Em política, não há coincidências, mas há muitos mistérios encapsulados
de conhecimento de poucos políticos, como é o caso dessa Comissão Parlamentar
de Inquérito Mista criada “para desvendar as práticas criminosas do empresário
Carlos Augusto Ramos “Cachoeira” e as ligações do “bicheiro” goiano com parlamentares,
entre os quais o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), na exploração de jogos de
azar, e das relações do empresário com agentes públicos e privados.
Todos sabem como começam as CPIs, mas ninguém sabe como elas
terminam,talvez uma das razões que deixam a Presidente Dilma preocupada e um
tanto irritada por terem sido realizadas as negociações para a instalação do órgão,
com a presença de ministros seus,quando ela se encontrava fora do País, em visita aos
Estados Unidos.
A ser verdadeira essa queixa de Dilma, conforme foi vazada à
imprensa, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, entra na alça
de mira da Presidenta, acumulando as acusações que vem recebendo de ter
autorizado compras irregulares de barcos de pesca, quando era ministra da
Pesca.
O que torna temível a atuação desse tipo de comissão é a bola-de-neve
em que ela se transforma, quando os depoentes começam a fazer revelações que
ligam o presente ao passado, na dinâmica do processo político, fazendo com que
esse principal mecanismo de fiscalização à disposição do Poder Legislativo
distribua estilhaços para todos os lados (os partidos, o governo e
empresários).
Mas há fatos políticos que cercam essa CPI e as próprias
características de sua criação. Os principais fatos são a proximidade do
julgamento, no Supremo Tribunal Federal, dos acusados no processo do “mensalão”
- a distribuição de propina a parlamentares para votações a favor de projetos
do Governo Lula; as acusações de corrupção ao Governador do Distrito Federal, Agnelo
Queiróz, ex-ministro de Esportes do Governo Lula, e a criação da Comissão da
Verdade no Congresso para apuração de violação de direitos humanos durante o
regime militar.
Passa a agenda do Congresso Nacional, para este ano de
eleições municipais, quando os parlamentares, a partir de junho, diminuem seus
trabalhos para visitar as bases eleitorais, a ser perturbada por esses quatro
fatos políticos de caráter explosivo e capazes não somente de influenciar as
eleições como também de mudar o mapa do poder em detrimento do Partido dos
Trabalhadores. E o que prejudica o PT beneficia o Partido do Movimento Democrático
- PMDB-, o maior partido da base aliada e segundo maior acionista do Palácio do
Planalto.
As características principais dessa CPI: Foi articulada e
aprovada por iniciativa da maioria do
governo no Congresso Nacional e um dos
seus estimuladores foi o ex-presidente Lula.Normalmente, as CPIs são exploradas
pela oposição contra o governo. Assim é que fica evidente que os atuais
detentores do poder deverão ter controle quase que absoluto sobre os trabalhos,
o que aumenta mais ainda a assimetria espantosa entre os Poderes no País, com a
prevalência do Executivo sobre o Legislativo e o Judiciário.
Nesse aspecto, a presença do advogado Márcio Tomaz Bastos,
ex-ministro da Justiça de Lula e talvez o mais famoso criminalista do País,
como advogado de Carlos Cachoeira teria como objetivo sub-reptício o monitoramento
dos depoimentos do empresário, que vem atuando em Brasília com desenvoltura há
vários governos.
A CPI teria por objetivo formar uma cortina de fumaça em torno
do julgamento do mensalão e da situação do Governo do Distrito Federal, envolvido
com a empresa Delta Engenharia, uma das principais atuantes nos projetos do
Programa de Aceleração do Crescimento-PAC-, criado pelo Governo Lula e que
ajudou a eleger Dilma rendendo votos nas regiões menos desenvolvidas do País e
que será explorado eleitoralmente pelo PT nas eleições municipais deste ano.
Essas acusações contra o governador Agnelo Queiroz, com o
Brasil se preparando para a Copa do Mundo, em 2014, e mais o julgamento do “mensalão”
poderão ser usadas contra o PT e, particularmente, atingir o ex-presidente
Lula, cujo nome consta de uma lista de possíveis candidatos à Presidência do Banco
Mundial, apesar do seu estado de saúde.
A justificativa de convocação da CPI é por demais singela,
num país de jogatina televisiva e lotérica. Os bingos foram abertos durante o
Governo de Fernando Henrique Cardoso e fechados pelo Presidente Lula, mas as
atividades do bicheiro Carlos “Cachoeira” são conhecidas desde os tempos das
acusações de suborno a Valdomiro Diniz, funcionário ligado ao Gabinete Civil, então
chefiado pelo ministro José Dirceu, este acusado de ter sido, no governo Lula,
o mentor do “mensalão” e ainda hoje um dos mais influentes membros do PT.
Além do senador Demóstenes Torres, outros parlamentares, que
conversavam com “Cachoeira” não parecem preocupados, como é o caso do deputado Carlos
Alberto Leréia (PSDB-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ), que admitem que conheçam
as atividades do bicheiro, embora não tenham nenhuma ligação com as mesmas. E o
que dizer do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, que prega
abertamente a legalização dos bingos?
As razões verdadeiras de instalação dessa CPI compõem um
verdadeiro mosaico ótico,digno de uma análise forense, porque, em sua
aparência, ela não encontra respaldo
lógico na cultura permissiva nacional de hoje.
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