Brasil limita gastos por 20 anos

Por 359 votos contra 116 e duas abstenções, o Governo Michel Temer aprovou hoje na Câmara dos Deputados,em votação de segundo turno, proposta de emenda constitucional que limita os gastos públicos nos próximos 20 anos. A matéria vai para o Senado Federal, que a votará em dois turnos, nos próximos dias.

O governo conseguiu 366 votos no primeiro turno, mas agora perdeu sete votos por causa de alguns deputados da base do governo, que viajaram em missão parlamentar no exterior, mas o Presidente Michel Temer provou que seu governo tem força para o próximo e mais difícil desafio, que é a reforma  da previdência social, matéria complexa e polêmica.

O  impacto imediato dessa votação de hoje na economia brasileira é a redução pelo Banco Central da taxa de juro com a sua adequação à meta de inflação de 4,5% em 2017, além da atração de novos investimentos no Brasil.

 

 

"Janela de Brasília XLVI"

1. Pronto.O ex-presidente da Câmara e ex-deputado Eduardo Cunha, do PMDB, foi preso hoje por determinação do juiz Sérgio Moro. Se aceitar fazer delação premiada, o tabuleiro político de Brasília vai tremer em todos os partidos. Moro não é um Savonarola, como afirmam alguns cretinos adeptos da corrupção. Não há como fechar os olhos a tanta bandalheira no Brasil.

2. Muito calor em Brasília, sob todos os aspectos. O calor da natureza e o calor da política, que tende a subir após as eleições municipais, em segundo turno, do dia 30 de outubro, em 92 municípios com mais de 200 mil brasileiros.
3. O governador Rodrigo Rollemberg tem muito jogo-de-cintura em suas entrevistas para justificar porque não pode conceder reajuste aos servidores e cumprir outras promessas de candidato.Mas, Rollemberg não tem como justificar as filas e o mau atendimento nos hospitais e o estado de conservação das escolas primárias, realidades que corroem no cotidiano qualquer reputação política.
4. O lixo continua sendo acumulado em frente do comércio de Itapoã, um bairro perto do Lago Norte e que tem tudo para se transformar num residencial de excelente qualidade ´para a classe média. O governo do GDF simplesmente não consegue evitar o depósito de monturos a céu aberto, foco de doenças e de ratos.
5. A Companhia de Água e Esgoto de Brasília -CAESB- decidiu aumentar a tarifa de água para evitar o desperdício do precioso líquido, depois de constatar que, sem o uso racional, faltará água  para três milhões de habitantes, em decorrência d falta de chuva para alimentação dos mananciais que abastecem o Lago Paranoá. A empresa estava ensaiando esse aumento e resolveu acelerar a medida antes que as chuvas cheguem e lhe roubem  o argumento...
6. O orçamento do GDF tem 77% de seu montante destinado ao pagamento dos servidores da ativa e aposentados e pensionistas. Não é nada não é nada, o GDF por mais um pouco poderia ser taxado como um cabide de empregos, sem destinação governativa.
7. Há um rumor de que o senador Renan Calheiros, atual presidente do Senado Federal e envolvido nas investigações de vários delatores premiados da "Lava Jato", pode vir a assumir o ministério da Justiça novamente... Ele foi ministro da mesma pasta no governo de Fernando Henrique Cardoso. Claro que Renan nesse ministério  seria o mesmo que decretar o ocaso do juiz Sérgio Moro...
 

Prisão de Eduardo Cunha gera tensão política

O juiz Sérgio Moro, da "Operação Lava Jato", decretou ontem a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que  foi efetuada hoje de manhã, em Brasília, na residência de Cunha, por agentes da Polícia Federal. Após o almoço, Cunha foi transportado num pequeno jato da polícia para Curitiba, onde será interrogado respondendo a acusações que lhe  são feitas. O fato ocorre no momento em que o Presidente Michel Temer se encontra em visita oficial ao Japão.

 

Refrescando a memória do leitor, Eduardo Cunha foi o principal responsável pela execução do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, processo que teve desdobramentos imediatos, como a derrota completa do Partido dos Trabalhadores -PT- nessas eleições municipais e o desmantelamento do Lulopetismo no poder após 12 anos.

 

Cunha é acusado pela Procuradoria Geral da República de ocultar 13 milhões de dólares em conta no exterior e outras quantias ainda sob investigação, oriundas de propinas e comissões envolvendo operações com a Petrobrás no exterior. Deixou a Presidência em setembro e teve seu mandato cassado depois de longo processo na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, onde foi acusado de ter mentido.

Pertencente ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro -PMDB-, Eduardo Cunha é temido ainda pela possibilidade de que se disponha a prestar delação premiada na Lava Jato, pelo muito que sabe como político da linha de sucessão presidencial e pelo amplo número de inimigos que fez em vários partidos.

Não há prazo para manutenção de Cunha nas dependências de Curitiba, mas  em Brasília o clima é de grande expectativa sobre o estrago que ele pode causar em várias instâncias dos três poderes no Brasil. Há quem diga que o próprio grupo que ocupa o Palácio do Planalto teme uma delação premiada de Cunha.

