Finanças Públicas - Expansão vs.Contração

 

Adriano Benayon *

 

Há um debate, mais que secular, entre economistas ligados ao sistema financeiro, partidários do controle monetário, e os que recomendam a expansão dos meios de pagamento e do crédito, em favor da produção e do emprego.

 

2. Tanto as políticas monetárias de contração como as expansivas podem ser reforçadas ou atenuadas por meio da  política fiscal: redução de despesas públicas e elevação ou manutenção de impostos, versus o contrário disso.

 

3. A maioria manifesta-se em favor de políticas anticíclicas: se a economia está em crescimento e aparecem tendências inflacionárias, seria o momento de adotar política contracionista, e, em caso de retração na atividade econômica, conviria expandir a moeda e o crédito, aumentar a despesa pública etc.

 

4. Os “desenvolvimentistas” e keynesianos preocupam-se com os indicadores de  interesse da economia produtiva, enquanto os monetaristas visam à estabilidade do valor da moeda, ponto essencial para os que aplicam dinheiro em títulos, especialmente os de renda fixa.

 

5. A discussão parece-me estéril, por girar em torno apenas dessas questões, de natureza macroeconômica.  Prefiro o enfoque da economia nacional, atenta à estrutura de mercado: 1) se é concentrada, oligopolizada, cartelizada, ou se abre razoável espaço à concorrência, propiciando surgirem novas empresas e tecnologias; 2) se prevalece ou  não o capital nacional.

 

7. No caso de descentralizada e de predominantemente  nacional, há campo para atender as necessidades reais da população, em lugar de a economia, como vem ocorrendo, ser manipulada pelo marketing, pelo merchandising e mais técnicas de venda, e determinada a consumir (independentemente de o quê) e a ser mera geradora de faturamento para os carteis transnacionais.

 

8. Essa é a situação em quase todo o mundo ocidental, sendo que no Brasil os residentes são ainda mais saqueados, dada a desindustrialização dos últimos sessenta anos, e a desnacionalização, dois fatores da enorme desigualdade nas relações de troca do comércio mundial de bens e serviços, e também de transferência vultosa de recursos ao exterior.

 

9. Desse modo instituiu-se estrutura microeconômica infalível para resultar em subdesenvolvimento, e agravada pela infraestrutura do modelo dependente, que desaproveita os recursos naturais do País, com sistemas de energia, transportes e comunicações ineficientes e superfaturados.

 

10. Essa situação doentia acarretou mais uma moléstia:  a dívida pública gigantesca, criada pela composição de juros, a taxas arbitrariamente elevadas, impeditiva de investimentos públicos e privados, na dimensão requerida pelo desenvolvimento.

 

11. De qualquer modo, com a estrutura de mercado existente, maior investimento que o atual traria poucos benefícios à economia do País, consideração amiúde ignorada na discussão entre keynesianos e monetaristas.

 

12. Estes pretendem combater a inflação por meio das políticas contracionistas, potenciadas pelas taxas de juros altíssimas, impingidas pelo Banco Central. Já os desenvolvimentistas, como José Carlos Assis, consideram imperioso dinamizar a economia, abalada por declínio na produção e no emprego.

 

13. Assis demonstra a irrelevância da argumentação de Marcos Lisboa, segundo a qual políticas fiscais expansivas não funcionam em países com dívidas elevadas, pouca ociosidade no sistema produtivo (erroneamente, diz Lisboa, sinalizada pela alta inflação e juros altos).

 

14. Com razão, Assis retorque que esses juros resultam da política arbitrária do BACEN: poderiam cair muito, o que, entretanto, exigiria autoridade do governo sobre o BACEN e mudanças na Constituição (autoridade ao Tesouro para emitir moeda).

 

15. Assis lembra também que a ociosidade é alta e se reflete na contração do PIB, enquanto a inflação decorreria do alto grau de indexação formal e informal dos preços, sobretudo das tarifas públicas. Aduzo que ela provém muito da estrutura oligopolizada dos mercados. De fato, a capacidade ocupada está baixa: 66%.

 

16. Acrescenta, ainda, Assis que na União Europeia houve bons resultados da política expansiva, mas, tendo sido essa revertida, a zona do euro voltou à estagnação e a ter agravadas as condições sociais.

 

17. No Brasil  houve boas taxas de crescimento do PIB, com a política aplicada em 2009/2010, quando o Tesouro injetou R$ 180 bilhões no BNDES, principalmente para a infraestrutura.

               

18. Diz, ainda, Assis, nunca ter apoiado  a estúpida política de subsidiar a indústria automobilística e a linha branca, supostamente para preservar empregos, quando se estava, na realidade, subsidiando lucros remetidos para o exterior por multinacionais. E: “não se faz política fiscal micro: se tiver de funcionar, é no nível macro.”

 

19. Entendo que, com a presente estrutura de mercado, não há política macroeconômica alguma que possa dar certo.

 

* - Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de  Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento. abenayon.df@gmail.com

 

Janela de Brasília(XXX)

1. Muita chuva no Distrito Federal, como na região Sudeste do País, trazendo água para  o Lago Paranoá  e os reservatórios dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo e a garantia de que o fantasma da seca ficou dissipado. O curioso, no Lago Paranoá, é que os seus tributários cheios vêm despejando peixes e suas desovas, tornando o lago um paraíso para os pescadores de tilápias, tucunarés, traíras e carpas.

