertar os 22 moleques, arruaceiros, e irresponsáveis, comprovadamente envolvidos em vandalismo e destruição do patrimônio privado e público durante manifestações no Rio de Janeiro.

O desembargador quer aparecer. Parabéns, pois conseguiu seus 15 minutos de fama. Nesta caso, faria melhor se desfilasse nu, no calçadão de Copacabana. A glória seria ainda maior. O desembargador deveria ter por norma e obrigação zelar, primeiro, pela segurança da população, agora ameaçada pela covarde ação da corja de marginais infiltrada nas manifestações. Depois, debruçar-se sobre as leis e a constituição.

Magistrado também acerta e merece aplausos, quando prefere optar pelo bom senso, deixando em segundo plano leis que apenas beneficiam malfeitores, como são os famigerados ativistas. Neste caso, o desembargador Siro Darlan ganha o desprezo dos cariocas, em particular, e das pessoas de bem, em geral.

Biblioteca no céu

Ficando cada vez melhor a biblioteca e o charme do céu, com as altivas presenças de Ivan Junqueira, João Ubaldo e Ariano Suassuna.

Delírio sobre a CBF

Discordo, enfaticamente, do teor delirante da carta do leitor Hilton Jorge Valente (Painel da Folha de 23/7) clamando pela extinção da CBF. Primeiro porque a CBF é entidade privada. Segundo, porque a CBF, primeiro como CBD, conquistou três títulos mundiais para o Brasil, sob o comando de João Havelange. A seguir, já como CBF, o Brasil ganhou mais dois títulos mundiais, nas gestões de Ricardo Teixeira.

A gloriosa camisa da seleção, nas cores azul e amarela, ostenta, por justiça e méritos, as estrelas do pentacampeonato, acima do escudo da CBF. Creio que, com trabalho, isenção e liderança, conquistaremos o hexa, em 2018,  sob a presidência de Marco Polo del Nero, substituindo José Maria Marin, cujo mandato termina em abril de 2015. Por fim, se o leitor Hilton Jorge Valente deseja uma CBF "nova e renovada", sugiro que se candidate à sucessão de Marco Polo. Quem sabe não teria sucesso?

O sol nasceu para todos

O leitor Geraldo Lisboa (27/07) reclama que os dirigentes da CBF "se perpetuam no poder". Sugiro, então, que Geraldo, como qualquer outro cidadão, brasileiro e maior de idade, que esteja também na bronca, se candidate à presidência da entidade. Basta registrar sua chapa com o apoio de alguma federação estadual de futebol e ir à luta. Já pode começar a fazer campanha. Porém, terá que esperar a realização das próximas eleições na CBF. Marcadas para depois da copa do mundo de 2018, quando termina o mandato do presidente recém eleito, Marco Polo Del Nero. 

Juca cabeça oca

Juca Kfoury quer implodir a CBF (Esporte do dia 27).  Mais uma colossal sandice do bolorento Juquinha, eternamente fantasiado de Dom Quixote por correspondência. Ninguém que raciocina com a própria cabeça leva a sério as lorotas do delirante Kfoury.

O impoluto Juca cultiva outro pesadelo e blasfêmia: Jura que a CBD, e depois CBF, não tiveram nada a ver com os cinco campeonatos mundiais de futebol conquistados pelo Brasil. Diante de tanto rancor e tolice, quem vai acabar implodindo é a cabeça oca de Kfoury.

Zona Franca de Manaus

“Carece de proatividade e altruísmo e sugere desinformação, ou má-fé, a proposta para a Zona Franca de Manaus do jornalista Fernando Dantas, publicada nesta semana no Estadão. As insinuações de que o modelo é um paraíso fiscal e de que as empresas aqui instaladas se locupletam são as de sempre, e já foram exaustivamente elucidadas. O desacato ao reconhecimento unânime do Congresso com relação aos acertos e importância da ZFM, que justificaram o apoio à PEC da Prorrogação, reflete o viés de uma análise oportunamente obscura. Os parlamentares do Sudeste, historicamente raivosos em relação a ZFM, foram concordes em relação aos seus acertos. Há que consulta-los a respeito. Como profissional da informação, Dantas não tem o direito de desconhecer o fato, muito menos de ignorar um dos mais completos estudos sobre a ZFM. A tese do pesquisador e auditor fiscal, Jorge de Souza Bispo, sobre Criação e Distribuição de riqueza pela Zona Franca de Manaus, defendida com louvor na FEA/USP, rebela os dados: os dados comprovam que toda a riqueza produzida por indústrias da ZFM, 54,42% vão para o governo, 27,28% são distribuídas entre os empregados e apenas 1,82% ficam com os proprietários das empresas. Em compensação, no restante do País o governo recebe 41,54% de toda a riqueza produzida, os empregados ficam com 36,31% e os empresários com 6,44%.” Wilson Périco (Presidente do Centro das Indústrias do Amazonas).