Após a realização do segundo turno das eleições municipais, marcado para o dia 30 de outubro, em 92 municípios com mais de 200 mil habitantes,  é possível que novas prisões envolvendo políticos de renome sejam efetuadas pela "Operação Lava Jato".

Pílulas do Vicente Limongi Netto

Cunha lavando a honra nacional

 

Sérgio Moro prendeu Eduardo Cunha. A honra nacional está salva. Vai abaixar a inflação. O povo  terá mais emprego. Transporte decente e mais segurança. Moro  lavou a alma dos delinquentes petistas. Não perdoam Cunha por ter sido o maior responsável pelo afastamento de Dilma, acabando com a farsa do PT que arruinava o Brasil.  

O destemido Moro virou manchete em todo o planeta.  Aumentou  a tiragem dos jornais e melhorou  o ibope das televisões. Moro  é o Robin Hood dos analistas de meia pataca.  Estão rindo a toa.  Acham graça da própria mediocridade. Deliram e fazem piadas infames e levianas.   Tripudiam. Babam ódio pela boca, pelo nariz e pelos cotovelos.  Vestais grávidas soltam foguetes. Os versos da música de Ataulfo Alves ensinam e lembram  aos açodados, ressentidos, derrotados e histéricos,  que "é  preciso julgar, para depois condenar". 

 Renan na Justiça

Renan Calheiros foi excelente Ministro da Justiça, no governo Fernando Henrique Cardoso. Exerceu o cargo com postura republicana,  dialogando com todos os segmentos da sociedade. Nessa linha, poderá novamente atuar com desembaraço e espírito público, na mesma função, caso as especulações se confirmem,  no governo Michel Temer.

Duplo perdedor

Tudo indica que o alegre prefeito Eduardo Paes( 17/10) perderá duas vezes, na disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro.  Perdeu no primeiro turno, com Pedro Paulo, do PMDB, e, agora, no segundo turno, tirando fotos ao lado de eleitores do PSOL, será novamente derrotado, apoiando Marcelo Freixo.

Jogo é jogado, lambari é pescado

PMDB e PSDB ganharam as eleições de outubro. Natural que fiquem noivos e se amem profundamente para casar em 2018. Ambos garantem ter dotes fortes. Fazem juras de amor desinteressado pelo Brasil. Todos garantem serem bons de urna. Não há como fugir da mesmice. Há pouco tempo, o PMDB desfez o casamento com o PT. União que parecia durar para sempre. Imediatamente o PMDB começou a namorar firme com o PSDB. Até então considerado pretendente nada confiável. Quase leproso. Diante da viuvez tumultuada, vergonhosa e humilhante do PT, PSDB e PMDB saem na frente como favoritos para 2018. Outras e possíveis alianças partidárias não têm força nem nomes significativos para encarar PMDB e PSDB.

Pena que o ex-presidente  Fernando Collor não seja filiado a nenhum dos dois. O cenário político ganharia ainda mais vitalidade. Briga é que não faltará para montar a chapa para a Presidência da República. Nenhum figurão do PMDB e do PSDB admite ficar fora do jogo.  Daí o motivo para FHC ir conversar com Michel Temer.  Para lembrar que pingo é letra. Calejados,  sabem que o Poder estimula o viver. Evidente que separados e desunidos, PMDB e PSDB não vão longe. Caso Temer consiga recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento, terá o reconhecimento  popular para cantar de galo. Para ser o maestro da sucessão. Nessa linha, especular nomes virou festa. O jogo é jogado. Lambari é pescado.

BMW em Manaus

A inauguração da unidade fabril da BMW Indústria de Motos da Amazônia, no próximo dia 20, na opinião da superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), economista Rebecca Garcia, “vem reforçar a confiança da indústria de motocicleta alemã no Polo Industrial de Manaus (PIM).” Com projeto aprovado na 273ª reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), a fabricante alemã deve investir cerca de 103 milhões de reais em três anos, explica a superintendente, enfatizando  a criação de perto de 170 novos postos de trabalho no PIM. “A BMW vai produzir em Manaus, na única fábrica da montadora fora da Alemanha, cerca de oito mil motocicletas de 100 cm3 a 450 cm3, além de mais outras 10 mil unidades de motos com mais de 450 cm3, no período de três anos”, afirmou Rebecca Garcia.

"Presidente Sarney"

Discordo do leitor George Marques( 18/10) quando acusa a família Sarney pelo abandono da cidade maranhense "Presidente Sarney". A meu ver, o maior responsável pelo desmando do local é do governador atual, Flávio Dino, declaradamente adversário político de Sarney, que propositalmente deixa a cidade e seu habitantes sofrerem, agindo assim, de forma mesquinha, irresponsável e nada  republicana.