 

2. Kituart é uma pequena feira gastronômica situada no Lago Norte, com boa música e pratos que variam da culinária nordestina até a indiana. A música ao vivo é de boa qualidade, com apresentação de artistas do forró, blues e rock-and-roll. Os preços estão bem salgados.

 

3. O período de recesso parlamentar em Brasília é o mais tranquilo do ano para os moradores, embora o fluxo de turistas  se mantenha efervescente na  Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes.  Do jeito que anda a política atualmente, as tensões geradas entre o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal se espalham por toda a cidade, gerando uma inquietação coletiva da população.

 

4. As chuvas deixam quase todas as ruas do Distrito Federal cheias de buracos, obrigando o Governo a colocar as máquinas para recapeamento ou restauração asfáltica. A "operação tapa-buracos" deve começar mais cedo, em função da intensidade das chuvas deste verão.

 

5. Vai de vento-em-popa o barco da odontologia especializada em implante dentário no Brasil, da mesma forma como prospera a odontologia dos tratamentos com aparelhos dentários. O faturamento proporcionado por essas "indústrias"é alto e faz a alegria dos dentistas e protéticos, que já não têm muita paciência  com serviços de obturações e restaurações. A saúde bucal está virando um caso de polícia federal.

 

6.  Quem estiver no trânsito de Brasília, durante  chuvas torrenciais, deve ter muita cautela com os eixos rodoviários auxiliares, porque as "tesourinhas" acumulam muita água e podem transformar o carro em barco. Um problema que é antigo e os engenheiros e arquitetos não conseguem solucionar.

 

7. Fevereiro é o mês do carnaval, mas, deve, com o reinício do trabalho  parlamentar, se transformar no pesadelo da Presidenta Dilma, às voltas com pedido de impeachment  tramitando na Câmara dos Deputados, onde o presidente Eduardo Cunha também tenta se defender de acusações de corrupção que podem gerar sua  derrubada.  O Presidente do Senado, Renan Calheiros, também vai suando frio. Afinal, a Operação Lava Jato continua a todo vapor e, pelo que se comenta, não atingiu nem metade ainda das suas apurações sobre o rombo de 42 bilhões de reais na Petrobrás, empresa cuja ação hoje vale um coco verde.

 

 

 

Os factóides, a astúcia, a blindagem e a manobra de Lula

Forçoso é, até para os inimigos e adversários, reconhecerem que Lula é um fenômeno político e midiático, um gênio que continua pontificando no cenário de atores não só brasileiros, mas de todo o mundo.

O ex-Presidente produziu, recentemente, dois factóides, que desviaram a atenção da opinião pública da Operação Lava Jato e da Presidenta Dilma, concentraram em sua figura as atenções das redes sociais e, de modo especial, dos blogueiros, cuja influência  vinha sendo subestimada pela   grande mídia dos jornais, revistas, rádio e televisão.

Disse Lula que Portugal, como colonizador, é responsável pelo atraso da educação brasileira, chegando a provocar a ira dos portugueses. Nesta semana, a amigos blogueiros, afirmou que não existe alma viva no Brasil mais honesta do que a sua – copiando frase proferida pelo ex-governador paulista Paulo Maluf.

No período de recesso parlamentar no Brasil, o Presidente da República entra em pânico, porque todo o noticiário se concentra no Poder Executivo e mostra a nudez do ocupante do Palácio do Planalto. Por esse prisma, Lula deu uma grande ajuda à sua desgastada companheira Dilma Rousseff, que se encontra em movimento de queda livre nas escalas da governabilidade e do consentimento das massas.Até fevereiro, quando os trabalhos do Legislativo serão reiniciados, é possível que novos factóides sejam produzidos por Lula, para diluir o impacto das delações efetuadas na Operação Lava Jato.

Mas, analisando o que Lula disse, que a sua alma é honesta, não se trata de escárnio à opinião pública, mas de uma constatação de que o ex-presidente continua blindado: Escapou ileso do “Mensalão” e ainda não foi acusado formalmente de corrupção, embora quase todos os principais quadros do Partido do Trabalhador original estejam presos ou sendo investigados.

Essa misteriosa blindagem de Lula, nesse mar de denúncias de corrupção, que remonta ao governo de Fernando Henrique Cardoso, em parte se explica pela ausência de uma oposição autêntica e eficaz no Brasil e pela contaminação de importantes órgãos institucionais, como o próprio Congresso Nacional e o Poder Judiciário, e também pelo silêncio conveniente de entidades de fiscalização do Estado, que foram atuantes durante a vigência do regime militar, como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação Brasileira de Imprensa, a União Nacional dos Estudantes, os sindicatos a poderosa Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Igreja e os principais órgãos de imprensa. As Forças Armadas têm avisado que estão atentas à situação brasileira...

Se a alma de Lula poderia estar limpa, restam para análise o seu corpo e o seu espírito. O corpo e o espírito têm dado sinais de fadiga e preocupação com as denúncias que pipocam contra sua pessoa e as de seus familiares. Lula, com a saúde abalada, resiste, do alto de sua proeza fenomenal, que o mundo inteiro não pode deixar de admirar: Filho de família pobre emigrante de Pernambuco para São Paulo, foi operário (torneiro), perdeu um dedo em acidente no trabalho, tornou-se o maior  líder sindical brasileiro, duas vezes presidente da República, fez Dilma sua sucessora e ainda conseguiu reelegê-la, permanecendo influente mesmo fora do Governo.