O Brasil como enigma político

Não perco tempo comentando em excesso os resultados de pesquisas de intenções de voto para as eleições de outubro, as quais, até aqui, têm mostrado a resiliência da Presidente Dilma Rousseff na dianteira, mesmo com projeções para a realização de segundo turno. Dilma tem 38% contra 22% de Aécio e 8% de Eduardo Campos. O assistencialismo oficial e a popularidade da Presidente parecem garantir essa sua vantagem, a menos que haja algum fato novo.

Acho mais producente comentar as  pesquisas a partir de setembro, quando o cenário estará mais clareado entre Dilma e seu desafiante Aécio Neves, o voto se tornará mais “útil” e os 32 partidos já estarão com suas alianças regionais e federais definidas para as eleições parlamentares.

 O fato marcante até aqui é a falta de uma opção verdadeiramente de mudanças, de ruptura com o atual estado de coisas na política brasileira, marcada pela debilidade das instituições jurídicas (visivelmente atreladas às esquerdas), a irresponsabilidade no trato da coisa pública, a corrupção política e restrições democráticas, com o crescente controle das redes sociais. Alguém duvida de que os black-blocks estão a serviço do Planalto  para desmoralizar qualquer mobilização de rua contra o governo?

Essa democracia mitigada desmobilizante incomoda os partidários  do debate e da diversidade ideológica, e tende a ser cada vez mais diminuída, à medida em que o quadro político internacional  registra  o recrudescimento do terror no Oriente Médio e no Leste Europeu, com as  escaramuças entre Israel e o grupo Hammas, as tensões no Iraque e na Síria e a luta separatista na Ucrânia, agravada pelo abate do avião da Malaysia Airlines com 298 passageiros pelas forças obedientes a Vladimir Putin, um dos líderes que selaram junto com Dilma a fundação dos BRICS em Fortaleza.

Li recente análise sobre a inércia da Europa Ocidental em relação aos conflitos que ameaçam a paz mundial, inércia que dificulta a eficácia dos esforços dos Estados Unidos para a estabilização política e que torna quase que patético o apelo do Papa Francisco em favor da paz. Na América Latina, há inquietantes sinais de ameaças à democracia por conta da situação econômica e social dos países “bolivarianos”, entre os quais a Argentina, a Venezuela, a Colômbia e a Bolívia. São persistentes as articulações e ações vinculadas ao Fórum das Américas para supressão das franquias democráticas no Brasil e alhures.

Samuel Huntington, o cientista político dos Estados Unidos de maior renome acadêmico, previu o choque das civilizações neste século, uma teoria segundo a qual as identidades culturais e religiosas dos povos serviriam de combustível para os conflitos mundiais que darão margem à reconstrução de nova ordem. Em 1993, surgiu com essa teoria e foi criticado por muitos analistas como exagerado. Mas, podemos verificar hoje que as atrocidades humanas estão pautadas por esse choque e manipuladas em todos os continentes por interesses políticos e econômicos.

Esse quadro mundial vai transformando o Brasil num protagonista potencialmente enigmático, à semelhança da Índia, que ninguém sabe para onde vai, nos estudos de política comparada, mas com algumas diferenças: O Brasil, civilização infantil, é cristão e presidencialista e flerta com o Socialismo. A Índia , civilização milenar,é plurirreligiosa, parlamentarista e cultiva seu regime de castas.

A prática da irresponsabilidade no Brasil

Uma crise de responsabilidade por parte das autoridades legalmente constituídas vem assolando o Brasil, estabelecendo uma espécie de acefalia ética e moral das instituições públicas e privadas.

O ex-presidente Lula sempre nega, com êxito, que não tinha conhecimento de um esquema de corrupção baseado na compra de votos parlamentares para apoio ao seu governo, o processo denominado “Mensalão”, que levou à condenação do seu ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e outros parlamentares e empresários.

Lula não foi ao menos convocado para depor perante o Supremo Tribunal Federal - STF-, e toda a nação, aparentemente, acredita que  Lula não sabia que o ministro José Dirceu liderava o esquema de compra de votos .