"Janela de Brasília (XLV)

1.Chove copiosamente em quase todo o Distrito Federal, e o brasiliense agradece a São Pedro, que afasta o risco de racionamento de água. Mas, a campanha para o consumo racional deve continuar sistematicamente, porque o Brasil, que tem a maior reserva de água doce do mundo, vai aos poucos padecendo dos males da seca que fustigam regiões africanas. Pura irresponsabilidade dos governos e estupidez dos homens, que desmatam, poluem e desviam rios para fins agropastoris, de comércio de areia e de garimpo, sem pensar no custo/benefício.

 

2.Precisamos de um Catão, O Velho, que fez 150 denúncias contra a decadência ética e moral de Roma, tomando por alvo Cipião, O Africano, e a penetração cultural da Grécia em Roma. Como Brasília é cidade-irmã de Roma, a estátua da Loba do Capitólio em frente ao Palácio do Buriti bem que poderia servir de alerta para os administradores contra a corrupção em vários setores. O Tribunal de Contas do DF deve jogar suas malhas em breve sobre empresas que superfaturaram obras de asfaltamento, causando altos prejuízos ao erário.

 

3.Macacos, capivaras, seriemas e muitos  outros animais podem ser avistados passeando às margens do movimentado Eixo Rodoviário, especialmente nos finais-de-semana. Ali, muitas mangueiras,  jaqueiras, pitangueiras, goiabeiras e araçás fornecem seus preciosos frutos a todos os apreciadores, inclusive o homem transeunte.

 

4.Dizem que há muito peixe no Lago Paranoá, apesar da longa seca que atingiu os mananciais do Distrito Federal que abastecem  a reserva. Pescadores do tucunaré procuram locais mais atraentes para a pesca esportiva ou mesmo para o consumo  ou comércio.

 

5.Muita gente critica a Agência de Fiscalização (Agefis )responsável pela fiscalização e pelo combate às invasões de terras em Brasília. É uma tarefa árdua para o órgão combater grileiros e derrubar barracos e construções irregulares, mas é necessária, porque há advogados, políticos e executivos compondo verdadeiras quadrilhas de invasores de áreas nobres e de controle ambiental.

 

6. Na Sala Funarte, dia 15, Michele Leal, filha do meu primo e jornalista Antônio Sergio Leal(já falecido), dará seu show "Peixe". Michele, mineira, é uma estrela em ascensão na música popular brasileira. Quem assistir, verá.

 

7. A "Operação Lava Jato", sob coordenação do juiz Sérgio Moro,  torna o clima político em Brasília mais tenso, porque há vários peixes graúdos implicados com vultosas somas de corrupção. A decisão do Supremo Tribunal Federal de mandar prender  após condenação em tribunal de segunda instância, acabando com a presunção de inocência, deixa muitos políticos e empresários de cabelo arrepiado. O ex-senador Luiz Estevão  apresentou tantos recursos que ficou anos fora da cadeia, e quando foi preso mandou reformar o pavilhão onde se encontra... Um escárnio ao Judiciário, que agora acaba com a mamata dos bandidos.

 

 

Brasil abre exploração do pré-sal atraindo 420 bilhões de dólares

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do senador José Serra - atualmente licenciado para ocupar o cargo de ministro das Relações Exteriores - que acaba com o monopólio de exploração do petróleo na camada do pré-sal, em águas profundas, pela Petrobrás, permitindo que empresas estrangeiras possam participar da exploração. O pré-sal responde hoje por 43% da produção brasileira de petróleo por dia.

 

O texto base foi aprovado por 292 votos a favor,101 contrários e uma abstenção,em meio a discussões acirradas provocadas pela oposição, que considera "entreguista" o projeto que retira da Petrobrás a obrigação de participar de todos os consórcios de exploração. Os deputados ainda vão examinar em próxima sessão sete emendas alterando o texto, mas o governo Michel Temer comemora a ampla vitória daquela que é considerada pelo Palácio do Planalto como uma das mais importantes medidas para atração de investimentos.

 

Com a Petrobrás em situação financeira ´crítica e promovendo desinvestimentos por falta de recursos, depois de passar por caóticas e corruptas administrações nos últimos governos de Lula e Dilma Rousseff, o Governo Michel Temer calcula que as novas regras de exploração do pré-sal trarão ao Brasil investimentos da ordem de 420 bilhões de dólares até 2030.

 

O ministro José Serra se fortalece com esse fato e passa a ser um nome considerado para disputar as eleições presidenciais de 2018, mas terá que enfrentar dois fortes candidatos dentro do Partido da Social Democracia Brasileira -PSDB-, o  governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador Aécio Neves, presidente nacional da legenda.

 

Mais duas medidas a serem aprovadas pelo Governo Temer contribuirão para resgatar a economia do caos: A fixação de um teto de gastos do governo e alterações do regime da previdência social. Duas matérias bombásticas, mas que Temer deve  aprovar depois de fortalecido com a polêmica alteração das regras do pré-sal, hoje  setor responsável pela exploração de 873,5 mil barris/dia de petróleo, do total de 2,3 milhões da produção brasileira.

 

O modelo  de exploração implantado pelo governos de Lula e Dilma concedia o monopólio da exploração à Petrobrás e aumentava as chances de participação de empresas pertencentes aos membros dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), concorrentes  diretos e perturbadores das empresas dos Estados Unidos.