Que outra personalidade conseguiu essa façanha, num país de mais de 200 milhões de habitantes e com as dimensões  continentais do Brasil, onde fazer política significa superar imensas distâncias culturais e geográficas em busca do recrutamento, da unificação e da mobilização partidárias para a conquista e manutenção do poder?

A princípio, o PT era tido como braço político da Igreja Católica. Depois que assumiu o poder, não se fala mais nisso com ênfase, mas pode-se observar que as confissões protestantes são antipatizantes dos petistas e não se vê uma crítica dos padres e bispos católicos ao governo. Isto explicaria a blindagem de Lula e o silêncio obsequioso dos órgãos aos quais caberia denunciar a corrupção epidêmica no Estado brasileiro.

Produzindo esses factóides para alimentar o noticiário, Lula atua como “banderillero”, aquele auxiliar que distrai o touro furioso, até que o toureiro matador venha para derrubar a fera com golpe certeiro. Tudo para que o PT não seja varrido do poder nas eleições municipais deste ano.

  

 

Pílulas do Vicente Limongi Netto

Rebecca visita Distrito Agropecuário da SUFRAMA

A Superintendente da Zona Franca de Manaus, Rebecca Garcia, visitou  áreas de produção do Distrito Agropecuário da SUFRAMA, no município de Rio Preto da Eva, onde se destacam a piscicultura e a fruticultura.

No caso da fruticultura, cerca de 50% da produção de frutas cítricas do município está localizada no ramal ZF-7 e demais vicinais, e atende parte da merenda escolar dos Estados do Amazonas, além de feiras e mercados das cidades de Manaus (AM) e Boa Vista (RR).

Durante a visita, Rebecca conversou com o prefeito de Rio Preto da Eva, Ernane Nunes Santiago, representantes de associações de produtores e moradores rurais, ocasião em que entregaram documento com as necessidades emergenciais para o desenvolvimento do setor primário da localidade.

Entre as demandas elencadas no documento entregue à superintendente estão o recapeamento asfáltico dos ramais ZF7, ZF7B e ZF9, celeridade nos processos de regularização fundiária nas áreas da SUFRAMA, continuidade da eletrificação rural nos ramais, serviço de telefonia pública e integração do Distrito Agropecuário com o Distrito Industrial, a fim de viabilizar a comercialização de produtos regionais.

Para Rebecca Garcia, é importante encontrar alternativas econômicas e fortalecer ações que visem à melhoria do escoamento da produção, atendendo desta forma as missões da autarquia previstas do Decreto-Lei nº 288, que criou a Zona Franca de Manaus. A superintendente também avalia como importante a reativação do prédio da SUFRAMA em Rio Preto da Eva, de maneira a atender às necessidades dos produtores da região.

Acompanharam a visita o superintendente adjunto de Projetos, Gustavo Igrejas, e os coordenadores gerais de Análise de Projetos Industriais, José Lopo, e de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários, Paulo Cal.

Orquestração contra Collor

A escória de mentirosos, canalhas e patifes delatores, monitorados por cretinos e venais, fantasiados de paladinos de meia pataca, não destruirá nem intimidará o senador Fernando Collor.

É ultrajante, torpe e covarde, o constante vazamento seletivo contra o ex- Presidente da República. Igualmente infame e repugnante que a justiça permita que sórdidos e desqualificados dedos-duros, já condenados pela operação lava-jato, acusem homens públicos com leviandades e mentiras fantasiosas.

Não existem  fatos concretos, apurações confirmadas, gravações, vídeos, fotos ou textos que realmente possam acusar Collor de irregularidades na lava-jato. Lamentável e triste que no Brasil vigore, com sucesso, a estúpida e descabida lei que insiste em condenar pessoas apenas baseada em indícios, rumores, especulações e ouvir dizer.

O açodamento, a mesquinharia e o cinismo tornaram-se parceiros do ódio, da vingança e do ressentimento. Não se sabe quando terminará a imunda orquestração que visa destruir reputações.

Wendell vencedor

O jogador Wendell foi vencedor duplamente,  pelo gol mais bonito e pelas lições de franqueza e humildade que encantaram o mundo e emocionaram corações,  mostrando que a perseverança é atributo  dos fortes, que não se abalam diante dos obstáculos.

Lamaçal

Irretocável a carta aberta dos advogados e juristas repudiando os excessos da Operação Lava Jato. Creio que o documento veio em boa hora. Verdades precisam ser ditas e preservadas. A democracia não pode nem deve ser manchada com decisões açodadas e movidas pelo sentimento doentio da vingança, da hipocrisia e do ressentimento. 

Além dos constantes vazamentos seletivos, delatores acusam envolvidos sem provas concretas, jogam lama em reputações, saem da cadeia como heróis, depois mudam ou negam seus depoimentos, e ministros do STF são pressionados a votar pela condenação dos acusados. É intolerável que grupelhos insistam em politizar a Suprema Corte e parte da mídia.