Agora, a Presidente Dilma Rousseff, que disputa a reeleição em outubro, é isentada pelo Tribunal de Contas da União – TCU-de culpa pela compra, pela Petrobrás, da usina de Pasadena, nos Estados Unidos, operação que causou vultoso prejuízo à estatal brasileira. Mas, como é possível que a Presidente Dilma não soubesse das negociações feitas pelos seus subordinados? E agora, por causa das eleições, o TCU a isenta de culpa?

O candidato do  Partido da Social Democracia Brasileira -PSDB - à Presidência, senador Aécio Neves, com chance real de vencer Dilma, é acusado  (mas nega) de ter favorecido sua família , quando governador, construindo aeroporto de 14 milhões de reais em terras desapropriadas de seu tio-avô,  no município de Cláudio, no estado de Minas Gerais. As obras estão lá, para qualquer cidadão conferir.

O então técnico da seleção brasileira de futebol. Luiz Felipe Scolari, cinicamente, responsabilizou pelo retumbante fracasso do time brasileiro na Copa do Mundo os “seis minutos de apagão” na partida contra a seleção da Alemanha, nas quartas-de-final, quando o Brasil perdeu de 7 a 1. Em nenhum momento, o “balcão de negócios” que é a seleção foi mencionado pelo técnico e os dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol - CBF.

Declarações evasivas e cínicas, fuga de responsabilidade por erros cometidos no trato da coisa pública e linguagem política esquiva têm sido práticas comuns no Brasil de hoje pelos governantes e pelas autoridades investidas em cargos e atribuições que dependem da confiança e do voto popular. Um péssimo exemplo às novas gerações de brasileiros.

Como é possível a um país que almeja uma cadeira no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas cultivar práticas tão deletérias ao bem comum é a causa da governabilidade? Ninguém sabe, ninguém viu, eis a ética prevalecente no poder brasileiro atual.

"Siga o dinheiro"

Wilson Périco (Presidente do Centro das Indústrias do Amazonas) 

“Siga o dinheiro” é uma expressão de origem imprecisa que fez muito sucesso com o escritor Leo Huberman, no best seller A história da riqueza do homem, em que o autor seguiu o dinheiro para explicar todas as mudanças na história da humanidade. O mote aparece no filme Todos os homens do presidente, sobre a queda do Presidente Nixon dos Estados Unidos nos anos 70. Uma rigorosa investigação seguiu e flagrou o uso indevido dos recursos públicos. Com a rapidez das informações e o imperativo crescente da transparência, hoje, seguir o dinheiro público não é mais auditoria judicial.

 

É acompanhamento natural, saudável e justo, para otimizar sua aplicação e alcançar os resultados para a população.  As entidades de classe do setor produtivo querem debater este tema com os futuros gestores nas eleições que se aproximam.

 

E o que tem a ver tudo isso com a prorrogação da ZFM? É preciso insistir que a conquista da  prorrogação foi muito importante mas não é a solução de todos os problemas. A rigor, temos com ela o tempo necessário para encontrar soluções definitivas.

 

É preciso assegurar que a riqueza aqui gerada equacione os gargalos de infraestrutura logística, energética e comunicação para garantir a competitividade dos investimentos do PIM e os empregos gerados por esses investimentos.

 

Na mesma agenda, para superar a dependência fiscal do modelo ZFM e diversificar e regionalizar o desenvolvimento, impõe-se consolidar novas matrizes econômicas, integradas, de sustentação e diversificação e inovação tecnológica dos insumos regionais do agroextrativismo, insumos para a indústria de fármacos e cosméticos, fruticultura, piscicultura, turismo, fertilizantes, minérios.

 

Recentemente, atualizamos a Nota Técnica, elaborada na defesa do modelo Zona Franca de Manaus, e em caráter interinstitucional, para oferecer um mapa transparente a respeito do que o setor privado tem feito com os recursos dos incentivos fiscais que  dão amparo ao bem sucedido modelo ZFM. Um roteiro detalhado que mostra -  a partir da renúncia fiscal aqui aplicada – a geração de  mais de um milhão de empregos ao longo de sua cadeia produtiva por todo o país. E que a planta industrial de Manaus, entre as demais plantas do país, longe de ser paraíso fiscal, recolhe a maior taxa nacional de impostos aos cofres federais, 54,42% de toda riqueza aqui produzida. Estes dados estão claramente detalhados nos portais da Receita Federal e da Fazenda Estadual.

