No momento em que a Federação Brasileira de Bancos –FEBRABAN-
apresenta ao Ministério da Fazenda um conjunto de vinte medidas visando à redução
do custo do “spread” bancário, com reflexos na ponta para o consumidor, e a
Presidente Dilma Rousseff verbera contra o “tsunami financeiro” provocado pelos
Estados Unidos e países europeus, o mundo inteiro vive a expectativa do estouro da bolha
financeira de quase 700 trilhões de dólares (167 em ativos e os restantes 500
trilhões derivativos ou “papéis podres”, puramente especulativos).
Como adverte o economista Plínio de Arruda Sampaio
Filho, as reservas brasileiras não seriam suficientes para enfrentar um estouro
de tal monta sem impacto traumático para a economia e a população, e o Brasil
se encontra refém dos grandes controladores do capital internacional (algo em
torno de 66 grupos).Acessar, para a entrevista de Plínio de Arruda Sampaio Filho,o seguinte:site http://www.correiocidadania.com.br/index.phpoption=com_content&view=article&id=6955:videos260312&catid=74:videos&
Publico abaixo artigo do professor Adriano Benayon, da Universidade de Brasília, sob o título “Cartório dos Bancos”, que bem ilustra o quadro financeiro
nacional, quando a própria China começa a se queixar das dificuldades das
indústrias para obtenção de crédito oficial diante do monopólio estabelecido
por alguns grupos financeiros.
“O ininterrupto crescimento dos lucros dos bancos
constitui um seriado da categoria horror. Recapitulando: em junho
de 2011, publiquei o artigo “Os lucros dos bancos crescem sem
parar”, onde se lê:
“Nos oito anos de FHC, a média anual
de crescimento real dos lucros dos bancos foi 11%, acumulando 230% em oito
anos. De 2003 a 2007, ela foi 12%, acumulando 176% em 5 anos. De
2003 a 2010 os lucros dos cinco maiores bancos - Itaú,
Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Caixa Econômica Federal -elevaram-se
de R$ 11,1 bilhões para R$ 46,2 bilhões, em sete anos. Elevação
sustentada, à média de 17,7% ao ano, ou seja, 313%. Em termos reais
(correção pelo IPCA): 12,1 % aa., acumulando 222%.”
2. Em artigo de março de 2010, “Brincando à
Beira do Abismo”, salientei a concentração no setor, já enorme em 2009:
“Apenas cinco bancos (Itaú,
Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Caixa Econômica) somam lucro
de R$ 37,3 bilhões, superando o lucro total dos 31
bancos computados em 2007.”
3. Em 2011, os lucros desses cinco
bancos alcançaram R$ 51 bilhões:Itaú: 14,6; Banco do Brasil 12,1: Bradesco:
11; Santander: 7,8; CEF: 5,2 bilhões.
4. Esse é só o “lucro líquido”. No cálculo
deste as empresas usam técnicas contábeis para deduzirem muita coisa do lucro
real, aproveitando permissões e brechas da legislação tributária. O
imposto de renda só incide sobre aquele. Ademais, a alíquota do imposto é 15%,
enquanto as pessoas físicas que ganham acima de R$ 3.750 mensais, estão sujeitas
à de 27,5%.
5. Há anos, assinalo que os bancos gozam de
vantagens mais que cartoriais: a garantia de lucros monopolistas para seu
cartel, uma vez que, juntamente com as grandes corporações transnacionais,
controlam o Estado.
6. Talvez por isso, não abusaram dos derivativos,
os detonadores do colapso financeiro mundial, que levou os governos dos EUA e
europeus a socorrer grandes bancos com dezenas de trilhões de dólares e de
euros.
7. A União Federal propicia aos bancos em operação
no Brasil aplicarem em títulos da dívida pública, para si próprios, o dinheiro
dos depositantes, auferindo os juros reais mais altos do mundo, há quase vinte
anos. E o ganho não vem só das taxas, mas também da dimensão do mercado desses
títulos, cujo crescimento se deu principalmente pela capitalização dos juros.
8. O estoque da
dívida pública mobiliária interna atingiu, em fevereiro último, R$ 1,760
trilhão, sem contar os títulos em poder do Banco Central, os quais já
somavam R$ 749 bilhões no final de novembro de 2011. Também notável é o
curtíssimo prazo médio desses títulos (menos de quatro meses), o que implica
rolagem quadrimestral da ordem de R$ 600 bilhões.
9. Além disso, as
outras aplicações rendem aos bancos taxas de juros que são múltiplos da SELIC,
usada nos títulos públicos, com margens fantásticas, como em empréstimos a
empresas e a indivíduos e, ainda maiores, nos cartões de crédito, tudo isso
favorecido pelo Banco Central. Este, ademais, admite tarifas por serviços
bancários tão elevadas, que lhes custeiam todos os custos
administrativos.
10. Desse modo, o
crédito à economia produtiva fica mais por conta dos bancos públicos, à frente
deles o BNDES, seguido de Banco do Brasil, CEF e o Nossa Caixa, estadual, que
sobreviveu à razzia das privatizações. Mas o BNDES financia sobre tudo
transnacionais e outras grandes empresas, e os bancos comerciais públicos
atuam, cada vez mais, de maneira semelhante à de seus congêneres privados.
11. A mais
escandalosa das privatizações, a do BANESPA, assumido pelo estrangeiro
SANTANDER, foi comentada extensamente no artigo “Os lucros dos bancos
crescem sem parar”, junho de 2011. Com a eliminação do BANESPA, dotado
de grande rede de agências, especialmente no interior de São Paulo, o desenvolvimento
desse Estado e do País foram grandemente prejudicados.
12. Um banco
comercial é uma concessão incrível, que lhe enseja criar moeda, fazendo
empréstimos, só com lançamentos nos computadores, em múltiplos dos depósitos,
deduzidos os compulsórios junto ao Banco Central. Ainda assim, dado que têm
lucros altíssimos garantidos pelo mercado dos títulos públicos, evitam os
riscos dos empréstimos ao setor privado.
13. Apesar disso, o
crédito a empresas e a pessoas físicas cresceu muito desde 2003, quando
equivalia a 26% do PIB. No final de 2011 foi a 49,1%, sendo 31,5% o estendido
por bancos comerciais (16,3% em 2003). O BNDES responde pelo grosso dos 17,6%
restantes.
14. Especialmente
apreciável foi a expansão do crédito imobiliário, ajudada, a partir de 2005,
por mudanças na lei que facilitaram a tomada dos imóveis pelos bancos em
caso de inadimplência do mutuário. O professor de finanças da USP de Ribeirão
Preto, Alberto B. Matias aponta a espantosa concentração nesse setor: “Em
1994, tínhamos 16 grandes bancos privados de varejo. Sobraram dois.”
15. Há também, em
relação com os fatores comentados no artigo do último mês, “Brasil
Privatizado”, o risco de bolha imobiliária, após a vertiginosa alta dos
preços dos imóveis. Segundo o Banco Central, o endividamento das
famílias com o sistema financeiro alcançou, em novembro, 42,51% da renda
acumulada nos 12 meses anteriores.
16. Por fim, não
contentes com os mercados cativos que já têm, inclusive seguros e resseguros,
os concentradores financeiros fizeram a Presidente da República pôr no
Congresso, o fundo de previdência complementar dos servidores públicos
(FUNPRESP), mais uma etapa da privatização da previdência, colocando as
aposentadorias e pensões à mercê do cassino das bolsas de valores.”
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