quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Sístole do Aparato Decisório Estatal



Quando a presidenta da República, Dilma Roussef, demite cinco ministros, num período de nove meses de governo, a conclusão óbvia do observador apressado é que ou a governante é austera demais, ou escolhe mal sua equipe.

Mas, essa conclusão é paradoxal: Se é austera, como escolhe mal sua equipe? Se escolhe mal sua equipe, não é austera.

Um segundo observador, mais sereno, conclui, diante dessa “faxina” ministerial, que a Presidenta Dilma é austera, mas não há muitos nomes disponíveis e confiáveis dentro dos partidos de sustentação do governo, ou fora dos partidos, para integrarem sua equipe.

Com 190 milhões de brasileiros –conclui,indignado, o sereno observador-, não é possível que o Brasil não tenha uma dezena de homens probos e competentes para esses cargos.!

Um terceiro observador, sarcástico, diante dessa “faxina”, considera que o Governo Dilma virou laboratório de experiências ministeriais, mas refaz sua impressão ao se lembrar de que a governabilidade não admite experiências com ela, e muito menos a sociedade.

Algum quarto observador, mais indulgente, dirá que o Brasil está se exercitando para o Parlamentarismo, sistema de governo onde a demissão de ministro é um fato corriqueiro, pois é controlado pelos partidos políticos, que são os tributários dos quadros ministeriais.

Mas, então, o que há de errado (ou de certo) em tantas demissões no Governo Dilma?
De errado, a impressão repassada ao público de que a nau do governo navega em mar encapelado e pode adernar a qualquer momento; de certo, a rigorosa sintonia com a minimização do instituto ministerial  que vem ocorrendo no mundo inteiro (Ocidente e Oriente).

O panorama visto da ponte da globalização permite, contudo, uma ilação.Os governos contemporâneos, com maior participação política popular, tendem,paradoxalmente que pareça, a diminuir seu aparato administrativo e se concentrar em mãos de poucos decisores.

Essa sístole mundial do aparato decisório formal, não significa necessariamente a redução do tamanho do estado, mas a sua adequação à transnacionalização, a exemplo do que ocorreu com as empresas privadas de grande porte.

Em termos de internacionalismo, o jogo do poder mundial passa a ser bancado por uma teia de estados-atores protagonistas amparada por estados-atores coadjuvantes, e, em plano adjacente, pelos principais centros mundiais de poder (ONU, FMI, etc.), em nova modalidade de encenação do poder, com interatividade imediata via web.

Com apoio da informática, telemática e outros meios de comunicação, transporte e serviços, fica mais fácil administrar empresas e estados. O enxugamento da máquina administrativa estatal é inevitável e em velocidade diretamente proporcional ao coeficiente de modernização de cada sociedade. O tamanho do estado dependerá desse coeficiente, embora haja sociedades fortemente resistentes ao avanço desse coeficiente, em decorrência do atraso em sua modernização.

A montagem de um Estado-indutor, que se organize de forma eficiente, juntamente com um setor privado altamente competitivo, capaz de dar-lhes os recursos para a realização do programa, sem prejudicar o desenvolvimento, como observou recentemente numa entrevista o economista e ex-ministro Delfim Netto, é o atual projeto brasileiro para vários governos, em consonância com o processo em curso no mundo inteiro.

Como salienta Delfim, referindo-se ao trabalho do Comitê de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, criado em maio e chefiado por Jorge Gerdau Johannpeter, “os objetivos estão colocados com bastante clareza: formular política e medidas destinadas à racionalização do uso dos recursos, ao controle e aperfeiçoamento da gestão pública, bem como coordenar sua implementação com vistas à melhora dos padrões de eficiência, eficácia, efetividade, transparência e qualidade da gestão pública e dos serviços prestados aos cidadãos.

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