Dívida do Brasil

 

Torres de Mello (General da Reserva do Exército Brasileiro)

 

Todos alegres com o resultado das eleições. Eu, também, estou rindo, mas muito preocupado. Estamos vencendo a corrupção com a "Lava Jato". (Falta, ainda, muita luta).Vencemos nas urnas. Até aqui, no nosso caso, foi uma luta de 22 anos e só agora estamos vendo o horizonte.

O momento melhorou muito, mas temos muito sacrifício pela frente. Vejam o problema da dívida. Já imaginaram quando vamos pagar de juros e dividendos em 2016? Estamos gastando mais do que arrecadamos. Este ano a dívida é de 170 bilhões. Ou todos economizam, ou todos afundam.

Aprendi com um engenheiro em São Paulo: “Podemos resolver um grande  problema, resolvendo, continuadamente, pequenos.” Se todos economizassem um real por dia para o Brasil, economizariamos 200 milhões (nossa população) ou 72 bilhões por ano. Para isso só é necessário DESPERTAR AS CONSCIÊNCIAS.

A “paz ilusória”: na pele dos colombianos

 

Aylê-Salassié F. Quintão*

              Enquanto alguns brasileiros ocupam-se  surpresos da derrota do PT nas eleições municipais, um clima de insegurança e frustração  toma conta da vizinha Colômbia. O povo colombiano recusou (02/10) também o acordo do Governo central, assinado estratégica e previamente, antes do plebiscito  popular,  com as Farc- Forças Armadas Revolucionárias ,    e que, supostamente,  levaria à supressão das atividades guerrilheiras no País.

             

              Aqui a dor é grande, lá é ainda maior.  Em nome da reforma agrária, as Farc , que terminaram por ser financiadas pelo narcotráfico, protagonizaram episódios  de extrema violência , que resultaram na morte de mais de 200 mil pessoas, a maioria civis, ao longo de 50 anos de atividade.  Com o acordo , mediado por Havana, pretendiam as partes jogar para debaixo do tapete, atos de suprema covardia, como em La Chinita, uma vila pobre a noroeste da Colômbia.

 

              Ali, um grupo de jovens guerrilheiros invadiu a festa de uma escola  para arrecadar fundos, e sem titubear e executou friamente 35 pessoas  na frente dos familiares, dos professores e dos estudantes – e pasme-se -  muito antes da degola de civis promovida  pelos militantes do Estado Islâmico (EI), que tanto assusta o mundo.  Era uma disputa de espaço entre grupos políticos de esquerda.  Isso aconteceu há 22 anos.  A maioria dos civis sobreviventes da chacina está ainda viva e, surpreendentemente, foi induzida, pelo governo, à passividade do perdão, num estilo que só Mahatma Ghandi soube conduzir na luta dos indianos contra os ingleses.  A ação violenta das Farc, ao invés de estimular a reforma agrária, provocou uma debandada de 6,9 milhões de pessoas do campo, desestruturando a produção agrícola do País.

 

               Para um perdedor, as Farc, um exército revolucionário  de inspiração  comunista, constituído em torno da temática da reforma agrária, e  que chegou a ter perto de 50 mil militantes, distribuídos em mais de 40 focos pelos interior do País,  o acordo  levaria ao fim das suas atividades armadas. Com ele, as Farc, transformadas em partido político, ganharia dez cadeiras no Parlamento, os guerrilheiros individualmente seriam contemplados com uma espécie de bolsa família por dois anos, casa para morar, e perdão  para um grande número de atos explicitamente criminosos.     Submetido o acordo a um plebiscito, a população o rejeitou, gerando um novo impasse político para o País, de rumos imprevisíveis.

 

             A Colômbia, um país que, mesmo em guerra com as Farc e mais dois ou três movimentos revolucionários, tem apresentado resultados favoráveis na economia- superou o Brasil nas exportações de café -  sinalizava, com o acordo, para  uma expansão econômica incomum na América Latina nos próximos anos. A situação na Venezuela bolivariana poderia estar ainda mais grave, não fosse a Colômbia suprindo de alimentos às populações da fronteira. Por isso, pode-se dizer que se aqui há um desolamento com a saída do PT  das luzes dos holofotes da política, lá é frustração acompanhada de desesperança, pior que o acordo do Brexit –  da saída da Inglaterra da União Européia  .

                

              O que pode significar essa rejeição popular: 1 – que a tomada do Poder pela força não se sustenta nem na Colômbia, nem no Brasil. O mundo do trabalho (ou do desemprego) tem outra configuração daquele que deu origem no Brasil, a CLT ou às mobilizações operárias do início do século passado; 2 - Que a população não é tão idiota quanto imaginam aos pequenos grupos que se propõe à salvação da Pátria; 3 - que a população não apóia a luta armada, nem as atividades de movimentos do tipo Black Bloc; 4 - que a população não quer se ver diante do chamado caos pré-revolucionário, que no Brasil tomou, inclusive, rumos inesperados, com  seus líderes deixando-se seduzir pelas fantasias da acumulação privada do capital.

