domingo, 15 de abril de 2012

O mosaico ótico da CPI "Cachoeira"


Em política, não há coincidências, mas há muitos mistérios encapsulados de conhecimento de poucos políticos, como é o caso dessa Comissão Parlamentar de Inquérito Mista criada “para desvendar as práticas criminosas do empresário Carlos Augusto Ramos “Cachoeira” e as ligações do “bicheiro” goiano com parlamentares, entre os quais o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), na exploração de jogos de azar, e das relações do empresário com agentes públicos e privados.

Todos sabem como começam as CPIs, mas ninguém sabe como elas terminam,talvez uma das razões que deixam a Presidente Dilma preocupada e um tanto irritada por terem sido realizadas as negociações para a instalação do órgão, com a presença de ministros seus,quando  ela se encontrava fora do País, em visita aos Estados Unidos.

A ser verdadeira essa queixa de Dilma, conforme foi vazada à imprensa, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, entra na alça de mira da Presidenta, acumulando as acusações que vem recebendo de ter autorizado compras irregulares de barcos de pesca, quando era ministra da Pesca.

O que torna temível a atuação desse tipo de comissão é a bola-de-neve em que ela se transforma, quando os depoentes começam a fazer revelações que ligam o presente ao passado, na dinâmica do processo político, fazendo com que esse principal mecanismo de fiscalização à disposição do Poder Legislativo distribua estilhaços para todos os lados (os partidos, o governo e empresários).

Mas há fatos políticos que cercam essa CPI e as próprias características de sua criação. Os principais fatos são a proximidade do julgamento, no Supremo Tribunal Federal, dos acusados no processo do “mensalão” - a distribuição de propina a parlamentares para votações a favor de projetos do Governo Lula; as acusações de corrupção ao Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiróz, ex-ministro de Esportes do Governo Lula, e a criação da Comissão da Verdade no Congresso para apuração de violação de direitos humanos durante o regime militar.

Passa a agenda do Congresso Nacional, para este ano de eleições municipais, quando os parlamentares, a partir de junho, diminuem seus trabalhos para visitar as bases eleitorais, a ser perturbada por esses quatro fatos políticos de caráter explosivo e capazes não somente de influenciar as eleições como também de mudar o mapa do poder em detrimento do Partido dos Trabalhadores. E o que prejudica o PT beneficia o Partido do Movimento Democrático - PMDB-, o maior partido da base aliada e segundo maior acionista do Palácio do Planalto.

As características principais dessa CPI: Foi articulada e aprovada  por iniciativa da maioria do governo no Congresso  Nacional e um dos seus estimuladores foi o ex-presidente Lula.Normalmente, as CPIs são exploradas pela oposição contra o governo. Assim é que fica evidente que os atuais detentores do poder deverão ter controle quase que absoluto sobre os trabalhos, o que aumenta mais ainda a assimetria espantosa entre os Poderes no País, com a prevalência do Executivo sobre o Legislativo e o Judiciário.

Nesse aspecto, a presença do advogado Márcio Tomaz Bastos, ex-ministro da Justiça de Lula e talvez o mais famoso criminalista do País, como advogado de Carlos Cachoeira teria como objetivo sub-reptício o monitoramento dos depoimentos do empresário, que vem atuando em Brasília com desenvoltura há vários governos.

A CPI teria por objetivo formar uma cortina de fumaça em torno do julgamento do mensalão e da situação do Governo do Distrito Federal, envolvido com a empresa Delta Engenharia, uma das principais atuantes nos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC-, criado pelo Governo Lula e que ajudou a eleger Dilma rendendo votos nas regiões menos desenvolvidas do País e que será explorado eleitoralmente pelo PT nas eleições municipais deste ano.

Essas acusações contra o governador Agnelo Queiroz, com o Brasil se preparando para a Copa do Mundo, em 2014, e mais o julgamento do “mensalão” poderão ser usadas contra o PT e, particularmente, atingir o ex-presidente Lula, cujo nome consta de uma lista de possíveis candidatos à Presidência do Banco Mundial, apesar do seu estado de saúde.

A justificativa de convocação da CPI é por demais singela, num país de jogatina televisiva e lotérica. Os bingos foram abertos durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso e fechados pelo Presidente Lula, mas as atividades do bicheiro Carlos “Cachoeira” são conhecidas desde os tempos das acusações de suborno a Valdomiro Diniz, funcionário ligado ao Gabinete Civil, então chefiado pelo ministro José Dirceu, este acusado de ter sido, no governo Lula, o mentor do “mensalão” e ainda hoje um dos mais influentes membros do PT.

Além do senador Demóstenes Torres, outros parlamentares, que conversavam com “Cachoeira” não parecem preocupados, como é o caso do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ), que admitem que conheçam as atividades do bicheiro, embora não tenham nenhuma ligação com as mesmas. E o que dizer do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, que prega abertamente a legalização dos bingos?

As razões verdadeiras de instalação dessa CPI compõem um verdadeiro mosaico ótico,digno de uma análise forense, porque, em sua aparência, ela   não encontra respaldo lógico na cultura permissiva nacional de hoje.

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