 Eliane Cantanhêde

Receio que a colunista Eliane Cantanhêde (O Popular - 15/01) chegue ao extremo de atear fogo às vestes. Quem sabe, até decida cortar os pulsos. Ou, ainda queira arrancar os belos cabelos. Tudo porque a formidável Cantanhêde não consegue entender nem decifrar as esfinges Lula-Collor.

Eliane, a eterna musa do alto escalão tucano, não se conforma com a união política entre os dois ex-presidentes. Eliane esquece, por má-fé ou amnésia, que política se faz com o cérebro e não com o fígado. O bolorento texto da tucana ensaboada é um atentado ao bom senso e a boa análise jornalística.

Tem o feitio de bolo de noiva, belo por fora, ôco por dentro. Cantanhêde deveria patentear suas enfadonhas ilações e sofríveis maledicências. Espera-se que em breve Cantanhêde  obre  texto menos amargurado, mais adulto e isento e,  sobretudo, sem ódio e raiva no coração.

Contra excessos

Concordo integralmente com a postura e com as palavras do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, respondendo com firmeza e clareza porque assinou  a carta dos advogados repudiando excessos da Operação Lava Jato: " Não admito que policial, procurador ou juiz tenha a pretensão de dizer que quer um país melhor do que eu quero".

Perseguição a Cunha

O deputado Eduardo Cunha não é chegado a sofismas nem a dissimulações ( “Poder- Governo e Ministério Público agem contra mim”- 17/01). A meu ver, procedem as acusações de Cunha. Dilma usa e abusa de todos os instrumentos para prejudicá-lo, como se as dezenas de pedidos de impeachment existentes na Câmara contra ela fossem da autoria de Cunha. Seria cômico, se não fosse patético e trágico.

O presidente da Câmara,  também, acerta quando afirma que Dilma alimenta seu apetite de vingança, através do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fantoche de altíssimo coturno e filhote  de  Joseph Goebbels, o obscuro propagandista do nazismo, que adorava  a vulgarização, convertendo tudo em torpeza e má-índole, desfigurando notícias até transformá-las em delito.

Respeitem Gerson

 

O eterno craque e homem de bem, Gerson Nunes,  não merece ser difamado nem ultrajado. Nessa linha, repudio e deploro o artigo de Cláudio de Moura Castro ("Revogar a "Lei de Gerson"?, 13 de janeiro),  fundamentado  na frase  de um comercial de cigarros que Gerson fez há mais de 50 anos. 

Gerson, há 22 anos, mantém em Niterói o Instituto Canhotinha de Ouro, onde cuida de mais de quatro mil crianças e adolescentes , dando-lhes alimentação, escola e atendimento médico e odontológico. É hora, portanto, de parar de colocar e usar o nome honrado de Gerson na vala comum dos pilantras e desonestos.

Famigerada CPMF é ode a "Macunaíma"

Chega a ser impressionante a falta de criatividade e o cinismo do Governo Federal ao incluir, na previsão orçamentária de 2016, a arrecadação de 10 bilhões de reais por conta da aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – a famigerada CPMF. Esse imposto foi inventado com patente do governo Itamar Franco, e inspiração do então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, em 1993/1994.

A preguiça mental e o comodismo dos governantes brasileiros, capinando sentados ou dormindo, no jeito de “Macunaíma”, impedem que procurem novas opções de arrecadação e acabem com esse vício de aumentar ou criar impostos para melhorar a arrecadação, quando o planejamento de governo, a austeridade de gastos e a inovação  nos métodos administrativos podem oferecer várias opções a um país com múltiplas riquezas no solo e subsolo e uma produção agrícola formidável.

Contando com um Congresso Nacional servil, que aprovou a inclusão desse imposto no projeto, apesar do clamor nacional contra, a Presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento sem vetos; também, pudera, pois se trata, mais uma vez, de uma peça de ficção para um enredo político e econômico dramático e recheado de corrupção que sangra os cofres públicos em dimensões nunca vistas. O New York Times observou hoje que o rombo na Petrobrás não tem precedentes em nenhum país democrático.

A sociedade, então, vai pagar a tal CPMF, se for aprovada em maio, como deseja o Palácio do Planalto e seus acólitos? Esses 10 bilhões serão repartidos com os governadores, sedentos e dispostos a qualquer aventura, e a farra estadual vai continuar a expensas do contribuinte, que, em última análise, vai meter a mão no bolso para cobrir a roubalheira nacional. A CPMF é uma bela maçã num galho baixo da macieira, ao alcance de "Macunaíma". É a lei do menor esforço dos governantes das últimas duas décadas.

A Presidente Dilma, orientada por sua assessoria, vai atropelando as normas legais e criando um decisionismo jurídico assustador, à revelia da Constituição e apoiada pelos seus ministros no Supremo Tribunal Federal. O caso das pedaladas fiscais e outras manobras contábeis e orçamentárias, contestadas pelo Tribunal de Contas da União, não preocupam mais a ética palaciana, que aprendeu rapidamente que, se não dá para fazer por bem, que se façam por mal, para que o barco não afunde de todo.

A derrama, cobrança abusiva de impostos feita pelo governo de Portugal, foi a senha para que os inconfidentes  desencadeassem o movimento de independência do Brasil, em 1822, com Tiradentes  martirizado. Essa CPMF vai agitar a massa, não porque seu valor seja elevado, mas porque se destina a cobrir parte do rombo causado pelos corruptos que a Operação Lava Jato vem revelando.

