E daí que o governo tenha
reduzido meta de superávit primário de 2014, de 49,1 bilhões para 10,1 bilhões,
decisão da qual participou com peso o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy?
Oriundo do Grupo Bradesco, ligadíssimo
à banca internacional, Levy talvez seja o ministro da Fazenda que, nesses anos
de regime petista de governo, tenha recebido maiores poderes, em face da
situação difícil da economia brasileira e dos desafios políticos que aguardam a
Presidente Dilma Rousseff em seu segundo mandato.
É válida e até louvável a
estratégia do governo de adotar manobra fiscal para fechar suas contas desse
ano, e o Congresso Nacional, mesmo pressionado, agiu acertadamente, aprovando a
redução da meta de superávit de deste ano de 3% para 0,8% do Produto Interno
Bruto e fixando, para 2015, 2% do PIB.
O superávit primário não deve ser
considerado uma camisa-de-força, pois é uma meta de poupança para pagamento da
dívida, traçada conforme o período de governo, em consonância com certas
exigências do mercado internacional e do Fundo Monetário Internacional – FMI. É
o somatório das contas públicas excluindo os juros, recursos usados para o pagamento
dos juros e a quitação de parte das dívidas do País. Pode ser flexibilizado
como meta em função da variável independente, que é a política.
Para o mercado financeiro
internacional, os investidores, trata-se de uma importante sinalização a
manutenção das contas públicas em ordem, mas, no momento em que a própria
diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, prenuncia tempos nublados para a
economia da América Latina, em 2015, não há por que manter metas ilusórias para
2014 e 2015, em se tratando do Brasil, cuja economia cresceu pouco.
O Brasil continua, como o
carismático ex-ministro da Fazenda, Delfim Netto, gosta de comentar entre
amigos, “o último e mais cobiçado peru recheado do Planeta para investidores.”
Tão cedo será desprezado pelos investidores, que, ao contrário do que se possa
imaginar, disputam a tapa o espaço para expandir seus negócios aqui,
principalmente nos setores de transportes, energia e defesa,.
Em 1999, o governo do então
presidente Fernando Henrique Cardoso implantou a meta de superávit primário.
Com essa medida, vieram, complementarmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal,
sancionada em 2000, por FHC, para ajudar no cumprimento das metas de superávit ,e,
em 2009, no mandato do então presidente Lula, a Lei de Transparência, que só
começou a valer em 2010.
Mas essa meta não é inflexível
como um decreto ou dispositivo constitucional. É um propósito governamental,
uma intenção consensual. Propósitos e intenções podem ser alterados conforme a
conjuntura nacional e internacional.
Com exceção da Alemanha, com 0, 9%,
da Itália, com 0,8%, e do Chile, com 1,5% positivos, grandes economias patinaram
no fechamento de suas contas em 2014, entre as quais as dos Estados Unidos, com
7,8% negativos, do Canadá, com 3,9% negativos, Reino Unido, com 5,7%, França, com
2,7% negativos e (pasmem!), China com 0,7 negativos.
Por que o Brasil, necessariamente,
teria que ir à contramão dessa tendência de seus grandes e importantes
parceiros econômicos, nesse mundo globalizado? Modéstia também pode ser consistente
estratégica econômica, ainda mais abençoada pelo Bradesco e outros gigantes do
mercado. “Sorry, periferia!”, como
diria Ibrahim Sued. Ou um clima geral digno de La Nave Va,
do genial Fellini.
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