"Ruídos ensurdecedores" na política

Vou relacionar aqui alguns “ruídos ensurdecedores” na política brasileira, que vêm criando, em velocidade preocupante, um clima de inquietação em Brasília e no resto do País, clima este que, certamente, as embaixadas acreditadas junto à capital vêm relatando aos seus governos com detalhes que desafiam até o talento analítico e redacional dos diplomatas. Para o Itamaraty, também não deve estar sendo nada fácil explicar oficialmente lá fora o que está ocorrendo aqui dentro.

-Os ministros da Educação, Cid Gomes, e da Comunicação Social, Thomas Traumann, pedem para sair do Governo, com menos de três meses de posse da presidenta reeleita. O que é isto? Deserção ou desencanto? Cid nomeado para a Educação era mesmo um despautério. Vejamos agora como vai se comportar o filósofo  Renato Janine Ribeiro, homem de índole rebelde e muito enraizado em São Paulo.E Traumann saiu traumatizado (perdoem-me o trocadilho!) com a matéria-prima que tinha para realizar um bom trabalho...O Governo não cumpre os fundamentos científicos da Comunicação Social.

-O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse para uma plateia de ex-estudantes da Universidade de Chicago que a Presidenta Dilma Rousseff nem sempre age da forma mais simples e eficaz. O que é isto? Sabotagem, deduragem ou desencanto com a Presidenta? E a retificação que Dilma e o próprio ministro tentaram fazer para a opinião pública, os políticos e empresários tornou a emenda pior que o soneto. Se eu fosse a Presidenta, demitiria Levy, com todas as consequências que adviessem. Levy não tem jogo de cintura, como tinham, por exemplo, Delfim Netto, Roberto Campos...

-Os Presidentes da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo Cunha, e do Senado Federal, senador Renan Calheiros, se recusam a aprovar as propostas de reforma fiscal do Palácio do Planalto e ainda acenam com a aprovação de uma redução das dívidas dos Estados e Municípios. Falta boa coordenação política para o Governo no Congresso. O processo legislativo requer muito mais do que lobistas junto a parlamentares negociando verbas orçamentárias.

-O Partido dos Trabalhadores  -PT-,com o ex-presidente Lula presente à reunião, resolveu proclamar seu retorno à radicalidade, afirmando que a oposição tenta tirar do PT o mérito de ter promovido a inclusão social de 35 milhões de brasileiros. Será que o PT acredita mesmo que pode adotar o silêncio dos inocentes, depois do Mensalão e do Lavajato? Chamem Thomas Harris, Hannibal Lecter e José Ramalho para explicar!...

-O PT se opõe com veemência à redução da maioridade penal, conforme projeto que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara quer aprovar. Opção ética e política ou crise de consciência pelo contingente expressivo de marginais que brotam nos centros urbanos em decorrência da falta de políticas públicas adequadas, em diversos setores sociais, para coibir a violência. Os noticiários policiais revelam à sobeja o recrudescimento do crime no Brasil, sob todas as suas formas. A corrupção é uma forma de violência política que embrutece a sociedade.

 

A estrutura do caos

 

Adriano Benayon *

 

A taxa de juros SELIC, a taxa base para títulos do Tesouro Nacional já estava demasiado alta em 11.25 pontos percentuais em novembro de 2014. Após sucessivas elevações, o COPOM (Conselho de Política Monetária),  “orientado” pelo BANCO CENTRAL a elevou para 12.75 pontos percentuais.

 

2. A taxa efetiva, basicamente determinada pelo cartel de bancos credenciados como dealers desses títulos oficiais, fica, em média, três pontos acima da taxa básica (hoje quase 16% aa.), ou ainda mais em períodos turbulentos.

 

3. Tais juros - sem paralelo em países não submetidos ao império financeiro, controlado pela oligarquia angloamericana – causam intensa hemorragia nas finanças públicas, um de cujos efeitos é elevar a conta dos juros a cada ano e fazer crescer incontrolavelmente o estoque da dívida.

 

4. Isso se dá em função da capitalização dos juros através da emissão de novos títulos para liquidar os que vão vencendo, pois as   receitas tributárias (das quais vem o superávit primário) são, de longe, insuficientes.

 

5. Para uma ideia do estrago desencadeado por poucos pontos percentuais na taxa, basta fazer simulações com a composição anual dos juros.

 

6. Os juros incorporados ao principal -  supondo que não se liquidassem juros e amortizações, em dinheiro, durante 30 anos -  fariam ascender os 3  trilhões de reais, no momento, da dívida interna), para os seguintes montantes:

 

1)    12% aa. = R$ 89,9 trilhões, (multiplicaria a dívida por 30);

2)    15% aa. = R$ 198,6 trilhões, (a multiplicaria por 66);

3)       18 % aa. = R$ 430,1 trilhões (a multiplicaria por 144).

 

7. Portanto, a cada três pontos percentuais de aumento, o multiplicador mais que dobraria. Do jeito que vai a presente taxa efetiva (18% aa.), a dívida atingiria quantia equivalente a US$ 143 trilhões, ou seja, quantia igual a duas vezes a soma dos PIBs de todos os países do mundo.

 

8. Tenho explicado que os formadores de opinião, montados no monopólio da comunicação social - cujo negócio é desinformar -  fazem a maior parte do público comprar a ideia de que as elevações das taxas de juros seriam necessárias para conter a inflação dos preços.

 

9. As artes da desinformação incluem fazer acreditar numa  entidade misteriosa chamada “mercado”, a que se atribui exigir os injustificáveis juros estratosféricos. Então, aos olhos do público esses juros deixam de ser o instrumento do saqueio cometido pelo cartel dos bancos e são imputados ao abstrato “mercado” e a supostas leis econômicas, igualmente abstratas.