 

Michel Temer ainda é a pedra angular da política brasileira

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro -PMDB- apresenta, internamente, divisões que podem enfraquecer o partido nas eleições municipais deste ano. De um lado, um grupo, articulado pelo ex-ministro Moreira Franco, trabalha para que o atual vice-presidente da República, Michel Temer, presidente do Partido, seja reconduzido à direção, na convenção nacional a se realizar em março próximo. De outro, alguns senadores, tendo à frente  o senador Romero Jucá, postulante ao cargo, trabalham  para substituir Temer.

 

Os dois nomes, Temer e Jucá, disputarão a presidência em pleno ano de realização das eleições municipais para prefeitos e vereadores, pleito que o PMDB sempre considerou importantíssimo para consolidar sua posição de maior partido do País, com bases sólidas nos principais redutos eleitorais. Essa  tem sido  a estratégia de hegemonia do PMDB: Conquistar o maior número possível de prefeituras e de vereadores, com os quais sustenta sua densidade eleitoral em todo o vasto território brasileiro.

 

Além dos interesses do partido pelas eleições municipais, existe a disputa pelo governo, onde a coalizão com o Partido dos Trabalhadores -PT-  estremece diante do pedido de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, em trâmite na Câmara dos Deputados, processo que promete lances emocionantes na política brasileira, quando forem reabertos os trabalhos legislativos, em fevereiro. Com ou sem Temer na presidência do PMDB, com ou sem impeachment, o destino do Governo Dilma já está a caminho de um desfecho melancólico, em decorrência da perda de apoio popular e da má situação do País.

 

O noticiário menciona o apoio do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, ameaçado de ser destituído do cargo, à recondução de Michel Temer, e a pendência do presidente do Senado, senador Renan Calheiros -igualmente envolvido em denúncias de corrupção-  à eleição do senador Romero Jucá, um político que representa o Estado de Roraima e que sempre trabalha a favor do governo, sendo conhecido como um governista de primeira hora e um bom termômetro para se avaliar se o Presidente da República está forte ou fraco.

 

O senador Jucá já teve melhores dias na política. É discípulo do ex-vice Presidente Marco Maciel, figura marcante do cenário político brasileiro nas últimas décadas e hoje recolhido à sua residência em Pernambuco, completamente alheio à política, por problemas de saúde. Homem talentoso e bom articulador, Jucá deve estar postulando a Presidência do PMDB apenas para valorizar a disputa e garantir a reeleição de Michel Temer. É o adversário que preenche o espaço evitando que outro aventureiro desafie Temer, que já está visitando todos os Estados conclamando as bases partidárias à unidade.

 

É assim mesmo: Michel Temer, o vesica piscis , espécie de  pedra angular da  política brasileira, por aclamação dos políticos e não por pretensão, desde a morte do deputado Ulysses Guimarães, será reconduzido à Presidência do PMDB, independentemente do que aconteça ao Governo Dilma Rousseff. O maior desafio para Temer é saber contornar, mostrar resiliência em relação ao impacto da Operação Lava Jato no meio político. Não se trata de varrer a corrupção para baixo do tapete, mas, sim, de sobreviver ao dilúvio.

 

 

Mais golpes do sistema da dívida e jogo pesado do poder mundial

 

Adriano Benayon *

 

1.Governadores de dez Estados reuniram-se, em dezembro, em Brasília, com o novo ministro da Fazenda, a respeito da iminente regulamentação da Lei que alterou o indexador das  dívidas estaduais e municipais.

2. Enquanto a União é escorchada pelo serviço dívida, em favor dos bancos, transnacionais e rentistas, ela suga os entes federativos, desde a federalização das dívidas, em 1997, principal fator de estarem quebrados financeiramente.

3. Esse esquema faz parte do conjunto de medidas antinacionais, impostas pela oligarquia angloamericana, através do FMI e dos bancos mundiais, a que se submeteu o governo do PSDB, durante os anos 90, e não modificado sob o governo do PT.

4. Foi, de fato, o período mais sombrio da história do País, pois nele, com o falso pretexto de reduzir a dívida, foram arrancadas do  patrimônio nacional  empresas e bancos estatais de valor inestimável.

5. Qualquer preço que se discutisse, mesmo sob ótica reducionista, ignorando o incalculável valor estratégico desses patrimônios, só teria algum sentido se fosse em torno de muitas dezenas de trilhões de dólares.

6. Entretanto, os políticos foram cooptados, e o povo anestesiado por vários meios, sem falar na repressão e na mídia corrupta,  para que se dessem favores inacreditáveis aos beneficiários das negociatas, desde a Lei da Desestatização, aprovada pelo Congresso em 12 de abril de 1991, proposta pelo Executivo, sob Collor.

7. Resultado: os patrimônios foram torrados (para o País), e a dívida pública continuou a crescer de forma exponencial, à taxa média de 18,65% aa. (janeiro de 1995 a agosto de 2015), de R$ 135,9 bilhões para R$ 3,86 trilhões (multiplicou-se por 28,4).

8. A Lei Complementar 148, de 25 de novembro de 2014, prevê que Estados e municípios passem a ter suas dívidas corrigidas pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ou pela taxa básica SELIC - o que for menor -  mais juros de 4% aa., no lugar do IGP-DI mais 6% a 9% aa.