                 

                Já que o brasileiro  é pouco ligado a assuntos da América Latina - e tampouco conhece o que está acontecendo na Colômbia -  é recomendável mesmo sempre passar a limpo, junto à opinião pública, as configurações de mundo de organizações construídas no submundo da política ou surgidas de interesses patronais e sindicais. Ignoram quase sempre os amplos direitos da cidadania, e agem na direção que lhes convém.  Nunca parecem se preocupar, de fato, com a população , nem com os milhares de desempregados. O bom senso recomenda pensar, neste momento, em saídas mais honrosas, do que em reajustes salariais absurdos e atitudes fora de contexto, mais próximas do chantagismo, até no serviço público, e propor soluções mais convergentes. As eleições brasileiras demonstram , com a derrota dos supostos revolucionários – inclusive os armados – que os 200 milhões de brasileiros  não são tão ignorantes, e que o povo não se ilude com a paz e a segurança virtualizados nos discursos otimistas, nem há espaço para o caos , seja a título do que for.

 

              *Jornalista, professor e doutor em História Cultural

Pílulas do Vicente Limongi Netto

PT varrido do poder

Os brasileiros que raciocinam com a própria cabeça, felizmente a esmagadora maioria, aguarda ansiosa o retorno ao Congresso Nacional dos senadores e deputados aliados de Lula e  Dilma. Fotógrafos e cinegrafistas atentos para as explicações e desculpas que darão pelo fiasco do PT e PCdoB nas eleições de domingo. Com que cara lambida e grotesca vão encarar os adversários.  São tão cretinos e canastrões que manterão a pose arrogante de éticos e donos da verdade.

Os resultados das urnas não mentem. Liquidaram com o PT. O partido elegeu apenas 1 prefeito de  capital, em  Rio Branco, Acre.  Derrota fragorosa e melancólica, para um partido que governou o Brasil oito anos, com Lula e 4 anos com Dilma. O escorraçado Lula fez campanha para diversos candidatos.

Alguns deles preferiram não usar o nome do ex-presidente, que tempos atrás se orgulhava de eleger até postes. Dilma também pediu votos para correligionários. Tudo em vão. Só fez piorar a situação deles.

As urnas também mostraram que os movimentos "Fora, Temer", deram com os burros n'água. Pioraram a situação do PT.  O PT continuará sangrando até as eleições de 2018. Mesmo que faça oposição vigorosa e responsável ao governo Temer. É difícil e complicado para o eleitor voltar a acreditar em atitudes republicanas do PT. Lula não tem mais condições de alavancar o PT e tirá-lo das trevas. Sem Lula, o PT virou um amargurado, derrotado e amarelado retrato na parede.

No céu, entre as estrelas, o jornalista Joelmir Beting diante da tumultuada quadra política brasileira, recorda sua primorosa opinião sobre o PT:" O PT começou com presos políticos e vai terminar com políticos presos.

Auditora patética

Patética, se não fosse ridícula e desprezível, a atitude da auditora da receita no Galeão, tratando  com gracejos e estupidez uma passageira idosa,  de 86 anos, acompanhada da neta, advogada. Pena que não apurou-se o nome da grotesca funcionária. Contudo, sugiro a infeliz e atormentada criatura que procure um namorado , ou cuide melhor da menopausa.

Cora Coralina

O filme Cora Coralina: Todas as Vidas, produzido pela AsaCine e dirigido por Renato Barbieri, levou o Troféu Câmara  Legislativa por Melhor Filme pelo Júri Popular e Melhor Edição de Som, exibido no 49º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. O  elenco tem  atrizes muitíssimo especiais: Zezé Motta, Walderez de Barros, Tereza Seiblitz, Beth Goulard, Camila Márdila e Maju Souza.

Para Joana Limongi, primeira assistente de direção do filme, "o prêmio de Júri Popular é merecido, o filme foi feito com muito esmero e delicadeza, o que não poderia ser diferente, se tratando de Cora Coralina; o filme conversa muito com outros filmes que foram exibidos neste Festival, no que tange a a política, vemos como Cora Coralina tinha a poesia como ação política, tendo sua vida marcada por ideais feministas, ambientalistas e libertários".

Shimon Peres

O ex-Presidente Fernando Collor lamenta a morte do líder israelense Shimon Peres: “Lamento o falecimento do ex-presidente de Israel, Shimon Peres, Prêmio Nobel da Paz em 1994. Tive a satisfação de sentar ao seu lado, em 2009, quando o Senado Federal realizou sessão especial para recepcioná-lo, 43 anos após a última visita de um presidente israelense ao Brasil. Peres tinha estofo de homem de Estado, notabilizando-se pela defesa de seu país e na busca da paz. “

Bolsonaro joga duro

De Jair Bolsonaro para Alessandro Molon, defendendo o filho, Flávio, no intervalo do debate na TV-Record, pela disputa da prefeitura do Rio de Janeiro: "Você é um bosta, uma merda. Você é corno. Não bato em você porque se apaixona por mim". Molon que aprenda a lição, quem diz o que não deve, ouve o que não quer.   Nos debates Molon acusou Jair Bolsonaro  de pescar em área ambiental. Pelo tom da resposta, tudo indica que Bolsonaro se inspirou no personagem Cícero( Marcos Palmeira) da novela "Velho Chico", que chamou o deputado Carlos Eduardo(Marcelo Serrado) de "deputadozinho bosta".