 

10. A armação a serviço dos concentradores financeiros desvia a  discussão do terreno dos fatos para o das teorias econômicas e para o das doutrinas político-filosóficas.

 

11. A questão não é doutrinária: não são neoliberais nem necessariamente partidários da direita os defensores e aproveitadores da política de juros altos, tal como os da política de  subsidiar trilionariamente  os carteis transnacionais.

12. Trata-se simplesmente de arrancar do Brasil quantias e recursos naturais incalculáveis. É pirataria, assalto, extorsão, reminiscente das proezas imperiais do século XIX, como as guerras do ópio, que o império britânico desencadeou contra a China, de 1839 a 1842 e  de 1856 a 1860.

13. O objetivo inicial dessas guerras foi deixar de pagar em ouro (mesmo dispondo a Inglaterra abundantemente do metal proveniente do Brasil e alhures) as importações das manufaturas produzidas na China, bem como apropriar-se das indústrias e roubar-lhe as técnicas de produção, tal como já havia feito na Índia.

14. Falando nesta, para produzir o ópio destinado à China, era só  explorar os trabalhadores e a terra da Índia, saqueada de 1757 a 1863, em recursos equivalentes ao dobro dos investimentos feitos na Inglaterra, inclusive em imóveis.        

15. A Grã-Bretanha havia transformado o grosso de suas importações da Índia em pilhagem escancarada, deixando de pagar o que quer que fosse por elas. Vide André G. FRANK, Acumulação Mundial 1492-1789. Rio de Janeiro, 1977, pp. 178 et segs.

16. Ao contrário do que se imagina, a Índia não era pobre e só no Século XIX é que afundou na miséria extrema, com milhões com fome, dormindo na rua em Calcultá.  Os incautos admiradores brasileiros do império angloamericano não percebem que, no curso atual, é para algo assim que o País se encaminha.

17. Os juros abusivos nos títulos públicos - e mais ainda no crédito a empresas e a pessoas físicas, bem como os espantosos subsídios às aplicações financeiras e às empresas transnacionais - são apenas alguns dos mecanismos montados para tornar falido o Brasil e acelerar sua dilaceração sob as bicadas de vorazes abutres financeiros.

* - Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

 

Pílulas do Vicente Limongi Netto

Infâmia

Na tentativa de salvar a própria pele, o dedo-duro e crápula Youssef de tal joga as patas em Fernando Collor, através de mentiroso depoimento divulgado para a imprensa.  Delirando, faz infundadas acusações ao senador e ex-presidente. Puro desespero. Não há elementos concretos,  rigorosamente nada, vídeos, diálogos, documentos, que incriminem Collor. É a palavra de um patife e contraventor, contra a palavra de um senador reeleito e inocentado em dois julgamentos pelo STF.

 

Trânsito perigoso

 

Seguramente o colégio Sigma, da L-2 Norte, em Brasília, é o único colégio nas avenidas  L-2, Sul e Norte que não dispõe dos necessários semáforos.  Um absurdo e falta de respeito aos estudantes e pedestres em geral. Como estamos no país da improvisação e do faz de conta, o Detran colocou um varal na frente do colégio que não resolve rigorosamente nada.

 

Não tranquiliza nem oferece segurança aos alunos nem aos pais deles. Sobretudo porque os motoristas  passam voando na frente do colégio. Outra manada de irresponsáveis que não têm  o dever e o senso de diminuir a velocidade e parar com a presença dos estudantes. Não se sabe até quando o Detran continuará dando desculpas inúteis que não convencem a ninguém.

 

83 anos de Bernardo Cabral

 

Bernardo Cabral é um astro iluminado. Ontem, hoje e sempre. Homens de bem, felizmente a maioria esmagadora do planeta Terra,  gostam, têm apreço e admiram Bernardo Cabral. Bernardo é homem público e jurista respeitado no mundo todo. Recentemente a OAB do  Rio de Janeiro, com apoio da CNC, lançou oportuno livro, "Estudos de Direito Constitucional", com depoimentos de  ministros de Tribunais Superiores,  e de um ex-ministro da Fazenda, exaltando a trajetória pessoal e politica do ex-ministro da Justiça e ex-senador Bernardo Cabral.Neste dia 27, sexta-feira, o amazonense que ama sua terra, Bernardo Cabral, completa 83 anos de idade. Com a consciência do dever cumprido. Firme, forte, feliz e merecedor de todas as homenagens.

Olimpíadas

 

Seguramente a Olimpíada Rio-2016  encantará o mundo. A exemplo do que ocorreu com a realização da copa de 2014,  torcedores e  atletas  exibirão fibra, talento, garra, disciplina, determinação e alegria. Os olhos do planeta estarão voltados para o Rio de janeiro e demais cidades sub-sedes.    Algumas cassandras não acreditavam no êxito da copa do mundo. Quebraram a cara. A copa foi um retumbante sucesso. As previsões da manada dos pregoeiros do caos  com referência às olimpíadas também fracassarão, porque o brasileiro é valoroso. Não é povo de trabalhar para morrer na praia. A propósito, um brasileiro de 98 anos, que dia 8 de maio completa 99 anos de idade, João Havelange, teve participação ativa, efetiva, valiosa e fundamental para que o Rio de Janeiro fosse escolhido para sediar as olimpíadas de 2016. Como membro efetivo e decano do COI, Comitê olímpico Internacional, escreveu centenas de cartas do próprio punho, aos demais integrantes do Comitê, pedindo que votassem no Rio de Janeiro. Em 2016, com 100 anos de idade, com a consciência do dever cumprido, Havelange estará torcendo nas olimpíadas  pelo sucesso dos atletas brasileiros. 