9. Embora isso pareça mitigar a angustiante situação financeira dos entes locais,  não se abre qualquer chance de tirá-los do buraco, nem sequer de evitar que este se aprofunde ainda mais.

10. De fato, embora haja alguma redução nas taxas de correção e juros,  estas permanecem absurdamente altas: a SELIC básica já está em 14,25% aa., e o INPCA, em alta, com expectativa acima de 10% aa. Além disso, aplicam-se sobre montantes já insuportáveis,  em relação  às receitas.

11. Os mecanismos de promoção ao subdesenvolvimento têm seu instrumento central na “Lei de Responsabilidade Fiscal”, outro presente de grego do FMI, (Lei Complementar 101/2000). Ela obriga União, Estados e Municípios a sacrificarem todo tipo de despesa que não  o serviço da dívida, em favor dele.

12. Prosseguindo em sua luta por modificar essas realidades, e alertando quanto a novos golpes do sistema dívida, a Coordenadora da Auditoria Cidadã, Maria Lúcia Fattorelli entregou, ontem, carta aberta aos governadores de Estados. 

13. Destaco alguns pontos desse documento, que convém ser lido e estudado pelo maior número possível de brasileiros:

“Os Estados e Municípios têm recebido repasses federais, decrescentes, devido ao ajuste fiscal que faz destinar cada vez mais recursos ao pagamento da dívida pública federal. Em 2014, enquanto os juros e amortizações da dívida federal consumiram 45,11% dos recursos federais, os 26 estados, Distrito Federal, e 5.570 municípios receberam repasses de 9,19%.”

 

“Em 2015 a situação agravou-se ainda mais, e os gastos com a dívida devem atingir 50% do orçamento federal, devido ao aumento abusivo das taxas de juros e à prática de mecanismos que usurpam o instrumento do endividamento público, gerando dívida sem contrapartida alguma ao País.” 

“Exemplos:  1) as operações realizadas pelo Banco Central de swaps cambiais”, que de setembro/2014 a setembro/2015 geraram prejuízo de R$ 207 bilhões impactando o endividamento público federal; 2) as de “mercado aberto”, cujo volume atinge quase R$ 1 trilhão e exige o pagamento de juros em moeda corrente, provocando a elevação dos juros de mercado e prejudicando a indústria e o comercio.”

14. Fattorelli recorda que, mesmo sem se ter feito a auditoria da dívida federal, determinada pela CF, a CPI realizada pela Câmara dos Deputados, em 2009/2010, apontou graves indícios de ilegalidades e ilegitimidades das dívida externa e interna, federal, estaduais e municipais.  

15. Ela indaga dos governadores se já calcularam quantas vezes os Estados pagaram aquela dívida desde o final da década de 90, e quantos investimentos deixaram de ser realizados, porque os recursos foram absorvidos pelo pagamento da dívida ilegítima e inflada de forma ilegal.

16. Ademais, se eles têm consciência da origem espúria dessas dívidas, provenientes de passivos de bancos  estaduais, no esquema ilegítimo do PROES. E se sabem que os Estados recorreram a endividamento externo para pagar a União.

17. A Auditoria Cidadão denuncia, ainda, o arranjo inconstitucional implementado por diversos Estados, criando empresas independentes, sociedades anônimas, que passam a gerenciar ativos públicos e a emitir debêntures: obrigação de mesma natureza de dívida pública, contando com garantia pública.

18. Finalmente, exige dos governadores resposta decente à população, que sofre a subtração de direitos essenciais, enquanto enfrenta desemprego, queda salarial e aumento de tributos, e assiste ao crescimento dos bilionários lucros dos bancos, batendo novos recordes a cada trimestre.

19. Recordo que, na biologia, nenhum ser vivo surge sem provir de outro, mas a política econômica permite a criação artificial de dívida. Isso porque está a serviço dos bancos e rentistas e, portanto, faz o Tesouro Nacional emitir títulos com taxas de juros absurdamente elevadas, sob o principal e falso pretexto de isso conteria a inflação.

 

20. A enorme dívida pública interna resulta da capitalização desses juros. Provém, pois, de fraude incorporada à política financeira a cargo do Banco Central e de um certo COPOM (Conselho de Política Monetária).

 

21. No sistema vigente, de falsa democracia, e mesmo antes da "Nova República", o  Poder Executivo não exerce seus poderes.  Tampouco o Congresso.

 

22. Talvez só um presidente, Sarney, tentou encarar a dívida pública de forma soberana (à época pesava mais a externa). Desvencilhou-se de Francisco Dornelles, sobrinho de Tancredo, que herdara deste no ministério da Fazenda, e nomeou Dilson Funaro.

 

23. Este, entretanto, não durou muito, devido às pressões dos banqueiros angloamericanos. Nem sequer na vida, provavelmente envenenado. Depois, Sarney entregou os pontos e pôs na Fazenda moleques de recados dos banqueiros.

 

* - Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de  Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento. abenayon.df@gmail.com

 

Jogo pesado no poder mundial

Há enorme descompasso entre o modo de operar das grandes potências, especialmente o das hegemônicas, e a capacidade de entende-lo, por parte dos cidadãos dessas potências e pelos das que estão à mercê delas.