FHC x Cony

O imortal Carlos Heitor Cony informa ("Roleta eleitoral"- 25/9) revela que o também imortal FHC, a brutal diferença entre os dois é que o ex-presidente é conselheiro de Deus, fez palestras na ABL dando lições de humildade e apreço pela coisa pública. Segundo Cony, o desprendido FHC convocou a classe dirigente do país a repensar a democracia representativa. A proposta de FHC chega oito anos atrasada. Tempo que o imaculado FHC ocupou a Presidência da República, onde ganhou o pomposo título de rei das lorotas e de campeão dos torneios de cuspe à distância. 

Recalcada

De qual tribo recalcada , medonha e infeliz saiu  a raivosa e leviana  colunista Mariliz Pereira Jorge? Enfurecida e fantasiada de dona da ética e do monopólio da verdade (Folha de São Paulo- "Mas e Del Nero?"- 24/9) a fanfarrona investe contra o presidente da CBF com os surrados e bolorentos chavões dos odientos e decaídos patrulheiros. 

Acusa e insulta Marco Polo Del Nero com insinuações, deboches e ilações.  Necas de provas. É o costume dos levianos e covardes. A prendada Mariliz  também arranca os cabelos porque o técnico Tite aceitou o convite para ser treinador da seleção e trata com  respeito Marco Polo Del Nero.Psiquiatra urgente para a histérica Mariliz.

Collor quer mudar procedimento de indicação dos ministros do STF

Recebi da Assessoria do ex-Presidente e senador Fernando Collor a íntegra de proposta de emenda constitucional que altera procedimento de composição do Supremo Tribunal Federal:

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 3, DE 2013


Altera a Constituição para determinar novo procedimento de composição do Supremo Tribunal Federal e alterar a idade de aposentadoria compulsória.


As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao Texto Constitucional:


Art. 1º. Os artigos 93 e 101 da Constituição Federal passam a vigorar com as seguintes alterações:


Art. 93. .........................................................................................
.......................................................................................................
VI – a aposentadoria dos magistrados, com proventos integrais, será voluntária aos setenta e compulsória aos setenta e cinco anos de idade, ou, no caso de Ministro do Supremo Tribunal Federal, ao final do mandato. (NR)

.......................................................................................................

Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de quinze Ministros, com formação jurídica, notável saber jurídico e reputação ilibada, escolhidos pelo Presidente da República entre brasileiros natos com mais de quarenta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade em lista quádrupla formada por:
I – um indicado pelos Tribunais Superiores;
II – um indicado pelo Conselho Nacional de Justiça;
III – um indicado pelo Conselho Nacional do Ministério Público;
IV – um indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
§ 1º Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República para mandato de quinze anos, depois de aprovada a escolha por dois terços do Senado Federal.
§ 2º Não poderá integrar a lista referida no caput deste artigo quem, nos quatro anos anteriores, tenha ocupado cargo de Ministro de Estado, Presidente de agência reguladora ou Advogado-Geral da União ou mandato eletivo no Congresso Nacional, nem quem tenha sofrido condenação criminal por órgão colegiado. (NR)


Art. 2º O sistema de composição do Supremo Tribunal Federal estabelecido por esta Emenda, por alteração do art. 101, aplica-se imediatamente em relação às vagas criadas e, quanto às demais, à medida em que ocorrerem.


Art. 3º Esta Emenda à Constituição entra em vigor na data de sua publicação.


                                                                                                                                    JUSTIFICAÇÃO    

                   A construção do modelo constitucional do Judiciário brasileiro, com relação ao Supremo Tribunal Federal, combina o perfil americano e o europeu, atribuindo à nossa Suprema Corte um duplo papel: o de órgão de cúpula do controle difuso de constitucionalidade, atuando no terceiro grau de jurisdição; e o de órgão especial e originário no sistema concentrado, com competência exclusiva e única.

                   A magnitude dessas atribuições, que por tanto tempo passou ao largo da percepção institucional e, em maior medida, mas não de menor importância, também da percepção popular, vem ganhando extrema e evidente importância nos últimos tempos, com o crescente protagonismo assumido pelo Supremo Tribunal Federal e, igualmente, pelas delicadas questões que lhe vem sendo submetidas. As decisões da nossa Suprema Corte passaram da frieza das paredes do Tribunal para a grande imprensa e, por ela, ao povo brasileiro.

                   Esse movimento levou, paralelamente, à percepção de deficiências a comprometer o endosso institucional, republicano e democrático do perfil do STF.