 

Time patético

A patética besteira  de Rogério Ceni, no inicio do jogo, desmontou o emocional do time do São Paulo. Luiz Fabiano, mesmo em má fase, é superior a Pato e Kardec.  A ausência de Souza foi tremendamente sentida. Ganso mais marcado do que o habitual. Era cercado por pelo menos 3 adversários toda vez que pegava na bola. Só faltaram ir até o vestiário com ele.  A primeira expulsão também ajudou a desmantelar o time. O São Paulo ficou, então, ainda mais confuso, perdido e desmotivado. Se fosse antigamente, Rogério Ceni  receberia  merecidamente multa salarial de 50%. 

 

Farsante

 

Dilma continua recebendo pessoas erradas. Gente oportunista e rancorosa. Exemplo marcante: Juca Kfoury, o rebotalho da crônica esportiva. O manjado e farsante Kfoury deseja apenas usar a influência da chefe da nação para tentar saciar seus apetites doentios contra figuras que não lhe dão a menor importância e que, realmente, ao contrário dele, trabalham efetivamente pelo engrandecimento e modernização do futebol penta campeão do mundo. Acorda, Dilma.  O governo não pode deixar de dialogar com o comando da CBF se realmente deseja marcar gols a favor do futebol, dos clubes e dos atletas profissionais. 

Parlamentarismo pode ser alternativa para debelar crise política no Brasil

Com dois milhões de pessoas nas ruas (estatísticas dos organizadores das passeatas) das principais cidades brasileiras, no último dia 15,protestando contra a Presidente Dilma Rousseff, cujo governo, instalado há três meses, conta com a desaprovação de 62% do eleitorado, segundo estatística publicada hoje pelo Instituto Datafolha, não resta dúvida sobre o fio-de-navalha em que caminha a governanta.

As manifestações do dia 15 foram pacíficas e mostraram a robustez da democracia brasileira, mas desta vez não havia nas ruas os baderneiros profissionais infiltrados na massa, como aconteceu em junho do ano passado. A maioria dos integrantes das passeatas era de manifestantes dos partidos de oposição receosos de que o impeachment de Dilma mal articulado resultasse num argumento para que as forças conservadoras estimulassem um golpe militar.

A arrogância do Palácio do Planalto, que, inicialmente, colocou dois ministros, o da Justiça, Joaquim Cardozo, e o da Secretária-geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, para minimizar a importância das manifestações, custou caro à Presidenta Dilma Rousseff, em especial nas pesquisas de popularidade. Dilma, em seguida, deu entrevista falando em diálogo e humildade para aceitar críticas até da oposição.

Não caiu o governo, conforme muitos brasileiros desejam, mas este governo se comunica muito mal com a população e não tem argumentos para reprimir moralmente as denúncias de corrupção que brotam diariamente envolvendo os partidos da coalizão, PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) e PT ( Partido dos Trabalhadores).

Vejo como alternativa “preventiva e terapêutica” para que não haja mais à frente uma ruptura político-institucional (impeachment, renúncia ou golpe civil ou militar) no Brasil atual, a mudança do sistema de governo, do presidencialismo para o parlamentarismo. Nesse sistema, há as figuras do Chefe do Governo (Primeiro-Ministro)  e do Chefe do Estado(Presidente) e o entrosamento entre o Executivo e o Legislativo segue rituais específicos.

É vital defender a Petrobrás e a engenharia nacional

 

 

 

 

 

 

 

 

 Adriano Benayon*

1. Nova e profunda crise abate-se sobre o povo brasileiro, enquanto seus fabulosos recursos minerais e a produção agropecuária são exportados a preço vil. 

2. Aumentam os lucros reais dos carteis no País, e os salários caem, com a alta dos preços e a elevação das tarifas dos degradados serviços públicos. Os empregos desaparecem, especialmente os qualificados.

3. O povo,  atado em novas armadilhas,  é condenado à pobreza e ao  subdesenvolvimento permanentes. As pessoas sentem o baque, cada vez mais forte, pois os concentradores financeiros exigem arrochos do governo, diante, inclusive, do desequilíbrio nas transações correntes com o exterior, acima de US$ 90 bilhões/ano.

4. Desorientado pela grande mídia, o público sofre e ignora que as desgraças, agora mais nítidas, decorrem da estrutura de mercado formada ao longo de 60 anos, concentrada e desnacionalizada.

5. Os próprios causadores  disso aproveitam-se do descontentamento para assestar mais um golpe sobre as  vítimas, condicionadas a ver na corrupção o maior problema do País. Elas não percebem que os desnacionalizadores comandam a mega-corrupção,  a sistêmica.

6. Com o objetivo de apropriar-se, ao custo mais baixo possível, da exploração das reservas de  petróleo da Petrobrás -  de 200 bilhões de barris, uma das três maiores do mundo - o  cartel transnacional do petróleo dirige os ataques da mídia contra a estatal.

7. O caminho passa por enfraquecer a Petrobrás e as empresas nacionais de engenharia.  Assim,  fragilizam a economia, já combalida, e, juntamente com ela, a atual presidente,  podendo derrubá-la em favor de alguém convictamente vinculado aos concentradores estrangeiros.

8. A  enviesada campanha mediática transparece nos editoriais do Globo, contumaz  promotor da desnacionalização -  a reclamar a revogação das leis  que asseguram à Petrobrás parte da exploração do Pré-Sal, e exigir contratos de concessão.

9. Os vazamentos de informações da “Lavajato” são ilegais e seletivos, abusados pela mídia corruptíssima. Nas  licitações e encomendas da Petrobrás só estão sendo investigados ou trazidos à tona os delitos cometidos na era PT.

10. A grande mídia oculta, ademais, que os envolvidos ingressaram  na Petrobrás pelas mãos do governo do PSDB, quando já cometiam seus crimes.