2. Os centros de formação de opinião, inclusive universidades cuidam, em geral, de manter inquestionada a suposta boa-fé dos dirigentes das ditas potências, cumpridores das diretivas dos potentados da oligarquia financeira, em busca do poder absoluto.

3. Além disso, a ‘informação”, disponível na grande mídia, seleciona, ao gosto dos oiigarcas, as notícias a ser divulgadas, e distorce as que não consegue ocultar por completo.

4. Não bastassem as adulterações da realidade, o sistema de poder trabalha, há mais de século, na adaptação dos públicos-alvos para recebe-las e incorporá-las  acriticamente. Para tanto, abusam da psicologia aplicada e dos recursos tecnológicos aplicados sobre os órgãos sensores.

5. Não se exclui que disso faça parte inculcar o hábito dos jogos e mensagens eletrônicos, incutido, pelo marketing,  em crianças acima de dois anos (e até menos), fator de condicionamento tendente a tornar o ser humano (?) capaz de reações mentais ultra rápidas, mas pouco afeito aos raciocínios lógico e analítico.

6. Ademais, o envolvimento do indivíduo pelo universo virtual o isola do contato direto com outros, e ele só se comunica através dos aplicativos dos meios eletrônicos.

7. Já nos anos 1960, intelectuais franceses e de outros países assinalavam a despolitização da sociedade, então já inundada de marketing e de alienação. Atualmente é possível que mais gente se interesse por política, mas resta saber em que nível de compreensão.

8. O fato é que a concentração financeira e econômica continua a caminhar na direção do absurdo, inclusive nos principais países desenvolvidos, com a possível exceção da China, sem que as instituições ditas democráticas ofereçam chances às grandes maiorias marginalizadas de sair dessa situação.

9. Joseph Stiglitz, Nobel e ex-presidente do Banco Mundial, escrevera, em 2011, que os Estados Unidos se tornavam um país “dos 1%, pelos  1% e para os 1%”. Então, esses já recebiam quase 25% da renda nacional e controlavam  40% da riqueza total do país.  Essa concentração prossegue aumentando.

10. Conforme recente relatório do banco Crédit Suisse, essa tendência é a mesma no âmbito mundial, os do 1% mais ricos controlando 50% da riqueza total, algo inédito há um século.

11. Para uma ideia das transformações estruturais desfavoráveis ao emprego e à distribuição minimamente equilibrada da renda, dos anos 1950 aos tempos atuais, os lucros da indústria manufatureira caíram de 60% dos lucros totais para 20%, enquanto os do setor financeiro se elevaram de 10% para 30%.

12. O emprego na manufatura desceu de 30% para menos de 10%, e a finança permanece com 5% desde sempre. Ou seja: cada vez menos empregos qualificados na economia. O grosso está nos serviços de baixo componente tecnológico, e, nesse país símbolo da riqueza e do poder ocidentais, um sexto dos residentes passa fome.

13. Há indústrias que não sofrem recessão: a dos equipamentos e armas de guerra e as ligadas ao terrorismo de Estado, espionagem e ingerência em outros países.

14. Os EUA prosseguem intervindo militarmente em todos os continentes e promovendo agressões através de mercenários e terroristas, como na Síria, ultimamente.

15. A Rússia tem sido o único país que - embora prudentemente e só recentemente -   se vem contrapondo com efetividade ao bullying mundial exercido pela potência hegemônica.

16. Por isso, a Rússia tem sido agredida diretamente e por satélites do império angloamericano (União Europeia, a Ucrânia e a Turquia), por sanções econômicas e atos de guerra, como a derrubada, pela última, de avião militar sobre o espaço aéreo fronteiriço com a Síria.

17. Além das ações bélicas, decisivas para conter os terroristas do Estado Islâmica, apoiados, por debaixo do pano, pelos EUA, Turquia, Arábia Saudita e outros, a Rússia tem exposto provas desse envolvimento.

18. No cenário das hostilidades, a Rússia acena com a exposição de fotos de satélite captadas quando da implosão das Torres Gêmeas de Nova York, em 2001.

19. De há muito, a Associação dos Arquitetos e Engenheiros pela Verdade e outras, cidadãos e cientistas e norte-americanos – enfrentando fortes censura e pressões oficiais – demonstram ter-se tratado de ato de terrorismo de Estado cometido para intensificar o Estado policial e “justificar” as devastadoras intervenções praticadas no Afeganistão, Iraque, Líbia e Síria.

20. Evidente e provado está que as estruturas de aços especiais daqueles prédios ruíram e pulverizaram-se, em poucos segundos, e isso só pode ocorrer com dezenas de toneladas de explosivos especiais introduzidos nessas estruturas.  Terroristas da Al Qaeda  (colaboradores dos serviços especiais angloamericanos), supostamente sequestrando aviões, fizeram parte da encenação.

21. Dado, porém,  o acobertamento dos fatos, a iludir boa parte do público, a divulgação das fotos russas mostraria de forma contundente a real face do império e poderia ter consequências políticas no Ocidente.

22. Também no recente atentado em Paris, tudo aponta para mais uma operação de falsa bandeira, para “justificar” ataques aéreos franceses na Síria.

 * - Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento. (abenayon.df@gmail.com)

 

Janela de Brasília(XXIX)

1. As drogarias de Brasília estão escondendo as ampolas de insulina consumidas por diabéticos, à espera de um reajuste nos preços do produto. Enquanto os comerciantes  alimentam sua ambição, são muitos os pacientes correndo risco-de-vida porque o produto sumiu das prateleiras. Falta fiscalização do órgão competente, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

 

2. Chovendo satisfatoriamente no Distrito Federal, a ponto de o Lago Paranoá, captando águas de seus afluentes, subir de nível e fazer desaparecer algumas ilhotas provocadas pela seca prolongada até o mês passado.

 

3. Marcada para o dia 9 de setembro, na Casa Thomas Jefferson, em Brasília, a apresentação do violinista Leonardo Feichas, um dos especialistas  na obra  do compositor mineiro Flausino  Vale, "o Paganini brasileiro", que deixou como mais famosa obra "26 Prelúdios Característicos e Concertantes para Violino Só". Mais à frente, voltaremos a falar dessa apresentação de Leonardo, mineiro de Itajubá e professor da Universidade Federal do Acre.

4.  Por trás do emperramento do impeachment de Dilma  estaria a Oposição mais inteligente, querendo sangrar  o Governo e o Partido dos Trabalhadores para as eleições  municipais para prefeitos e vereadores deste ano. Alguns analistas acreditam que, com o Brasil no rumo da moratória, com exportações em declínio e com a inflação e o desemprego em curso, os partidos de esquerda  levarão uma surra deslumbrante.

5. Pouca gente acredita que o deputado Jair Bolsonaro, do PP do Rio de Janeiro, conseguirá galvanizar em torno de seu nome o eleitorado antipetista, numa  eventual disputa à Presidência da República. Mas, alguns analistas mais crédulos observam que Bolsonaro tem recebido manifestações  de apoio  de multidões em cada capital que visita. É bom que não subestimem esse parlamentar, que conseguiu fazer dois filhos deputados estaduais, em São Paulo e no Rio de Janeiro. São três mandatos legislativos na família. Se um já é difícil...

6.  Há risco de guerra civil na Venezuela, tendo-se de um lado os 400 mil milicianos e chavistas apoiando Maduro e de outro as Forças Armadas ao lado da legalidade  do Congresso...
Lá como cá, a Constituição é a bússola dos militares.

7. O serviço UBER funciona muito bem em Brasília. Veio para ficar e acrescentar modernidade ao transporte individual.


 

Sem guerra civil:O caminho ainda é para o consenso e a democracia

Que ninguém tenha dúvida de que as Forças Armadas cumprirão sua missão de defesa da Pátria e garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem, conforme determina o Art.142 da Constituição Federal.

Os Comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica estão atentos à boataria espalhada pelas redes sociais sobre a eclosão de uma guerra civil no Brasil a partir de uma guerrilha a ser detonada no próximo dia 15, na Amazônia, com o objetivo de derrubar o Governo Dilma Rousseff.

As redes sociais e, em especial, o  WatsApp,  reproduzem gravações contendo alertas e ameaças de um desabastecimento nacional por conta de uma paralisação dos caminhoneiros, um confisco de poupança e outras aplicações  financeiras e  manifestações em prol do impeachment da Presidente Dilma.

O ex-presidente Lula, segundo órgãos noticiosos, conversou com a Presidenta Dilma no Palácio da Alvorada aconselhando-a a aproveitar esse mês de recesso parlamentar para divulgar medidas positivas do Governo, alertando que “o impeachment está morto, mas não foi sepultado”.

A ex-senadora Marina Silva, potencial candidata ao Palácio do Planalto, jogou lenha na fogueira pregando em entrevista a cassação dos mandatos de Dilma e seu vice Michel Temer, por abuso financeiro em sua campanha de reeleição. O processo está sendo apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE-.

O clima fica ainda mais tenso no Brasil com a publicação de matérias pela imprensa estrangeira denunciando a corrupção no Brasil. O The Economist denuncia o que considera o desastre político e econômico brasileiro e o ex-presidente Lula é cada vez mais associado à situação atual do País. Lula teve ainda sua prisão preventiva decretada pela Justiça de Portugal, que acusa o ex-presidente de ter recebido dinheiro da Telecom (700 milhões de reais) para sua campanha presidencial.

Pelas redes sociais chovem críticas a todos os poderes, inclusive ao Judiciário brasileiro, acusado de ativismo pró-Partido dos Trabalhadores. Indaga-se qual poder tomaria a iniciativa de convocar as Forças Armadas para cumprimento de sua missão constitucional, se os três estão sob críticas e desconfiança da maioria da sociedade brasileira.

Essa maioria não quer mais saber da Presidenta Dilma Rousseff, mas não tem força para promover o impeachment, pelo simples fato de que não pode usar como alavanca uma oposição desmantelada e suspeita de cumplicidade com o Governo no saque da Petrobrás, BNDES e outras empresas e bancos. Eis porque ainda resta algum consentimento a esse governo.

Guerra civil seria uma palavra forte para o Brasil neste momento; intervenção militar saneadora, sem pretorianismo, é sempre uma possibilidade, ainda que remota, caso a situação se deteriore, mas a ideologia, seja de esquerda ou de direita, não conseguirá suplantar a cultura política brasileira, que tem reações imprevisíveis. O caminho ainda é o consenso e a democracia.