Efetivamente, vem se acumulando, nos últimos anos, as críticas ao modelo constitucionalizado para a composição desse Tribunal.
A todas as luzes, trata-se de sistema defasado e que demanda urgente atualização, com o objetivo declarado de se conduzir à elevada condição de membro da nossa Corte Constitucional as melhores mentes jurídicas de nosso País, impregnadas de formação jurídica e humanística que permita àquele Tribunal oferecer respostas efetivas às demandas que lhe chegam. Como se disse acima, a intensa penetração e repercussão jurídica, social, econômica, política e institucional das questões submetidas ao deslinde do órgão de cúpula do Judiciário pátrio demandam que seja repensado o modelo hoje vigente.
                    Como premissa, há de se assentar que deve, a todo custo, ser evitado o erro de se tentar replicar no Brasil modelos importados, que germinaram sobre características políticas, humanas, sociais e institucionais estranhas à nossa realidade e que, exatamente por isso, jamais frutificarão satisfatoriamente na nossa realidade.
                    Em apertada síntese, colhe-se, no Direito comparado:
a) que a Suprema Corte dos Estados Unidos da América – cuja composição é regrada por normas infraconstitucionais – é feita sem que estejam consolidados requisitos capacitários, sendo a escolha eminentemente política, a critério do Presidente da República e aprovação do Senado, aproximadamente como praticado hoje no Brasil. Ocorre assim um forte componente político, cujos efeitos potencialmente deletérios são afastados pela robustez, pela seriedade e exuberância institucional dos órgãos envolvidos. Os nove membros da Suprema Corte são investidos sem mandato e sem limite de idade, atuando enquanto bem servirem à nação americana, expostos apenas a processo de impeachment. A única exigência para investidura é a comprovação de inexistência de vínculos com o Poder Executivo e com o Poder Legislativo;
b) o Tribunal Constitucional austríaco é externo à estrutura dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mas a inexistência de autonomia administrativa o deixa exposto à força do Poder Executivo. É uma Corte composta de quatorze membros, todos vitalícios, somente podendo perder o cargo por decisão judicial e com aposentadoria compulsória no último dia do ano em que completarem setenta anos de idade. São investidos por dois caminhos: pelo Executivo e pelo Legislativo. Ao Executivo incumbe nomear seis dos seus membros mais o Presidente e o Vice-Presidente, entre magistrados e professores universitários de Direito. Ao Legislativo incumbe nomear os seis membros restantes, por ação do Conselho Nacional e do Conselho Federal. Há uma relação nas nominatas aos Partidos com maior representação no Parlamento;
c) o Conselho Constitucional francês é composto pelos ex-Presidentes da República, com mandato vitalício, e mais nove membros, com mandato único de nove anos, sendo três escolhidos pelo Presidente da República, três pelo Presidente da Assembléia Nacional e três pelo Presidente do Senado. Não há qualquer espécie de requisito prévio para a escolha, inclusive formação jurídica, e, igualmente, não há limites de idade mínimo e máximo;
d) o Tribunal Constitucional alemão compõe-se de dezesseis membros, divididos em dois Senados, situados no mesmo plano hierárquico. Em cada um, três juízes deverão ser escolhidos entre juízes dos Tribunais Federais superiores, e os demais, livremente. A escolha é feita por eleição pelo Parlamento Federal e pelo Conselho Federal (metade para cada um). A investidura se dá por mandato de doze anos, vedada a recondução;
e) o Tribunal Constitucional de Portugal é formado por treze juízes divididos em duas seções, sem hierarquia. A investidura ocorre por duas formas distintas: por escolha pela Assembleia da República (dez membros, por eleição, entre as candidaturas apresentadas) e por cooptação pelo próprio Tribunal (três membros). Desses membros, seis devem ser oriundos de Tribunais, sendo dos demais exigida apenas a formação acadêmica em Direito. Todos os membros possuem mandato de nove anos, proibida a recondução.
Da análise dessa valiosa experiência estrangeira, e deitando-se olhos à realidade, às instituições e aos mecanismos de poder no Brasil, são colhidos subsídios retores da proposição que estamos submetendo à decisão do Congresso Nacional.
São os pontos centrais da nossa proposição:
a) a investidura por mandato;
b) o aumento numérico na composição da Corte;
c) a elevação da maioria do Senado Federal necessária à aprovação da indicação presidencial;
d) o estabelecimento de restrições às indicações.
                    A investidura por mandato tem por objetivo garantir a necessária atualização ideológica nas linhas construtoras das decisões do STF, mediante a renovação de seus quadros.
                    O aumento numérico emerge do desafiador volume processual no aguardo do pronunciamento daquela Corte, e homenageia o princípio da celeridade processual, insculpido no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal.
                    A prescrição de dois terços do Senado para a aprovação do nome presta-se a consolidar uma maioria efetivamente representativa da vontade da Câmara Alta do Congresso Nacional quanto ao indicado.
                    As restrições veiculadas visam a eliminar, ou reduzir ao mínimo, a influência política que se possa pretender usar para pavimentar o acesso à elevada condição de Ministro da Suprema Corte brasileira.
                    Sempre é oportuno lembrar, a partir da lição de Oscar Vilhena, que a história do Supremo Tribunal Federal no Brasil apresenta episódios que já faziam detectáveis necessidades de alteração. Referindo-se ao governo Floriano Peixoto, esse doutrinador anota que:


As diversas intervenções – mais ou menos incisivas – a que foi submetido o Tribunal nesse período são prova do desconforto que o Supremo provocou para alguns presidentes. Floriano Peixoto não preencheu por um longo período as vagas de juízes que se aposentaram, inibindo, dessa forma, a possibilidade do Supremo de julgar, uma vez que não era alcançado o quorum mínimo previsto por lei para o seu funcionamento. Ao fazê-lo, nomeou o médico Barata Ribeiro, que foi Ministro por mais de um ano, até que o Senado anulasse a sua nomeação. Também buscou nomear os generais Galvão de Queiroz e Ewerton Quadros, que não tomaram posse. O Presidente Hermes da Fonseca também deixou de acatar decisões do Supremo, o que gerou protestos por parte dos Ministros Pedro Lessa e Amara Cavalcanti. (Supremo Tribunal Federal: jurisprudência política. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1994, p. 74)
No período Vargas, o citado autor anota:
No Período Vargas, do padrão de relacionamento que variou na Primeira República, entre o conflito e a submissão do Supremo em relação ao governo, prevaleceu a submissão. O reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal do governo provisório instaurado em 1930, foi manifestado alguns dias após a tomado do poder por Getúlio Vargas, pelo seu Presidente Godofredo Xavier da Cunha, ao transmitir ao Presidente da República os ‘melhores votos para o governo de fato, que se instalara’”. (ob. cit, p. 75)


                    Damos, assim e por isso, a presente Proposta de Emenda à Constituição à análise e decisão inicial deste Senado Federal, confiantes de que saiba o constituinte reformador interpretar corretamente os reclamos abundantes pelas alterações que se fazem tão necessárias.
                    Sala das Sessões,
                    Senador FERNANDO COLLOR

Corrupção e desgoverno varrem Lulopetismo do poder

Muita corrupção e 12 anos de péssima gestão administrativa, que produziram um déficit de 170 bilhões de reais e 12 milhões de desempregados,  além do impeachment de Dilma Rousseff,varreram o Lulopetismo  do poder no primeiro turno das eleições municipais realizadas no Brasil no último domingo. De protagonista do governo, o PT deve ficar apenas com uma capital, Rio Branco,  caindo de 638 prefeituras conquistadas em 2012 para 256. O PMDB continua liderança em número de prefeituras, aumentando de 1021 para 1028 cidades conquistadas, mas perdeu no Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, três dos principais centros eleitorais do País,

 

O maior vitorioso foi o PSDB, pulando de 695 para 793 prefeituras e conquistando em primeiro turno a prefeitura da principal cidade brasileira, São Paulo, com o publicitário João Dória eleito com mais de 53% dos votos, tornando-se um fenômeno eleitoral bancado pelo governador Geraldo Alckmin, que já se posiciona como candidato por mérito dentro do partido às eleições presidenciais de 2018, embora tenha que enfrentar outro postulante forte, o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB.

 

Essas eleições foram marcadas pela violência na campanha, embora no dia da votação tudo tenha transcorrido normalmente, conforme afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes. Com a lei proibindo doações financeiras de empresas a candidatos, Gilmar informou que os candidatos gastaram 2,1 bilhões de reais na campanha, muito abaixo dos 6,2 bilhões de reais gastos em 2012.

 

Um dado que chama a atenção é a alta taxa de abstenções, de 17,5% do total de 144 milhões de eleitores, que pode ser interpretada como desencanto de muitos eleitores com os rumos da política brasileira, mas também resultado da ausência do poder financeiro pagando eleitores em determinados bolsões eleitorais. Foram 1,2 milhão de votos brancos e nulos.

 

Com segundo turno a ser realizado em 92 cidades com mais de 200 mil habitantes,  no dia 30 de outubro próximo, o Brasil poderá ver emergindo dessas eleições alguns nomes para a disputa presidencial de 2018, além de Geraldo Alckmin, Aécio Neves, Gilberto Kassab, ACM Neto, Ronaldo Caiado, Ciro Gomes, Marina Silva, etc.

 

O fato concreto é que o Brasil começa a se equilibrar  entre o centro, PMDB, e a centro-esquerda, PSDB, em termos ideológicos e partidários, restando ainda a possibilidade de que  os partidos de esquerda  constituam para 2018 um arco múltiplo de  alianças para o lançamento de um candidato capaz de evitar o completo naufrágio  ideológico aqui n o Brasil. O elemento  imponderável que pode mudar muita coisa é a atuação da "Operação Lava Jato", cujas investigações começam a se projetar sobre grandes figuras política de vários partidos envolvidas com a corrupção.O juiz Sérgio Moro, que comanda a operação, deve agir de forma isenta e austera e prosseguir levando pânico a políticos e empresários.