11. É imperioso cessar as nomeações políticas na Petrobrás, e isso exigirá um sistema político no qual o dinheiro e as TVs comerciais deixem de ser os fatores preponderantes das eleições.

12. Enquanto isso não ocorre, a atual presidente teria de impor medidas de emergência para recuperar a estatal (tarefa tecnicamente fácil) e só o poderia fazer apoiada em expressivas manifestações populares.  Ou seja: estas têm de ser conscientes e não teleguiadas por golpistas a serviço do império.

13. São também necessários os acordos de leniência com as empresas de engenharia, sobre as quais se têm lançado os raios fulminantes da Operação “Lavajato”. As ações dos falsos moralistas conduzem a: 1) a entrega do mercado brasileiro a empreiteiras estrangeiras; 2) o desemprego em massa, já em curso.

14. Afora esses resultados e de abalar indevidamente o crédito da Petrobrás, a Lavajato, como tem sido conduzida, abusa de ilegalidades.

15. É contra a Lei manter presos diretores das empresas de engenharia, para forçá-los a confissões e delações. A delação premiada é condenável, pois dá vantagens imorais a corruptos contumazes, e desnecessária: a Polícia Federal e o MP têm meios técnicos para apurar os fatos, sem recorrer a esse expediente.

16. Há que punir os diretores e gerentes, cuja culpa for provada, mas tirar as empresas do mercado é um tiro no pé do País.  Ademais, os acordos em nada obstam a punição dos responsáveis, nem a imposição de multas adequadas às empresas, além de fazê-las ressarcir os sobrepreços.

17. Em suma, nosso povo precisa entender que a maior das corrupções e fonte das demais é a corrupção sistêmica, intrínseca ao modelo desnacionalizante e concentrador.

18. Como mostra Paulo Cesar Lima, a Petrobrás tinha tudo para entrar numa era de grandes resultados financeiros, não fosse a operação Lavajato. Então, é o modo como esta se realiza que a impede de colher os frutos suas magníficas descobertas de  reservas.

19. Ele assinala que os custos de extração do pré-sal  são inferiores a US$ 20 por barril. Ora, o valor da produção supera  US$ 50, mesmo com os preços, neste momento, deprimidos pela pressão da agressiva geopolítica dos EUA.  Lima aponta  também: “de  2005 a 2014, o preço médio de realização da gasolina nas refinarias da Petrobras foi de R$ 1,085; no porto de Nova Iorque, R$ 1,207.”

20. A Petrobrás ainda importa mais de 20% do petróleo e derivados consumidos no Brasil. Com a forte queda dos preços mundiais, ela não mais arca com os prejuízos que  contribuíram para causar-lhe perdas de R$ 60 bilhões, segundo Silvio Sinedino da AEPET, forçada, durante anos, pelo governo a reajustar derivados abaixo da inflação geral.

21. Tudo isso demonstra a inverdade de apresentar a Petrobrás como problema, quando ela é a principal joia da coroa. Seu aparente enfraquecimento é artificial e armado por inimigos do País.

22. A Agência de risco Moody’s calcula as dívidas da Petrobrás em US$ 137 bilhões (US$ 110 bilhões com  credores privados).  R$ 40 bilhões seriam devidos ao BNDES. A dívida para 2015 (US$ 14 bilhões) é facilmente administrável.

23. Ora, além de pouco expressivas em relação ao patrimônio - subavaliado pelo “mercado” -  as dívidas pouco significam independentemente de prazos e juros. Ambos caem substancialmente, se o crédito da empresa se recuperar da degradação, advinda da ação combinada do cartel mundial, da grande mídia e autoridades movidas por conceitos enganosos.

24.  A Petrobrás tem tido receitas anuais de R$ 300 bilhões. Ademais, embora descapitalizada pela política de preços, determinada pelo governo, a estatal adquiriu grande quantidade de blocos, além de investir pesado na exploração. Com isso, só no pré-sal, já  produz acima de 800 barris diários.

25. Ela investe 100 bilhões de reais por ano, opera 326 navios, 35.000 quilômetros de dutos, 15 refinarias e 134 plataformas de produção de gás e de petróleo. Fez ressurgir a indústria naval, com aumento de 2 mil empregados para 85 mil.

26. Para que a Petrobrás seja reconhecida como mais que viável só precisa  pôr ordem em sua administração, inclusive expurgando os imperiais infiltrados desde os anos 90.  E basta o Tesouro, como principal acionista, sinalizar que fará, se necessário, novos aportes de capital, que lhe renderão incalculáveis ganhos a curto, médio e longo prazos.

27. É isso que tem de fazer o governo, se não quiser cometer suicídio e simplesmente entregar o País inteiro. Quanto mais ceder à chantagem mais se debilitará.

28. A falsa crise torna-se real, à medida que o governo se deixa acuar, e a Petrobrás desiste de rentáveis projetos produtivos. Ridiculamente,  proibida de captar recursos no mercado financeiro,  por falta de  publicação do balanço auditado do 3º semestre de 2014, a empresa tem evitado contratações e reduzido os investimentos em projetos contratados.

29. Em suma, a passagem da miséria para a riqueza, e a da humilhação para a dignidade, depende apenas da percepção dos fatos e de coragem.

30. Explica  Geraldo Samor que as perdas devidas às propinas  ocorrem nos últimos 19 anos, desde os desmontes de FHC, quando nomeou diretores da Petrobrás P.R. Costa (PRC), Duque, Barusco,etc., desde 1996, ligados a políticos.  Eles receberam valores ilícitos (3%), entre 1996 e 2003, em parte repassados a partidos.

