O ministro Joaquim Barbosa
anunciou seu afastamento do Supremo Tribunal Federal, por desejo de
aposentadoria, mas também cedendo a ameaças que estariam sendo feitas pela sua
atuação decisiva na condenação dos políticos e empresários envolvidos no
"Mensalão", o processo referente à compra de votos parlamentares durante o Governo Lula.
Não se sabe até que ponto Joaquim
Barbosa fez ou deixou de fazer o jogo de interesses do ex-presidente Lula, que o nomeou
para a colenda Corte, ou se agiu conforme as suas convicções pessoais. Afinal,
num tribunal superior cujos membros foram, majoritariamente, nomeados por
influência do Partido dos Trabalhadores - PT-, a unanimidade absoluta nas
decisões seria uma burrice política. Um, dois ou três contrapontos são
necessários, e Joaquim Barbosa é um deles, ao lado dos ministros Marco Aurélio
Mello e Gilmar Ferreira Mendes.
O arcabouço jurídico brasileiro
não difere muito dos arcabouços dos demais países desenvolvidos e em
desenvolvimento, no tocante à essência da ética e da moral, cujos princípios
remontam a milhares de anos antes de Cristo, bem antes do próprio Código de
Hamurabi e dentro da cultura sumeriana e acadiana. O que muda no processo
normativo são os aspectos relacionados à cultura de cada povo, as tais idiossincrasias culturais, que o levam a agir com rigor, permissividade, indolência, coragem, etc..
Quando Joaquim Barbosa, o primeiro
negro a presidir o Supremo Tribunal Federal, procurou estabelecer procedimento
rigoroso para a condenação e prisão dos envolvidos no "Mensalão", o Brasil e o
próprio exterior chegaram a duvidar da capacidade do ministro de levar adiante
tão ousada posição. Afinal, ele foi diversas vezes confrontado por vários
colegas diante das câmeras de televisão, sendo alvo às vezes de insinuações preconceituosas
na própria mídia, baseadas em sua cor, em seus hábitos populares de frequentar
bares e espetáculos musicais, e até mesmo em suas dores-de-coluna.
Joaquim Barbosa cresceu como nome
potencialmente candidato a cargos eletivos, entre os quais o de Presidente da
República. Seu nome virou estrela nas redes sociais, mas nem isto parece ter
motivado o ministro a se filiar a partido político e disputar algum cargo,
hipótese que ele não elimina em suas declarações de afastamento das lides
judiciárias.
Barbosa sabe que, entre a teoria
e a prática de se transformar em político, existe um imenso fosso a ser
superado, pois a figura de um ministro do STF impõe respeito na mídia e na opinião
pública em geral, mas a figura do político está sujeita atualmente a imenso
desgaste, em face da dicotomia entre as práticas existentes e as aspirações e
os interesses da sociedade brasileira. De estilingue, o ministro passaria a ser
vidraça, uma transformação nada confortável.
A conversão de um potencial candidato
a cargo eletivo em titular de mandato requer o preenchimento de, pelo menos nas
minhas contas, no meu “Manual de Campanha
Eleitoral”, 22 requisitos, que
variam desde a vontade de querer disputar um cargo eletivo até a estratégia de
reeleição. Ou seja, a conquista e manutenção do poder político, entre a pretensão
e a realização como ator, não se constituem numa empreitada fácil, como o senso-comum
imagina.
Acredito que, ponderando a
respeito de suas chances numa carreira política, até mesmo em função de suas condições físicas,
o ministro fará prevalecer o seu bom- senso, mantendo-se distante da fogueira
das vaidades que arde na arena política, ainda que o convençam de que os braços do povo o esperam. Dificilmente, conseguiria superar como político os marcos virtuosos que conseguiu superar como juiz.
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