 

Na mesma lógica da transparência, e em resposta a uma proposição da superintendência da Suframa, elaboramos um Documento denominado Proposta de Revisão dos Recursos de P&D, Pesquisa e Desenvolvimento. Uma iniciativa da mais alta importância, à luz da emergência do tema e do volume generoso de recursos envolvidos. Para 2014, a expectativa é de que sejam recolhidos mais de R$ 1,5 bilhão pelas empresas da área de Informática.

 

O documento foi assinado pelas entidades representativas da indústria, CIEAM/FIEAM, para iniciar o processo de revisão da estrutura e funcionamento das atividades de P&D, um volume considerável de dinheiro a ser seguido com o qual “Qualquer país minimamente focado poderia fazer uma revolução tecnológica”. Esta é a premissa que baseou a convocação/provocação da autarquia que, após o imbróglio da prorrogação da ZFM, 

 

Será agora retomada. E é nesse mesmo espírito, que as entidades pretendem debater com os candidatos a necessidade de retomar a composição, reestruturação e efetivo funcionamento dos Conselhos que acompanham o uso dos Fundos estaduais, recolhidos pelas empresas do polo industrial de Manaus: o Fundo para a UEA, a qualificação de ensino superior e os Fundos de interiorização do desenvolvimento, algo que ultrapassará este ano a R$1,2 bilhão. Trata-se de dinheiro das empresas para os cofres públicos que, decididamente, em nome da ampliação da qualidade de vida do cidadão, e da construção de um novo momento, merece ser seguido

No Mundo, BRICS, Eleições e Golpe, Indígenas e Imigrantes indesejados

Gélio Fregapani(Membro da Academia Brasileira de Defesa) 

 

No Mundo

 

Sucedem-se os focos de tensão: A China e o Japão se estranham por umas ilhotas desabitadas e os EUA procuram demonstrar que não abandonarão o Japão. Pode ser, mas dificilmente arriscariam uma guerra nuclear por umas ilhotas que ninguém sabe a quem deveriam pertencer, mais facilmente controlariam o Japão. A China também não se arriscaria a enfrentar o Japão e os EUA só por isto, e quando o Vietnam e as Filipinas se aproveitariam para acertar as contas, muito menos ao sentir que o tempo trabalha em seu favor. Dai não deve sair a 3ª Guerra.

 

O recrudescimento das hostilidades entre israelenses e palestinos é só mais um capítulo de uma disputa que ainda vai longe, mas não vai, desta vez, provocar a 3ª Guerra e nem tampouco a crise na Ucrânia. Lá ainda não se sabe quem atirou o míssil  que abateu o avião da Malasian Airlines. Os americanos procurarão comprovar que foram os separatistas e os russos que foram os ucranianos. Certamente haverá suspeitas de participação tanto russa como estadunidense, mas dificilmente algo ficará comprovado e se ficar, a guerra será só de retórica.

 

As experiências anteriores de guerras mundiais já ensinaram que todos saem perdendo e mais ainda nas guerras nucleares. Os líderes não são mais tão tontos, nem tampouco os povos. As guerras entre as potências nucleares serão apenas no campo econômico e psicológico pois ninguém atacará ou pressionará demasiadamente uma potência nuclear. Guerra convencional somente será possível contra os que não quiseram ou não puderam desenvolver seus armamentos.       

 

BRICS

 

Duas visões dominam o debate a respeito: ou o grupo é apresentado como um  meio de aumentar a autonomia nacional em face do poder norte-americano ou como aliança constrangedora, devido ao autoritarismo de seus membros mais fortes. Discussão estéril pois não considera o interesse nacional e dos demais.

 

É claro que Putin quer contrabalançar a tentativa de isolamento da Rússia e isto nos interessa. Os chineses querem garantir o suprimento de commodities e mercados para seus produtos, evitando bloqueios, o que nos interessa apenas em parte, a Índia e a África do Sul parecem  interessar-se mais pelos efeitos internos e como o nosso País, pelo aumento da autonomia em face aos EUA, mas necessitamos estar alerta para evitar substituir uma dependência por outra.

 

Internamente, Dilma usa o grupo como uma prova de que seu governo não se "ajoelha" diante dos países mais poderosos, como o fez o FHC. Neste ponto seria nitidamente superior aos seus concorrentes, não fossem os afagos de seu partido aos governos esquerdistas sul-americanos e caribenhos.

 

Um dos principais benefícios diz respeito à China, país cada vez mais importante para nossa economia. Como ainda não temos canais que nos permitam exercer algum tipo de influência em Pequim, os encontros do grupo oferecem a oportunidade de vocalizar demandas, como foi a liberação da venda de carne. Em termos gerais a aproximação com os BRICS é benéfica ao nosso País, mas também tem seus riscos: A China tem mais poder que os outros membros e como a Rússia e a India é uma potência nuclear.

