quarta-feira, 11 de maio de 2016

Temer quer reduzir espera de Dilma de 180 para 90 dias

O Senado Federal aprovou nesta madrugada, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, neste que é o segundo processo de impeachment presidencial no Brasil. O primeiro foi o do Presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.
Com a aprovação da admissibilidade, a Presidenta Dilma deixa o Palácio do Planalto e se recolhe ao Palácio da Alvorada, onde permanecerá, legalmente, por 180 dias aguardando a sessão final do Senado Federal, a ser presidida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal-STF-, para deliberar sobre seu afastamento definitivo ou não.

O vice-presidente Michel Temer e sua equipe assumirão imediatamente o governo. Todos os ministros de Dilma já foram exonerados, conforme publicação do Diário Oficial da União, à exceção do presidente do Banco Central, Alexandre Trombini. Temer deve falar logo mais à Nação e anunciar sua equipe e as metas principais de seu governo com vistas a tirar o Brasil da crise política e econômica em que se encontra.
Nas redes sociais, percebe-se o intenso frisson de muitos brasileiros cansados de ver esse processo de deterioração do cenário político e da economia nos últimos anos, com as investigações da “Operação Lava Jato”, sob o comando do juiz Sérgio Moro, revelando ao País os responsáveis – empresários, políticos e funcionários públicos e privados – pelo aniquilamento da ética e da moral no sistema político brasileiro e pelo desmantelamento de órgãos e empresas sagrados como Petrobrás, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES-, Furnas, Nuclebrás, etc.
O frisson em Brasília contrasta com o desespero de petistas que foram nomeados para cargos políticos pelo Partido dos Trabalhadores-PT-. Estima-se que mais de 40 mil cargos federais foram preenchidos pelo PT desde o primeiro governo de Lula, em 2003, até o atual governo Dilma. São estimativas que se ampliam para o País inteiro, chegando a 500 mil nomeações para cargos em níveis federal, estadual e municipal.
A demissão em massa que ameaça os petistas e deve incorporar mais um contingente de pessoas aos 11 milhões de desempregados do País e terá desdobramentos diretos nas eleições municipais deste ano. Primeiramente, porque gera a frustração de eleitores do PT a serem demitidos; em segundo lugar, enfraquece a própria arrecadação do partido, que conta com percentual de contribuição salarial dos nomeados para cargos comissionados – o denominado “dízimo partidário”, que varia de 1 a 20% do valor da remuneração bruta ou líquida. Esse desconto é considerado inconstitucional pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas continua sendo praticado.
Além do fundo partidário (4,17 milhões de reais em 2015) e desse dízimo cobrado aos afiliados, o PT é provido por recursos dos sindicatos que o apóiam, entre os quais a Central Única de Trabalhadores - CUT-, com 2,7 mil sindicatos afiliados, que recebe em torno de 51 milhões de reais de imposto sindical, e mais a Central dos Sindicatos do Brasil –CBS- e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB-. Graças ao Governo Lula, essas e demais organizações sindicais não precisam prestar contas do que fazem com os recursos.
Com tantas contribuições, sem contar os recursos amealhados durante os 13 anos de governo com Lula e Dilma, o Partido dos Trabalhadores –PT- tende a perder muitos votos nas eleições municipais deste ano e também o protagonismo nas eleições presidenciais em 2018, mas a sigla tem muito folego para fazer oposição ao governo Temer, embora alimente, através de alguns dos seus líderes, ilusões sobre a volta de Dilma Rousseff ao governo.

Dilma não voltará, porque não conta nem com 10% de apoio da população. O próprio governo Temer vai se empenhar em que o afastamento definitivo de Dilma no Senado Federal se defina dentro de três meses (noventa dias), e não 180 dias conforme o prazo previsto.
Acredita-se que, inspirada por acólitos de dentro e de fora do Brasil, Dilma planeje fazer a oposição a Temer usando o Palácio da Alvorada como uma espécie de “bunker” para governo paralelo com objetivo de desgastar Temer e provocar novas eleições presidenciais. A esquerda sente o drama de perder o Governo e o próprio discurso ideológico para  seu projeto de se manter no poder.
Ao editar hoje 14 decretos envolvendo medidas de combate à corrupção, Dilma tenta esvaziar a agenda inicial de Temer. Dilma pediu urgência para as medidas, que permaneciam engavetadas até hoje e que poderiam perfeitamente terem sido aplicadas durante seu governo.
A Presidenta, em desespero de causa, tenta, tardiamente, passar ao País a imagem de que não foi omissa em relação à corrupção, mesmo tendo sido chefe do Gabinete Civil no Governo Lula, quando ocorreu o “Mensalão”; presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, por ocasião da compra da usina de Pasadena, e presidente, nas “pedaladas fiscais” e nos vultosos empréstimos do BNDES a Cuba, países africanos e aliados bolivarianos, em condições e com objetivos ignorados pela Nação.
Nota de falecimento:
É com imenso pesar que registro o falecimento, hoje, em Brasília, de Adriano Benayon, colaborador deste blog há vários anos. Consultor em finanças e em biomassa. Doutor em Economia, pela Universidade de Hamburgo, Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Diplomado no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, Itamaraty. Diplomata de carreira, postos na Holanda, Paraguai, Bulgária, Alemanha, Estados Unidos e México. Delegado do Brasil em reuniões multilaterais nas áreas econômica tecnológica. Depois, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na área de economia. Professor da Universidade de Brasília (Empresas Multinacionais; Sistema Financeiro Internacional; Estado e Desenvolvimento no Brasil). Autor de Globalização versus Desenvolvimento, 2ª ed. Editora Escrituras, São Paulo.
 

 

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