Fico impressionado com a falta de
imaginação dos governantes brasileiros – entenda-se desde a Presidente Dilma Rousseff
até os governadores estaduais –, diante da crise que a falta de planejamento, a
má gestão da coisa pública e a corrupção criaram para o Brasil, um país rico em
recursos naturais e que tem todos os fundamentos para ser uma potência econômica,
mas que recebe agora o selo de potencial caloteiro.
Aumentar impostos e impor a volta
da famigerada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF-
para cobrir rombo de 30 bilhões de reais no Orçamento é o pensamento único
prevalecente nas esferas governamentais. Mas, como fica o prejuízo de cerca de
85 bilhões de reais por ano causado pela corrupção ao Brasil? Eu penso que pode
ser até bem mais elevada a quantia desviada, pois suspeito que a dimensão exata
do que roubam no Brasil seja mal calculada.
O leitor e economista Aluízio
Eugênio Martins, de Campinas, sugere que se apanhe o valor do rombo nas contas
governo -30 bilhões de reais- e se divida pelos eleitores que votaram no
Partido dos Trabalhadores -54.501.118 eleitores -.Assim caberá a cada eleitor
do PT pagar 550,45 reais (plano em 12 meses 45,87 direto no boleto e em 24
meses 22,93 também no boleto).
Sem dúvida, eu colocaria o
Partido do Movimento Democrático Brasileiro –PMDB-- como principal responsável
pela situação em que se encontra o País, e talvez essa ironia do economista
Aluízio Eugênio fizesse algum sentido, porque não há - mas deveria haver -
algum dispositivo em política que preveja a responsabilização individual dos
eleitores pelos desmandos e deslizes daqueles que escolheram pelo voto para
seus representantes no Executivo e no Legislativo.
Cheios de empáfia e cinismo, os
governantes anunciam ajuste fiscal, aumentos dos impostos e redução de
vencimentos com a penalização dos trabalhadores e assalariados, em especial aposentados
e funcionários públicos, que são essenciais para o Estado brasileiro. Mas não se
esclarecem as causas que levaram o Brasil a essa situação.
A Oposição, com a sua fatia de
responsabilidade, por ter sido omissa no cumprimento de seu papel, e até
conivente, transmite à população a
percepção de que a conta salgada será paga pela maioria dos cidadãos, enquanto
a minoria esperta –as elites – escapa indene à crise.
Óbvio que o Estado deve ser
redimensionado com a devida meritocracia e a reorganização do serviço público
conforme padrões morais e éticos idealizados por Ely Lopes Meirelles, José
Cretella Junior, Celso Antonio Bandeira de Mello, Maria Sylvia Zanella di
Pietro, José Afonso da Silva, etc., dentre os expoentes do Direito Administrativo
no Brasil.
Dilma afirma que impeachment baseado em crise econômica é
a nova modalidade de golpe contra a democracia. Em política, a legitimidade das
urnas reclama eficácia do governante, sem a qual se perde a governabilidade e o
consentimento das massas. A equação Governabilidade=
Legitimidade + Eficácia é límpida.
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