31. Algum dinheiro captado por PRC já foi repatriado de bancos suíços, e outros o  estariam sendo  pela ação da Justiça do Paraná. Nesse  Estado foram operadas pelo BANESTADO, já nos anos 90, as escandalosas  contas CC5 instituídas pelo BACEN, na gestão Gustavo Loyola, FHC. 

32. Recorda Samor que a CPI do BANESTADO investigou desvios de R$ 150 bilhões de reais, por 61 políticos e 30 colaboradores internos. A CPI teve muita dificuldade para prosseguir entre 2001 e 2003, até a prisão do doleiro Alberto Youssef pelo delegado Protógenes, relaxada em 2001 por decurso de prazo e morosidade no Judiciário.

33. Permanece funcionando a rede de proteção criada por FHC, para garantir a lavagem do dinheiro de propinas a políticos coniventes com as privatizações: de empresas de energia;  petroquímicas pertencentes ao Grupo Petrobrás; telecomunicações;  siderurgia; mineração. 

34. Completando o lastimável cenário, o COPOM/BACEN elevou, em 04.03.2015,  de novo,  a taxa de juros dos títulos do Tesouro (SELIC), agora 12,75% aa. A taxa efetiva é, na média, 3 pontos ainda maior.  Moderadíssima queda de 5 pontos faria o Tesouro economizar R$ 150 bilhões/ano (três vezes o que a Petrobrás deve em 2015).

35. Se a política não for urgentemente revertida, o País estará em  depressão econômica, com sua grande população - na grande maioria já muito pobre -  e desprovido de infra-estruturas.  Inviável, pois, a estabilidade política: somente,  radicalização da falência de qualquer ordem pública e democrática.

36. Enquanto não surge o amadurecimento do povo, só se poderiam conter pesadas  perdas no curto prazo, com uma, até agora,  inexistente condução política hábil e firme, por parte do Executivo.

* - Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

 

 

 

 

Pílulas do Vicente Limongi Netto

Senadora Ana Amélia preocupada com a Petrobrás

A crise na Petrobras provoca graves consequências econômicas e sociais sobre a indústria naval no Rio Grande do Sul. Conforme a senadora Ana Amélia (PP-RS) destacou em discurso, nesta terça-feira (3), milhares de pessoas perderam o emprego direta e indiretamente, especialmente em Rio Grande, em razão do corte nos investimentos da empresa. Na segunda-feira (2), representantes da Associação dos Desempregados do Pólo Naval do Rio Grande entregaram um manifesto, no gabinete da senadora, relatando as dificuldades que vêm sendo enfrentadas pela região. Assinado por Jota Amaral de Souza e Gilmar Gonçalves Gonzaga, o documento pede o apoio das autoridades para que sejam mantidos os contratos de construção das plataformas P75 e P77 em Rio Grande. Cerca de 20 mil pessoas…

Fernando Collor se defende em discurso no Senado

 

Na primeira sessão do Senado, após o envio da lista pelo Ministério Público Federal para o Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Fernando Collor (PTB/AL) foi à tribuna, na tarde do dia 9 , chamar a atenção para os vícios formais e contradições que cercam os depoimentos e relatos dos contraventores-delatores da Operação Lava Jato à Procuradoria-Geral.

 

Collor lamentou o fato de que, apesar da veiculação da lista, depoimentos e áudios na imprensa ao longo do último ano, a procuradoria não teve o bom senso e a prudência prevista legalmente de solicitar os esclarecimentos prévios aos citados.

 

O senador lembrou que a simples adoção de ouvir os citados pelos contraventores poderia, em muitos casos, evitar a abertura de inquéritos e, ao mesmo tempo, a exposição desnecessária, por um longo período, de pessoas e agentes supostamente envolvidos. Na prática, argumentou Collor, seria a chance de qualquer um, perante o Ministério Público Federal, esclarecer os pontos, tirar as dúvidas que por ventura pairassem e expressar as respectivas versões dos acontecimentos e, diante disso, as verdades dos fatos.

 

“Não há como deixar de perceber algumas nuvens carregadas que gravitam em torno desta cena. A pergunta que faço é se é este mesmo o ambiente que o Ministério Público deseja e, mais do que isso, planeja? Ao fomentar a expectativa e a ansiedade da população, estará de fato seu comando exercendo suas atribuições com idoneidade, sensatez, responsabilidade e, principalmente, com estoicismo? Ou seria apenas um meio, um caminho, sem nenhuma sobriedade, para empunhar um cartaz em busca da pirotecnia de uma precoce, antecipada e momentânea celebrização, tão em voga nos últimos tempos?”, questionou Collor.

 

Os pedidos de arquivamentos apresentados ao STF pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, também foram questionados. Para o parlamentar, é mais uma ação obscura de Janot, visto que se não havia inquérito a ser instaurado de que exatamente ele pediu o arquivamento. Mais grave ainda, perguntou o senador, por que citar e envolver nomes de pessoas para as quais não se achou, nas suas palavras, indícios suficientes para abertura de inquérito.

 

Seguiu questionando o sentido de citar ou fazer referência ao nome do senador Aécio Neves e de outras seis autoridades se, ele mesmo, o procurador, não achou nada suficientemente justificável para solicitar o inquérito. “Ora, bastava não pedir, não citar, simplesmente desistir, sem envolver aqueles nomes. Mais grave ainda, quando se trata da presidente da República, como foi o caso, juntamente com o ex-presidente Lula, citada por um dos delatores, para os quais sequer o procurador-geral pediu arquivamento.

 

"Repito: por que citar em seu documento de encaminhamento dos procedimentos ao Supremo o nome da presidenta Dilma Rousseff? E pior, disponibilizar o documento na página da Procuradoria-Geral da República e, mais ainda, em nota oficial de sua Secretaria de Comunicação Social”, criticou Collor.

