segunda-feira, 18 de novembro de 2013

O canibalismo petista


Convalescendo, no leito hospitalar, de uma cirurgia coronária, pude assistir, pelo noticiário da televisão, as cenas de prisão de condenados no processo “Mensalão” – a compra de votos parlamentares durante o Governo Lula-, entre os quais o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores - PT-, deputado federal José Genoíno, e o tesoureiro do PT, Delúbio Soares, além de  sete executivos empresariais. Um oitavo executivo, Henrique Pizolatto, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, fugiu antes de ser preso e está sendo procurado pela Interpol.

A prisão foi determinada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF-, ministro Joaquim Cardoso, após demarches processuais que transformaram esse julgamento político-policial numa espécie de divisor de águas na história do Poder Judiciário do Brasil, levando a sociedade a prestar mais atenção nas vulnerabilidades do controle da constitucionalidade no País.

 A acentuada assimetria entre o Poder Executivo e os Poderes Legislativo e Judiciário coloca em risco institutos jurídicos como os direitos adquiridos, a segurança jurídica, a hierarquia das leis, o ônus da prova, etc. e mesmo uma das principais instituições da moderna democracia- o equilíbrio entre os poderes. A prevalência do Executivo no processo de decisão política deixa pouca margem de autonomia aos demais poderes.

O Código de Hamurábi, escrito em 1.700 a.C.,em seu capítulo I, que dispõe sobre “Sortilégios, Juízo de Deus, Falso Testemunho e Prevaricação de Juízes”, teria no “Mensalão” uma das suas mais ricas oportunidades de aplicação, tantas são as controvérsias do julgamento e do comportamento de alguns dos  advogados, juízes e réus.

Quem viu José Genoíno e José Dirceu erguendo os punhos para os repórteres, quando foram presos, gritando sua inocência e declarando-se vítimas de um processo político talvez não tenha entendido nada. Afinal, duas figuras de destaque do PT, partido que se encontra no poder, se declaram presos políticos de quem?   Se forem do próprio PT, tem-se uma autofagia partidária decorrente de uma disputa interna acirrada pelo controle do partido, cujo líder maior é o ex-presidente Lula, o chefe imediato de José Dirceu e que sequer foi citado no “Mensalão”.

Para não se contaminar eleitoralmente, a Presidente Dilma Rousseff, eleita pelo PT, fica longe do processo, e seus assessores comentam que a prisão dos ex-dirigentes petistas é assunto do Poder Judiciário. Dilma foi colega de equipe de Dirceu no Governo Lula. Com 43% das intenções de votos para a Presidência, segundo pesquisas anunciadas hoje, Dilma se coloca como ostra na concha em relação ao "Mensalão".

Mas, não é segredo para qualquer observador astuto que a prisão desses petistas, a sua exposição pública, o desgaste político e pessoal, tudo isso agrada muito a alguns dirigentes do PT que ocuparam os lugares dessas antigas lideranças que dominavam o partido e pertencentes ao estado de São Paulo, onde ainda permanece o comando nacional de fato, com Lula, e a presidência com  Ruy Falcão.

Mas, o Rio Grande do Sul, governado por Tarso Genro, da linha tradicional do PT, se articula para reassumir o comando originário que criou o modelo petista de gestão, com base na ética e na moralidade... É uma questão de tempo e oportunidade....

Não vejo razões, a não ser de manobra diversionista, para que o presidente do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, senador Aécio Neves, que aspira a disputar a Presidência da República, venha defender seu partido colocando o capuz em relação às declarações de Genoíno e Dirceu.

O PSDB, partido que aplicou o modelo de compra de votos, pela primeira vez, durante o governo de Eduardo Azeredo, no Estado de Minas Gerais, não tem influência suficiente para mover os tribunais superiores a decisões políticas.

Essa influência hoje  é exclusiva do PT e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro –PMDB-, os dois que compartilham a coalizão de governo e dominam amplamente o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Aécio está blefando, embora coubesse alguma ilação  sua referente a possível tentativa de Dirceu e Genoino de, declarando-se presos políticos,  ocultarem o canibalismo petista, por fidelidade a Lula, tentando  fazer respingar desconfianças sobre o PSDB.

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