 

Neste caso, o nosso Brasil e a África do Sul só tem voz quando os nucleares concedem. Nós , como a áfrica do Sul podemos ser apoios preciosos, mas não podemos ter políticas independentes sem consentimento dos demais. Contudo, quer no aspecto econômico, quer para a política externa brasileira, o grupo BRICS é de utilidade incontestável.

 

Eleições

 

As pesquisas ainda dão vantagem para Dilma, mas o inferno despenca sobre o PT e o processo de desmoronamento político parece irreversível. Dentro do partido a banda sindical, que nunca engoliu a candidatura da Presidente trabalha contra..  Os mensaleiros são fonte permanente de desgaste. Os “reeducandos” do Mensalão apenas esperam que o novo arranjo político no STF, após a saída de Joaquim Barbosa, mande soltá-los, agravando ainda mais a crise imagética sofrida pelo partido que desmoralizou a honradez e a Operação Lava Jato parece ter descoberto esquemas que fazem o velho Mensalão parecer roubo de galinha do vizinho.

 

Dilma Rousseff está em situação precária não por culpa dela, mas a verdade é que depois de um ensaio de faxina, deixou o País ser pilotado pelo PT e partidos aliados. Errou feio. Em nome da falsa governabilidade trocou o apoio (e mesmo o entusiasmo) popular pelo apoio político e será traída por eles. A corrupção descontrolada a desgastou irremediavelmente e o grande capital internacional – que até lucrou muito na era Lula-Dilma - não quer a continuidade do poder petista no Brasil. Motivo simples: não há segurança para negócios bilionários.

 

A derrocada nas urnas é indicada pelo pessimismo que afeta a maioria dos brasileiros. A mudança de governo já está programada no imaginário do eleitor, como se a Dilma fosse a única responsável pela corrupção, pelos impostos absurdos e juros escorchantes. A frustração causada pela impunidade pela impossibilidade de auto defesa das pessoas de bem, o esquerdismo infantil do PT juntamente com a imprensa da oligarquia financeira internacional faz com que a Presidente seja detestada por larga camada da população e tal como ensina Maquiavel, não pode o Príncipe ser odiado, pois o ódio faz não temer as consequências.

 

Ela ainda teria uma chance se “libertando-se do PT”, fizesse uma faxina geral, acabasse com a provocativa Comissão da Verdade, baixasse os juros, prendesse os corruptos e castigasse os criminosos mesmo ao arrepio da lei. Enfim, fazendo o que a sociedade aspira. Completando ainda, se isolasse os governos inconfiáveis de Cuba e da Bolívia, ela ainda poderia ser reeleita e se não o fosse, deixaria saudade. Entretanto, é claro que a Dilma não terá coragem para essas medidas, mesmo que deseje tomá-las. Se for reeleita não será por suas virtudes nem pela gratidão dos beneficiários do populismo do PT, mas porque os adversários são ainda piores. 

 

Ganhe quem ganhar,a situação exigirá uma faxina geral O processo de limpeza pode demorar um pouco, mas o desfecho é inevitável. No processo de queda do PT certamente haverá violência pela resposta dos marginais da política, mas é certo que o tempo da corrupção se esgotou historicamente.

 

Nessas eleições, não há bons candidatos a Presidente, mas podemos garimpar bons candidatos ao parlamento. Já ouviram falar de um político que não aceita mordomias nem 14º salário? Existe, chama-se Reguffe e é candidato ao Senado pelo DF.Verifiquem também se há algum candidato militar em seus Estados, esses em principio, não roubam e trabalham pelo País.

 

Golpe de Estado

 

Não adianta esconder o Sol com peneira. Há muita gente pensando em golpe, seja lá o nome pelo qual se queira chamar uma mudança irregular de governo, sem chegar a haver uma revolução. Tal medida existe desde os primórdios da civilização humana. Antes de  um golpe de estado costuma haver um clima de deterioração e caos político reinante, causado por políticas que desagradam certas parcelas da população em detrimento á outras a ponto de haver  suficiente hostilidade contra o governo para se manifestar a favor da queda do regime.

 

Ainda que Golpes de Estado sejam considerados assuntos internos, muitas vezes são estimulados por um governo estrangeiro para colocar um governo amistoso que facilite seus interesses, mas evitando um confronto direto. Em qualquer caso esses golpes só são possíveis com dissidências internas suficientemente fortes para que o país não tenha a coesão necessária e mais fácil ainda se houver atritos no interior do próprio governo. 