 

O senador frisou ainda que Ministério Público Federal atuou, até aqui, baseado exclusivamente em depoimentos de notórios contraventores da lei, cuja credibilidade não recomenda a certeza e a pacificação da veracidade das informações. Ainda mais, lembrou ele, quando se trata de depoimentos oriundos de delações premiadas que são colhidas pelo método das aproximações sucessivas, tentando cobrir lacunas ou unir pontos obscuros de depoimentos anteriores, sempre com a intenção de forçar uma sequência supostamente lógica ou coerente aos acontecimentos, verdadeiros ou não.

 

“Além disso, soma-se também a notória precariedade psicológica – e em alguns casos até física – dos filhos da delação, cujos depoimentos aos alumbrados foram feitos durante e após um longo período de encarceramento, em condições de tortura psíquica. Situações essas que vão na contramão do que dispõe a lei 12.850/13, que trata sobre a colaboração premiada. Tudo isso foi respeitado pelo MPF? Houve ou não houve inúmeros vazamentos, obviamente sempre seletivos e distorcidos? Houve ou não houve divulgação de trechos, imagens, áudios, tudo sempre convenientemente com a tendenciosa colaboração dos meios? Que sigilo é este, se vários nomes já eram de domínio público há vários meses? Onde está, novamente, a seriedade, a responsabilidade do Ministério Público?”, questionou mais uma vez Collor.

 

Ainda durante o curso do pronunciamento, o senador também chamou atenção para o fato de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter desconsiderado a Súmula Vinculante número 14 do Supremo Tribunal Federal, que garante textualmente que ‘É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, diga respeito ao exercício do direito de defesa’.

 

“O fato concreto, é que até o momento, o Ministério Público, coadjuvado histericamente pelos meios, criou, em torno da delação premiada, todo um ambiente hostil, uma autêntica panacéia pré-condenatória em que a palavra de um notório contraventor vale mais do que as prerrogativas de um agente investido de mandato parlamentar. Como é possível admitir que a palavra de coagidos detratores da lei serve para abrir inquéritos, sem que nenhuma autoridade tenha tido a oportunidade de esclarecer os pontos levantados pela investigação? No fundo, é uma decisão inserida em um processo, cuja natureza parte do pressuposto do desrespeito deliberado às autoridades constituídas”, expôs Collor.

 

Virgílio defende psicólogos

 

O deputado federal Arthur Virgílio Bisneto, do PSDB do Amazonas, repudiou a manobra da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional em manter o veto da jornada de 30 horas semanais dos psicólogos:

“Hoje, a presidente Dilma Rousseff fez uma manobra maldosa para manter o veto da jornada de 30 horas semanais dos psicólogos. Eu, com orgulho, votei contra o veto, e consequentemente, a favor dos psicólogos do Amazonas e do país. O Projeto de Lei 3.338/08 fixava a carga horária máxima de trabalho dos psicólogos em 30 horas semanais, proibindo ainda a redução de salário. O texto foi integralmente vetado pela presidente com o argumento de que essa redução impactaria principalmente o orçamento dos municípios, com possível prejuízo para a política de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Nós da bancada de oposição tentamos derrubar esse veto, mas, infelizmente, é lamentável essa postura da presidente”.

 

Mas, quem no lugar de Dilma?

A massa de manobra que se articula contra a Presidenta Dilma Rousseff, neste domingo, dia 15, tem o propósito de desestabilizá-la e provocar sua renúncia ou ,mais à frente,seu impeachment, além de expurgar do governo o Partido dos Trabalhadores –PT, que administra a coalizão governamental com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro- PMDB, ao qual pertence o vice-presidente Michel Temer, que (assumiria?) a chefia da nação em caso de saída de Dilma.

Espera-se  que mais de uma milhão de pessoas compareçam às ruas das principais cidades brasileiras, convocadas por intermédio das redes sociais e dos aparelhos celulares de telefonia, os novos instrumentos de mobilização popular utilizados no mundo inteiro e irreversíveis como tais, com tendência ao aprimoramento das inovações tecnológicas na área da float information.

Cenário, sem dúvida, capaz de desafiar os mais experimentados cientistas políticos e analistas de marketing, porque, convocando-se pelas redes sociais, sabe-se que o efeito é como epidemia, mas ainda não se tem um antídoto contra esse fenômeno. Só resta aos ocupantes do Palácio do Planalto usar as mesmas armas da internet para neutralizar a ação adversária, cuja consequência é imprevisível.

Com a situação atual, foi um erro cometido pelo Palácio do Planalto enviar a Presidenta Dilma Rousseff ao Salão Internacional da Construção Internacional, em São Paulo, na manhã desta terça-feira, quando a Presidenta foi estrondosamente vaiada e correu até risco de vida, pois a exaltação dos manifestantes revelava sua disposição de atacar o comboio presidencial até as últimas consequências.

Será que a segurança presidencial não previu que a presença de Dilma em São Paulo, hoje, soaria como uma espécie de provocação à massa, depois do que ocorreu na semana passada, com o “panelaço” registrado nas principais capitais durante o discurso de Dilma pela televisão. Pelo menos, o fato de hoje serviu c para a segurança como teste ao que vem no domingo...

O que fazer? Só resta à Presidenta aguardar o domingo e se preparar para responder, com palavras e ações, aliados a uma boa comunicação social ( o que o regime militar sabia muito bem fazer|) aos clamores que vêm das ruas, que, desta vez, parecem que serão mais intensos do que os registrados em junho de 2013, quando não houve tanta articulação como vem ocorrendo hoje da parte dos internautas. As Forças Armadas e a Força Nacional de Segurança Pública estão bem alertas ao desfecho desse movimento, que pode significar o início de uma ruptura político-institucional, pois o conflito social tem natureza epidemiológica, como escrevi no artigo anterior.