 

É desnecessário aprofundar a análise para concluir que estão presentes condicionantes que tornam o nosso País vulnerável a um golpe. Naturalmente, que não haverá golpe algum antes das eleições, mas não podemos garantir o depois, qualquer que seja o vencedor. Se a oposição for vitoriosa a motivação seria o medo das revanches, mais os fanatismos e ódio de classes. Vitoriosa a situação, os pretextos seriam as políticas injustas para quem produz e a ameaça de comunização, neste caso fortemente estimulado pelo “estabelecimento” financeiro internacional.

 

Nenhum golpe pode existir sem o apoio ou ao menos a aceitação do Exército. No golpe parlamentar contra o Collor o Exército, aborrecido com o caso ianomâmi e ressabiado com 64, aceitou passivamente. Na verdade não é função dos Exércitos decidir qual deve ser o regime ou o governo de sua nação num possível próximo golpe, o Exército de novo aborrecido com as ofensas da Comissão da Verdade e ainda lembrando de quando o tucano FHC tentou matá-lo de fome dificilmente tomará partido, mas certamente agirá para evitar uma guerra civil, desde que se mantenha unido. Dividido, aí teremos o caos.

Cresce indignação com aparato indigenista

    

Obedecendo as ONGs orientadas do exterior, diversas tribos que viviam em paz passam a invadir terras e mais terras sob a orientação de antropólogos perjuros, aldeias e vilas de pessoas comuns passam a se declarar índios de tribos extintas ou mesmo que nunca existiram para receberem as benesses da legislação racista ao contrário. Numerosas são as denúncias sobre a "importação" de indígenas guaranis, do Paraguai para o Paraná e Santa Catarina.

 

Em Roraima, na “preparação” para a entrega da Raposa–Serra do Sol, a Funai promovia a vinda de índios da Guiana visando aumentar a densidade deles. Interpelada, respondeu que índios não tem fronteiras. Quem testemunha sou eu, que como Secretário de Segurança, fiz a interpelação. A situação tende a ultrapassar a fase de quistos tipo “bantustões”  e chegar a  divisão do País. Há algo mais que devoção antropológica ou desejo de reparação em pauta. Há, sim, interesses  graúdos, que passaram durante muito tempo ignorados pela sociedade brasileira.

 

Felizmente a situação está mudando. Fatos recentes demonstram que a tolerância com as ações do aparato indigenista está se esgotando. Produtores rurais de Mato Grosso e do Rio Grande do Sul têm manifestado uma crescente disposição de reagir aos abusos. No Maranhão os antigos produtores ameaçam voltar para as terras confiscadas, agora abandonadas pelos índios. Este mês indígenas venezuelanos foram deportados de Roraima, pela Polícia Federal e, na contramão da proliferação de arbitrárias e danosas demarcações existentes desde o Collor, a Presidente determinou a paralisação de todas as demarcações.

 

Agora, aguardamos preocupados o pronunciamento da Presidente sobre a Convenção 169 da OIT. O prazo para a denuncia está acabando. Podemos ter esperança. Precisamos também saber o que penam a respeito os demais candidatos à presidência.

 

Novo perigo - imigrantes indesejados     

 

Além da justa indignação com a chegada de milhares de haitianos sem qualificação, talvez trazidos para engrossar os eleitores do PT agravando todos os nossos problemas, precisamos abrir os olhos com os ganeses que infestam Caxias do Sul e outros lugares do Sul-Maravilha. São todos muçulmanos ortodoxos e consideram a sua “Sharia” acima das leis nacionais. O Brasil não tem por que acolher essa gente que ainda vai criar problemas. Já chega o excessivo  número de haitianos, que não somam nada. Nós temos os nossos pobres, desvalidos, deserdados e com problemas terríveis nas áreas de saúde, educação, segurança e temos que lhes dar prioridade, mesmo porque depois das eleições o desemprego ganhará novas dimensões. Que não venham para cá criar problemas religiosos e sobretudo, ideológicos.

 

Esta na hora de estabelecermos regras claras sobre imigração, impedindo o ingresso de imigrantes indesejados e favorecendo a vinda de pessoas e famílias que possam agregar melhorias imediatas nas condições de trabalho e de riqueza do Brasil.Essa historia de receber bem todo o mundo é muito bom para uma visita, mas não para se meterem dentro da nossa casa as nossas custas e ainda quererem nos impor as suas leis.

 

Que Deus abençoe o que existe de correto em nosso País!

O sistema pró-oligarquia

 

Adriano Benayon *

 

É pró-oligárquia o sistema político-econômico prevalecente nos países “desenvolvidos”, que, erroneamente, dizem ser  democracias. O mesmo sistema é ainda mais radical nas periferias sob seu comando, como o Brasil, cujos mercados e base produtiva foram entregues às transnacionais, desde os anos 50, para ser explorados de forma neocolonial.

2. Temos exemplos significativos de que a política econômica no Brasil é intervencionista, e não, liberal. Ela não opera em prol do equilíbrio social, mas, sim, favorece os concentradores, em geral, e o capital estrangeiro, em especial.

3. Na moeda e no crédito,  a intervenção contra a sociedade e em favor do oligopólio dos grandes bancos privados tem seu pilar básico na própria Constituição Federal (cidadã de onde?), em seu art. 164.

4. Este atribui exclusivamente  ao Banco Central - cuja política, na prática, é determinada por aqueles bancos – a competência da União de emitir moeda e, ademais, proíbe ao Banco Central financiar entidades do Estado, inclusive  o Tesouro Nacional – ao qual deveria caber o poder de emitir.

5. Ou seja: o BACEN só pode financiar os bancos privados, os quais se locupletam com os juros  dos títulos do Tesouro, a taxas brutais, que, de nenhum modo, decorrem de um mercado financeiro livre.

6. Em um mercado livre  não haveria, como há, a concentração de oferta de dinheiro nas mãos de um oligopólio liderado por pouquíssimos e gigantescos bancos, nem a promoção de enorme demanda forçada, constituída pelas necessidades de financiamento do Tesouro (consequência do art. 164 da CF).

7. Ironicamente, a maior das fontes de demanda por crédito provém do próprio serviço da dívida pública, a qual atingiu cifras assustadoras, através da composição de juros a taxas elevadíssimas, impostas pelo cartel dos bancos, que a grande mídia chama de o “mercado”.

8. Além das somas colossais que o cartel aufere com os juros dos títulos públicos, os lucros dele crescem também em função dos depósitos voluntários e compulsórios que colocam no Banco Central.

9. Noticiou-se que, em maio de 2014, os  depósitos compulsórios atingiram o saldo de R$ 395,7 bilhões, remunerados  à taxa SELIC. A 11% aa., supondo  esse saldo médio no ano, o cartel ganha, só aí, R$ 43,5 bilhões.

10. Conforme estudo do DIEESE, em 2011, mais de 60% do lucro líquido dos cinco maiores bancos do país vieram da remuneração do depósito compulsório no Banco Central. Foram R$ 33,6 bilhões, do total de R$ 50,7 bilhões de lucro.

11. Esse retorno superou em 97,4% o de 2010. Em conluio, as autoridades monetárias, o “mercado” (cartel dos bancos) e a grande mídia alegaram o objetivo de conter o crescimento do crédito ao consumo e combater a inflação. Ora, as altas taxas de juros não servem para controlar a alta dos preços, mas, sim, para fomentar os lucros do cartel e dos rentistas.

12. Novamente crescem os depósitos no BACEN dos bancos, que agora dizem estar reduzindo riscos, diante da perspectiva de aumento das inadimplências, tendo deixado de emprestar quase R$ 14 bilhões, desde que as taxas de juros começaram a voltar a subir.  De março de 2013 a maio de 2014,  os compulsórios cresceram R$ 49,24 bilhões (14,7%). 

13. Resumindo, o cartel:

a) recebe depósitos à vista do público, com os quais “lastreia” empréstimos, criando moeda do nada, que se torna dinheiro dele, à medida que recebe os juros e as amortizações desses empréstimos. Por exemplo, com 45% de compulsório, pode emprestar 6 e até mais vezes dos 55% de recursos livres: assim, para R$ 50 bilhões de depósitos à vista, terá R$ 27,5 bilhões livres e a possibilidade de criar crédito (dinheiro) no montante de R$ 165 bilhões ou mais;

b) sobre esses empréstimos, ganha as taxas mais altas do mundo, hoje na média de 32% aa., ao financiar pessoas físicas e jurídicas,

c) aufere os juros dos depósitos compulsórios, em que o risco é zero, sobre um dinheiro ocioso, que deixa ociosos fatores de produção existentes e não é usado para gerar novos bens de capital físico;

d)  recebe recursos a baixo custo do BACEN no mercado interbancário;

e) aufere juros, a taxas efetivas muito superiores à absurdamente elevada SELIC,  nos títulos de Tesouro, que assim paga por recursos financeiros que ele próprio poderia e deveria criar, não fosse a política pró-oligarquia instituída através do art. 164 da CF.