Mas, vale o exercício de uma pergunta aos que desejam a saída de Dilma Rousseff: Quem seria colocado no lugar dela, sem se considerar o vice Michel Temer, talvez contaminado por pertencer ao PMDB? Qual nome seria capaz de resolver a situação econômica e política em que o Brasil se encontra? As medidas que vêm sendo adotadas para sanar a economia estão erradas? As investigações sobre corrupção na Petrobrás e noutras áreas estão falhas? A classe mais pobre (20 milhões de brasileiros) e os recém-incorporados à classe média (29 milhões de brasileiros), que ajudaram a eleger Dilma, concordam com a sua saída?

O melhor caminho para mudanças no Brasil, que não é nenhuma republiqueta, ainda é o voto, a menos que o Governo Dilma/Temer não consiga restabelecer, em médio prazo, a confiança em sua administração. Nesse caso, a legitimidade da defenestração seria estabelecida pela perda da eficácia, lembrando-se que governabilidade= legitimidade + eficácia, velha equação política.

Eficácia que, como ponto nevrálgico do processo em curso, começa a ser torpedeada pelos Presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que ameaçam dar uma cama-de-gato na Presidenta por ela ter permitido que seus nomes fossem incluídos na lista negra da corrupção na Petrobrás pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ambos teriam, mesmo, coragem de esfaquear o próprio PMDB? Essa crise só terá solução com a coalizão fortalecida. Se ela for cindida, haverá estilhaços para todos os lados.

O ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, que defende a manutenção de Dilma no Governo, prefira, talvez, a mudança pela via democrática do que ver o PMDB novamente na Presidência, situação que reduziria chance do Partido da Social-Democracia - PSDB-chegar à Presidência, em 2018, aproveitando-se do desgaste da coalizão atual.

Todo conflito social é epidemiológico,ou um Brasil golpista

Previstas para o próximo dia 15 de março, manifestações convocadas pelas redes sociais poderão levar às ruas das principais cidades do Brasil cerca de um milhão de pessoas, em suposta intenção de promover o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, sob a justificativa de comprometimento  do governo passado e do atual com desmandos  e corrupção no âmbito estatal,  além da inépcia para controle da economia, que registra o crescimento de aguda crise fiscal, da  inflação e da dívida externa, com risco de rebaixamento do Brasil na escala de  países confiáveis para investimentos.

Trata-se, portanto, de uma crise política e econômica, com agravantes  de ordem ética, como os processos do “Mensalão”, “Lavajato” e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social),que pode extravasar para o âmbito social, gerando conflitos em escala epidemiológica, conforme padrões e tipologias perfeitamente identificados e estabelecidos pela Ciência Política, através da Teoria dos Conflitos Sociais.

Há perigo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff? De imediato, não, mas, a médio e longo prazos, a repetição das manifestações e a ausência de uma efetiva política de comunicação oficial do Governo, para esclarecer à sociedade os fatos relacionados à Petrobrás, e a adoção de medidas de punição dos culpados pela bandalheira praticada contra a maior empresa estatal do País, no momento em que o Brasil adquire certa autonomia no fornecimento do petróleo, podem minar o campo da governabilidade e causar uma ruptura político-institucional.

É evidente que os donos da coalizão governamental, o Partido dos Trabalhadores –PT- e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro –PMDB- se encontram em atrito. O PT, pela voz do ex-presidente Lula e seus apaniguados, briga com o PMDB de Michel Temer, o vice-presidente de Dilma, e dos presidentes do Senado, senador Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.  

Dilma vai apanhando a rebarba desta briga intestina, que dificulta a aprovação de medidas do governo no Congresso Nacional e empana os atos da Presidenta dignos de maior divulgação, dos quais um claro exemplo é a recente inauguração do Parque Eólico Geribatu, em Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul, o maior complexo do gênero na América Latina, com a produção de energia para mais de 1,5 milhão de pessoas e investimentos de 2,1 bilhões de reais. Um projeto ousado e inovador na área energética, ignorado pela maioria dos brasileiros.

O Governo divulga mal o que Dilma faz, limitando-se a destacar os projetos sociais assistencialistas. Mas, há outros... É o caso do programa “Minha Casa, Minha Vida”, com a contratação de mais três milhões de novas moradias, que se somarão a dois milhões já entregues e a 1,75 milhão em construção. A expansão industrial de 2% registrada em janeiro foi a maior, desde 2013, enquanto que o transporte aéreo de passageiros completa 16 meses consecutivos de crescimento. O Brasil acaba de bater o recorde - de 96,6 milhões de metros cúbicos - de produção de gás natural.  A produção de petróleo subiu 20,3% em relação a 2014. O trecho entre Anápolis (GO) e Palmas (TO), da Ferrovia Norte-Sul (FNS), uma das principais obras ferroviárias do País, acaba de ser posto em operação comercial. E pouca gente no Brasil sabe dessas e outras conquistas, nas áreas da educação, saúde, transporte público, segurança, agricultura, meio-ambiente e ciência e tecnologia, conforme mostra rápida leitura do modesto ”Blog do Planalto”.

O caso da Petrobrás, agora aguçado pela elaboração de lista de 54 nomes mencionados pela Procuradoria Geral da República como envolvidos nas propinas de mais de 200 bilhões de reais distribuídas a partidos e políticos, é muito nebuloso. Comenta-se que a lista contem nomes de figuras importantes do PMDB, o que, para Dilma, pode criar uma situação mais confortável para debelar eventual conspiração endógena contra seu mandato por parte desse partido. É uma briga de foice...

Creio que somente a diretoria da empresa e o governo sabem de fato o que está acontecendo, porque a propaganda oficial, que tenta abafar e calar a cobertura dos órgãos de comunicação ao inquérito, menciona estatísticas que não combinam com o que se publica sobre o enfraquecimento da empresa, que venderá, até 2016, 13,7 bilhões de dólares em ativos para sanar o rombo que enfrenta.

Duas perguntas não se calam, diante de tamanha roubalheira: Por que a Oposição ficou calada, desde o início do saque à empresa? Onde ficou o fervor patriótico pela defesa da integridade do patrimônio nacional (um dos Objetivos Nacionais Permanentes).

Na área política, cada tostão que um político recebe de qualquer empresa é sabido por todos, porque, no Congresso Nacional, segredo só guarda quem não sabe... Como poderia o PT receber, em 10 anos, cerca de 200 bilhões de reais, ou promover operações bilionárias no BNDES, sem conhecimento da Oposição?

Quais os atuais critérios de vigília do patrimônio material e imaterial do País adotados pelas lideranças patrióticas do Brasil,que permitiram que se levasse a Petrobrás à situação atual de atraente repasto para gigantes petrolíferas mundiais?

O Clube Militar, com sede no Rio de Janeiro, prepara, para o dia 19 de março, manifestações em prol da moralidade, dias depois de repudiar incitações do ex-presidente Lula à colocação do “exército” de Pedro Stédile (do Movimento dos Sem Terra-MST) nas ruas, lembrando que “só há um exército no Brasil, O Exército Brasileiro, o Exército de Caxias”.

O zelo pela democracia, o respeito à Constituição e prudência ditada pelas conjunturas interna e externa fazem dos militares atentos, mas não inertes observadores do cenário em desdobramento, apesar de insatisfações frequentemente externadas por importantes chefes militares.

A doença política do Brasil atual é o golpismo. Para a esquerda, inspirada em Gramsci, seria a implantação do socialismo utópico, ou Comunismo, nos termos do projeto do Fórum de São Paulo, uma ditadura civil. Para a direita, seria o restabelecimento de uma ditadura militar, inspirada na ideologia salvacionista. Pouco se fala em garantir a democracia e a governabilidade para quem venceu as eleições, como é o caso da Presidenta Dilma Rousseff, e muito menos se fala em quem seria colocado em seu lugar que tivesse a capacidade de  governar e garantir que o Brasil caminhasse  melhor do que vem caminhando.

Pílulas do Vicente Limongi Netto

Renan pede respeito ao Congresso

Perguntas que não querem calar: quando o Palácio do Planalto vai aprender a respeitar  a autonomia do Congresso Nacional? Quando a presidente Dilma vai aprender que melhor do que tentar enfiar Medidas Provisórias pela goela abaixo dos senadores e deputados, é procurar estimular o debate e a discussão em torno dos graves problemas nacionais?

Nessa linha, para desapontamento do PT e  com aplausos de outros partidos, o presidente do senado e do congresso, senador Renan Calheiros, devolveu para o Executivo MP que aumenta impostos.  Vai de mal a pior o relacionamento da Chefe da Nação com o Congresso Nacional .

O executivo age de forma desastrada, arrogante e pretensiosa. A patética falta de sensibilidade e astúcia politica de Dilma e sábios de araque que tem em volta de si começa a fazer estragos e  repercutir mal dentro da própria base aliada do governo. Dilma está encurralada. Ou aprende a conversar com Renan Calheiros e Eduardo Cunha, ou terá dores de cabeça ainda maiores. Além de colocar em risco a governabilidade.

Protesto sem baderna

É inegável que  ferve mais do que nunca o caldeirão da politica e da economia. Urubú está voando de costa, diria Sérgio Porto. Saudáveis manifestações populares estão de volta. Algumas delas são anunciadas  com tensão e espalhafato e ameaças. Eis o busilis da questão. Protestar e reivindicar não tem nada a ver com baderna , barbárie, ódio e estupidez.

O bom senso não pode tolerar que arruaceiros e vândalos dominem as manifestações. Sob pena delas perderem a grandeza, os altos sentimentos e os objetivos pelos quais nasceram. O Brasil não é Iraque, nem Siria e, muito menos é dominado pela estupidez e covardia do Estado Islâmico.

Ana Amélia denuncia abusos na Venezuela

A senadora Ana Amélia (PP-RS) cobrou uma posição firme do governo brasileiro em relação às violações de direitos e ações antidemocráticas ocorridas na Venezuela. A parlamentar citou a prisão do líder oposicionista venezuelano Antonio Ledezma, prefeito de Caracas, no último final de semana, detido sob a acusação de conspirar contra o governo do presidente Nicolas Maduro.

Conforme avaliou a senadora, a prisão foi ilegal, inclusive com provas forjadas. Ana Amélia também condenou a invasão de milícia armada à sede do partido oposicionista, ocorrida no começo desta semana. — Essa é a forma usada pelo governo da Venezuela para sufocar, de maneira covarde e violenta, qualquer manifestação democrática de quem ousa criticar o governo — completou. A constituição do Mercosul, observou.

Aula de jornalismo

O pretensioso "Globo Repórter" deveria aprender a fazer   bom jornalismo , com o sensacional "Profissão Repórter", do craque Caco Barcelos.

Veio do sertão

A presidente nacional do PTB, deputada federal Cristiane Brasil (RJ) convidou, e o senador Douglas Cintra (PE) aceitou assumir a  Vice-Presidência de Meio Ambiente e Sustentabilidade do partido. Além de empresário do setor de distribuição de alimentos, Douglas, que é de Caruaru, desenvolve há muito tempo iniciativas de conservação do bioma do agreste pernambucano e já publicou dois livros sobre o tema.