14. Portanto, poder-se-ia estimar a bolsa-bancos em mais de R$ 100 bilhões/ano. Essa brutal transferência de renda, em detrimento da sociedade e da produção decorre, além de das disposições legais, de  as taxas de juros serem administradas pelo Estado, sob comando do cartel dos bancos. Ora, a taxa de juros seria baixíssima, se fosse determinada pelo mercado financeiro  sem tal intervenção.

15.  Também os mercados dos bens de uso durável e n outros  ficam sob controle dos carteis, situação que se foi agravando, desde que, nos anos 50, a política subsidiou a ocupação do mercado e da produção  pelos  carteis que dominam o grosso da economia mundial.

16. Se fosse liberal e pró-livre iniciativa, a política teria viabilizado a concorrência nos mercados, coibindo os oligopólios e fomentando a descentralização, sem a qual não existe a menor possibilidade de livre concorrência e de livre iniciativa. 

17. Após a concentração da indústria nas mãos das transnacionais, situação já consolidada no final dos anos 60, vieram com Delfim Netto, os desbragados subsídios à exportação de manufaturados. O que é isso senão intervencionismo pró-imperial?

18. Um liberal sério e que não seja agente consciente ou inconsciente da oligarquia imperial, defenderá a privatização somente em atividades que não demandem grande escala, nem sejam  monopólios naturais. Assim, não pediria privatizar as estatais, as quais, ao contrário dos oligopólios transnacionais, viabilizavam empresas de pequeno porte e, assim, concorrência e produção de tecnologia no País.

19. A fim de descentralizar a economia e assim criar condições para a livre iniciativa, deveriam recomendar nacionalizar-se  as multinacionais  e subdividi-las,  e então privatizá-las para empreendedores, que precisariam crédito e capacitação, por, de há muito tempo, virem sendo as empresas nacionais excluídas do mercado.

20. Como observa o Eng. Hélio Silveira, a política pró-imperial  entregou  a grandes grupos privados e estrangeiros empresas públicas, monopólios naturais, repassados  com  receita garantida, dinheiro em caixa, livres de obrigações fiscais (e até com créditos fiscais) e de dívidas trabalhistas, para o que a União desembolsou vultosos recursos públicos, muito maiores que as quantias arrecadadas nos leilões, amiúde pagas com títulos podres. 

21. Privatizaram-se também, nessas condições, bancos estaduais, que se juntaram ao cartel dos bancos e se cevam com a bolsa-bancos.

22. A política pró-imperial prossegue nos empréstimos dos bancos públicos -  BNDES à frente - com taxas de juros subsidiadas,  para  transnacionais e para outros grupos concentradores.

23. Do mesmo modo, as concessões de serviços públicos, garantidos por financiamentos federais, a grupos privados assemelham-se a feudos, dada a exploração, tarifas crescentes e sem obrigação de elevar a qualidade dos serviços. Nada têm de liberalizante. 

24. Esse é também o caso das parcerias público-privadas, em que o Estado financia e assegura lucros sem risco para grupos privados.

25. Apresentada como liberal, em vez de desmascarada por sua natureza pró-imperial e pró-oligarquia, a grande fraude consiste em opor-se a intervenção do Estado sem perceber que esta tanto pode beneficiar como prejudicar a sociedade. Ao mesmo tempo, ignora-se  que o favorecimento à concentração da economia e das finanças nas mãos de grupos privados necessariamente prejudica a sociedade.

26. Daí que a política pró-oligarquia usa o Estado como agente da concentração e da desnacionalização, intensificadas,  no Brasil, a partir do golpe de Estado de 1954, promovido pelos serviços secretos e entidades dos centros imperiais.

27. Foi, ademais, minada a qualidade da administração pública, para “justificar” as privatizações e as concessões, além de criarem-se as agências “reguladoras”, dominadas pelos grupos concentradores. Além disso, a fim de  torná-la  inepta para promover o desenvolvimento.

28. Até instituições supostamente criadas para representar os interesses da sociedade, como o Ministério Público, o TCU e os tribunais de contas estaduais,  entraram em cena, inviabilizando investimentos estatais, com amparo em leis  como as ambientais e as de proteção aos indígenas. 

29. Com a Lei de licitações, os agentes públicos evitam levar adiante obras públicas, receando processos administrativos. A repressão à corrupção de varejo não afasta, porém, a mega-corrupção sistêmica. 

 

 

 

* - Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento